Execução Fiscal 1505639-23.2016.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Sao Bernardo do Campo

Partes do Processo

CARLOS ROOSEVELT SCAGNOLATO - ME

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO VOLPI BEZERRA NUNES

OAB/SP 57142·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 16:42

Definitivo

31/03/2026, 16:39

Baixa Definitiva

31/03/2026, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 16:34

Baixa Definitiva

31/03/2026, 16:24

Publicação

18/06/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1505639-23.2016.8.26.0564 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Carlos Roosevelt Scagnolato - Me - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado nos autos, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Declaro insubsistente eventual penhora realizada nos autos, expedindo-se o necessário. Indefiro a expedição de ofício ao SERASA nos termos do Comunicado CG nº 615/2003 de 30/08/2023, tendo em vista que a ordem não partiu deste Juízo. P.R.I.C., arquivando-se os autos com o trânsito em julgado. - ADV: EDUARDO VOLPI BEZERRA NUNES (OAB 57142/SP)

18/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 10:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/06/2025, 09:49

Conclusão (para julgamento)

13/06/2025, 13:27

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 20:05

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 11:49

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 22:15

Publicação

21/05/2025, 08:36

Todas as movimentações(57)

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 16:42

Definitivo

31/03/2026, 16:39

Baixa Definitiva

31/03/2026, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 16:34

Baixa Definitiva

31/03/2026, 16:24

Documentos

•18/06/2025, 00:00

Publicação

18/06/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1505639-23.2016.8.26.0564 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Carlos Roosevelt Scagnolato - Me - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado nos autos, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Declaro insubsistente eventual penhora realizada nos autos, expedindo-se o necessário. Indefiro a expedição de ofício ao SERASA nos termos do Comunicado CG nº 615/2003 de 30/08/2023, tendo em vista que a ordem não partiu deste Juízo. P.R.I.C., arquivando-se os autos com o trânsito em julgado. - ADV: EDUARDO VOLPI BEZERRA NUNES (OAB 57142/SP)

18/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 10:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/06/2025, 09:49

Conclusão (para julgamento)

13/06/2025, 13:27

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 20:05

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 11:49

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 22:15

Publicação

21/05/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Volpi Bezerra Nunes (OAB 57142/SP) Processo 1505639-23.2016.8.26.0564 - Execução Fiscal - Exectdo: Carlos Roosevelt Scagnolato - Me - Vistos. Informe a Credora se já efetuou o levantamento dos valores e se o parcelamento noticiado está sendo devidamente cumprido. Int.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 07:21

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 10:09

Mero expediente

19/05/2025, 10:08

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 21:28

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 10:32

Ato ordinatório

12/05/2025, 10:31

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 11:45

Publicação

27/02/2025, 07:53

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 14:55

Remessa (outros motivos)

26/02/2025, 13:40

Mero expediente

26/02/2025, 13:07

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 09:16

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 09:35

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 09:17

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2025, 15:30

Mero expediente

03/02/2025, 15:27

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 10:07

Documento (Outros documentos)

30/01/2025, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 14:06

Documento (Outros documentos)

28/01/2025, 16:12

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 14:30

Conclusão (para decisão)

24/02/2022, 18:47

Conclusão (para despacho)

14/10/2021, 11:38

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 19:31

Ato ordinatório

10/10/2021, 04:39

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2021, 09:40

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2021, 13:15

Ato ordinatório

13/09/2021, 13:15

Decurso de Prazo

13/09/2021, 13:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

05/07/2021, 17:44

Outras Decisões

02/07/2021, 13:26

Conclusão (para decisão)

25/06/2021, 15:35

Distribuição (sorteio)

15/12/2016, 04:01

Intimação

•21/05/2025, 00:00