Execução de Título Extrajudicial 1126816-98.2023.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1126816-98.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1126816-98.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Oestecon Serviços e Construção Ltda. - Azevedo e Travassos Infraestrutura Ltda - - Azevedo & Travassos Infraestrutura Ltda (Sede/matriz) - - Azevedo & Travassos S/A - Vistos. Diante da comunicação do cumprimento do acordo, dê-se baixa com as cautelas de estilo. Int. - ADV: GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB 63466/RS), GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB 63466/RS), RENATO GOMES MARQUES (OAB 142834/SP), BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 481091/SP), BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 481091/SP), JOAO GILBERTO MIRANDA DE PINHO (OAB 77603/RS), GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB 63466/RS)

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1126816-98.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Oestecon Serviços e Construção Ltda. - Azevedo e Travassos Infraestrutura Ltda - - Azevedo & Travassos Infraestrutura Ltda (Sede/matriz) - - Azevedo & Travassos S/A - Vistos. À parte exequente sobre a manifestação retro. Int. - ADV: RENATO GOMES MARQUES (OAB 142834/SP), GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB 63466/RS), JOAO GILBERTO MIRANDA DE PINHO (OAB 77603/RS), BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 481091/SP), BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 481091/SP), GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB 63466/RS), GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB 63466/RS)

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1126816-98.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Oestecon Serviços e Construção Ltda. - Azevedo e Travassos Infraestrutura Ltda - - Azevedo & Travassos Infraestrutura Ltda (Sede/matriz) - - Azevedo & Travassos S/A - Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV: GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB 63466/RS), GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB 63466/RS), GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB 63466/RS), JOAO GILBERTO MIRANDA DE PINHO (OAB 77603/RS), BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 481091/SP), BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 481091/SP), RENATO GOMES MARQUES (OAB 142834/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1126816-98.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Oestecon Serviços e Construção Ltda. - Azevedo e Travassos Infraestrutura Ltda - - Azevedo & Travassos Infraestrutura Ltda (Sede/matriz) - - Azevedo & Travassos S/A - Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV: GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB 63466/RS), GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB 63466/RS), GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB 63466/RS), JOAO GILBERTO MIRANDA DE PINHO (OAB 77603/RS), BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 481091/SP), BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 481091/SP), RENATO GOMES MARQUES (OAB 142834/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1126816-98.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Oestecon Serviços e Construção Ltda. - Azevedo e Travassos Infraestrutura Ltda - - Azevedo & Travassos Infraestrutura Ltda (Sede/matriz) - - Azevedo & Travassos S/A - Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV: GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB 63466/RS), GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB 63466/RS), GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB 63466/RS), JOAO GILBERTO MIRANDA DE PINHO (OAB 77603/RS), BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 481091/SP), BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 481091/SP), RENATO GOMES MARQUES (OAB 142834/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1126816-98.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Oestecon Serviços e Construção Ltda. - Azevedo e Travassos Infraestrutura Ltda - - Azevedo & Travassos Infraestrutura Ltda (Sede/matriz) - - Azevedo & Travassos S/A - Vistos. (1) Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls. 541/545) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declarando o processo EXTINTO com julgamento do mérito nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Destaco as seguintes cláusulas do acordo: (a) a AZEVEDO TRAVASSOS S/A (CNPJ nº 61.351.532/0001-68) adere ao acordo na qualidade de devedora solidária; (b) o cumprimento se dará em seis parcelas: entrada no valor de R$120.000,00 e 5 parcelas iguais e sucessivas de R$80.000,00 (última parcela em 30/03/2026); (c) as partes requerem a extinção do incidente de desconsideração de personalidade jurídica nº 0010811-39.2025.8.26.0100; (d) as partes requerem o cancelamento dos ofícios de fls. 456/463; (e) as partes concordam com a manutenção da penhora dos bens constantes do auto de penhora de fls. 370 até final quitação do presente acordo, com liberação e baixa da penhora tão logo a avença seja liquidada. Aguarde-se em arquivo a comunicação do credor acerca do cumprimento. P.I (2) Declaro a extinção do incidente de desconsideração de personalidade jurídica nº 0010811-39.2025.8.26.0100, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, devendo as partes comunicarem naqueles autos. P.I. (3) A presente decisão por mim assinada, vale como ofício, a ser encaminhado pela parte executada, comunicando-se o cancelamento do quanto determinado nos ofícios de fls. 456/463. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. - ADV: BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 481091/SP), RENATO GOMES MARQUES (OAB 142834/SP), BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 481091/SP), GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB 63466/RS), GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB 63466/RS), GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB 63466/RS), JOAO GILBERTO MIRANDA DE PINHO (OAB 77603/RS)

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1126816-98.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Oestecon Serviços e Construção Ltda. - Azevedo e Travassos Infraestrutura Ltda - - Azevedo & Travassos Infraestrutura Ltda (Sede/matriz) - Vistos. Aos executados (fl. 471), para manifestação em 10 dias, sob as penas do art. 774, V do CPC. I. - ADV: BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 481091/SP), RENATO GOMES MARQUES (OAB 142834/SP), BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 481091/SP)

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1126816-98.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Oestecon Serviços e Construção Ltda. - Azevedo e Travassos Infraestrutura Ltda - - Azevedo & Travassos Infraestrutura Ltda (Sede/matriz) - O domicílio judicial eletrônico restringe-se apenas para realização de citação, não é possível realizar o envio de ofício. Desta forma, o ofícios encontram-se a disposição do requisitantes no site deste Egrégio Tribunal de Justiça para impressão, cujo encaminhamento deverá ser comprovado nos autos no prazo de 5 dias. - ADV: RENATO GOMES MARQUES (OAB 142834/SP), BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 481091/SP), BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 481091/SP)

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1126816-98.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Oestecon Serviços e Construção Ltda. - Azevedo e Travassos Infraestrutura Ltda - - Azevedo & Travassos Infraestrutura Ltda (Sede/matriz) - Vistos. Fls. 441/442: indefiro, em face do desinteresse da exequente em composição, nesta quadra processual. Atenda a serventia o pedido de fl. 422, à luz das informações de fls. 448/449 (fl. 433). I. - ADV: RENATO GOMES MARQUES (OAB 142834/SP), BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 481091/SP), BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 481091/SP)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1126816-98.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Oestecon Serviços e Construção Ltda. - Azevedo e Travassos Infraestrutura Ltda - - Azevedo & Travassos Infraestrutura Ltda (Sede/matriz) - Vistos. Ao exequente(fls. 441/442). I. - ADV: BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 481091/SP), RENATO GOMES MARQUES (OAB 142834/SP), BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 481091/SP)

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1126816-98.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Oestecon Serviços e Construção Ltda. - Azevedo e Travassos Infraestrutura Ltda - - Azevedo & Travassos Infraestrutura Ltda (Sede/matriz) - Vistos. Anote-se a interposição de agravo pela executada, o qual foi recebido sem efeito suspensivo pelo juízo ad quem (fls. 436/437). Nada a reconsiderar. Int. - ADV: BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 481091/SP), BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 481091/SP), RENATO GOMES MARQUES (OAB 142834/SP)

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1126816-98.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Oestecon Serviços e Construção Ltda. - Azevedo e Travassos Infraestrutura Ltda - - Azevedo & Travassos Infraestrutura Ltda (Sede/matriz) - Para atendimento à determinação do Ato Ordinatório de fl. 432, encaminhamento de ofício por via eletrônica, confirme a parte o endereço eletrônico dos destinatários (endereço de e-mail), tendo em vista que o Domicílio Judicial Eletrônico, no âmbito do Portal de Serviços do Poder Judiciário, instituído nos termos da Resolução 455/2022 do CNJ, não prevê seu uso no encaminhamento de ofícios (art. 18). - ADV: RENATO GOMES MARQUES (OAB 142834/SP), BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 481091/SP), BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 481091/SP)

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1126816-98.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Oestecon Serviços e Construção Ltda. - Azevedo e Travassos Infraestrutura Ltda - - Azevedo & Travassos Infraestrutura Ltda (Sede/matriz) - Para cumprimento do despacho de fls. 422 e envio do Oficio, deve o exequente recolher a respectiva taxa, R$ 32,75 se o envio for por e-mail ou R$ 37,02 se for por sistema (valores por ofício), em Guia FEDTJ no código 121-0 * - ADV: BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 481091/SP), BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 481091/SP), RENATO GOMES MARQUES (OAB 142834/SP)

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1126816-98.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Oestecon Serviços e Construção Ltda. - Azevedo e Travassos Infraestrutura Ltda - - Azevedo & Travassos Infraestrutura Ltda (Sede/matriz) - Vistos. Expeçam-se ofícios como requerido a fls. 407/409, pela serventia. Intimem-se as executadas para que em 15 dias tragam aos autos os documentos e informações requeridos, justificando a impossibilidade de fazê-lo. I. - ADV: BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 481091/SP), BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 481091/SP), RENATO GOMES MARQUES (OAB 142834/SP)

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1126816-98.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Oestecon Serviços e Construção Ltda. - Azevedo e Travassos Infraestrutura Ltda - - Azevedo & Travassos Infraestrutura Ltda (Sede/matriz) - Vistos. Não tendo sido apresentado meio alternativo menos gravoso apto à substituição da penhora impugnada, não se pode concluir por afronta à regra do art. 805 do CPC inexistindo, tampouco, prova de que a constrição se insere em uma das hipóteses do art. 833 do CPC. Rejeito a impugnação. I. - ADV: BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 481091/SP), RENATO GOMES MARQUES (OAB 142834/SP), BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 481091/SP)

25/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1126816-98.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Oestecon Serviços e Construção Ltda. - Azevedo e Travassos Infraestrutura Ltda - - Azevedo & Travassos Infraestrutura Ltda (Sede/matriz) - - Azevedo & Travassos S/A - Vistos. (1) Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls. 541/545) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declarando o processo EXTINTO com julgamento do mérito nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Destaco as seguintes cláusulas do acordo: (a) a AZEVEDO TRAVASSOS S/A (CNPJ nº 61.351.532/0001-68) adere ao acordo na qualidade de devedora solidária; (b) o cumprimento se dará em seis parcelas: entrada no valor de R$120.000,00 e 5 parcelas iguais e sucessivas de R$80.000,00 (última parcela em 30/03/2026); (c) as partes requerem a extinção do incidente de desconsideração de personalidade jurídica nº 0010811-39.2025.8.26.0100; (d) as partes requerem o cancelamento dos ofícios de fls. 456/463; (e) as partes concordam com a manutenção da penhora dos bens constantes do auto de penhora de fls. 370 até final quitação do presente acordo, com liberação e baixa da penhora tão logo a avença seja liquidada. Aguarde-se em arquivo a comunicação do credor acerca do cumprimento. P.I (2) Declaro a extinção do incidente de desconsideração de personalidade jurídica nº 0010811-39.2025.8.26.0100, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, devendo as partes comunicarem naqueles autos. P.I. (3) A presente decisão por mim assinada, vale como ofício, a ser encaminhado pela parte executada, comunicando-se o cancelamento do quanto determinado nos ofícios de fls. 456/463. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. - ADV: BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 481091/SP), RENATO GOMES MARQUES (OAB 142834/SP), BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 481091/SP), GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB 63466/RS), GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB 63466/RS), GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB 63466/RS), JOAO GILBERTO MIRANDA DE PINHO (OAB 77603/RS)

03/11/2025, 00:00

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