Execução Fiscal 1015354-91.2015.8.26.0529 - TJSP

Execução Fiscal 1015354-91.2015.8.26.0529 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

05/03/2026, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1015354-91.2015.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Silvio Carlos Pereira Santos e Sergio Carlos P Santos - Inscrevam-se as custas. - ADV: FLORISVALDO FLORENCIO DOS SANTOS (OAB 149048/SP)

05/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/03/2026, 13:04

Ato ordinatório

04/03/2026, 12:24

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 12:23

Publicação

14/07/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1015354-91.2015.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Silvio Carlos Pereira Santos e Sergio Carlos P Santos - Intime-se o executado para recolhimento das custas/despesas processuais, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição de dívida. Taxa Judiciária R$ 534,67 - GUIA DARE Cód. 230-6 Despesas Processuais R$ - Guia FEDTJ Cód. 120-1 - Despesa Postal R$ - Guia FEDTJ Cód. 434-1 - Despesa Pesquisa - ADV: FLORISVALDO FLORENCIO DOS SANTOS (OAB 149048/SP)

14/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/07/2025, 21:06

Ato ordinatório

11/07/2025, 21:03

Definitivo

09/06/2025, 09:30

Publicação

21/05/2025, 17:51

Publicação

21/05/2025, 17:20

Publicação

21/05/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Florisvaldo Florencio dos Santos (OAB 149048/SP) Processo 1015354-91.2015.8.26.0529 - Execução Fiscal - Exectdo: Silvio Carlos Pereira Santos e Sergio Carlos P Santos - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Determino a exclusão do nome do(s)executado(s)do(s)banco(s)de dados dos órgãos de cadastros de restrição ao crédito,referente ao débito cobrado na presente ação. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo eventuais custas e despesas processuais em aberto, conforme art.4º da Lei 11.608/03 e o Comunicado Conjunto 951/2023, deverá a serventia providenciar o cálculo e a intimação do responsável para comprovar o recolhimento, devidamente atualizado. Decorrido o prazo sem notícia do pagamento, expeça-se certidão para inscrição da dívida. Face à evidente falta de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data. P.I.C.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 07:21

Documentos

Intimação

•05/03/2026, 00:00

Intimação

—

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1015354-91.2015.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Silvio Carlos Pereira Santos e Sergio Carlos P Santos - Inscrevam-se as custas. - ADV: FLORISVALDO FLORENCIO DOS SANTOS (OAB 149048/SP)

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