Execução de Título Extrajudicial 1008592-45.2023.8.26.0152 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1008592-45.2023.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008592-45.2023.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sul America Cia de Seguro Saude - Nota de cartório: Proceda-se ao recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, código 435-9; referente à publicação de Edital no Diário da Justiça deste Estado. Valor: R$ 0,31 X 1291 caracteres = R$ 400,21. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)

16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008592-45.2023.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Prossiga-se com a conferência / expedição / publicação do edital, como já deferido. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)

06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008592-45.2023.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Visto que infrutíferas as tentativas de localização da parte passsiva, consoante artigo 256, § 3º do CPC, defiro a citação por edital, com prazo de 20 dias, o qual será publicado no DJE e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (este último, quando disponível), dispensada a publicação em jornal local, salvo as exceções previstas no art. 259, CPC. Providencie o autor o necessário, apresentando a minuta do edital nestes autos na forma de texto copiável (não apresentar no formato de imagem) para que o cartório possa copiar e realizar a publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Em relação às custas para publicação deverá o(a)(s) patrono(a)(s) seguir a estrita orientação disponível em https://www.tjsp.jus.br/Download/DespesasProcessuais/InstrucoesContagemCaracteres.pdf, bem como comprovar nos autos o pagamento referente à publicação no DJE, conforme orientação disponível em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPublicacaoEditaisv2 Realizadas as devidas providências, cumpra-se. Int - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)

15/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 09:25

Publicação

14/05/2026, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008592-45.2023.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sul America Cia de Seguro Saude - Manifeste(m)-se o(s) interessado(s), em 15 dias, sobre o(s) oficio(s) / documento(s) juntados. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)

14/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/05/2026, 17:09

Ato ordinatório

13/05/2026, 16:47

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 16:36

Documento (Outros documentos)

07/01/2026, 19:58

Documento (Outros documentos)

31/10/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 14:05

Publicação

22/10/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1008592-45.2023.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sul America Cia de Seguro Saude - Defiro seja diligenciado a fim de obter endereço do(a,s) requerido(a,s) junto às empresas requeridas. Anote-se que é desnecessária a comprovação da entrega, devendo os patronos da parte autora apenas noticiar nos autos, quais os órgãos consultados, anotando-se o presente não alcança o Banco Central nos termos do Prov. CG nº 21/06, bem como aquelas cujos convenios estejam regidas por outros sistemas, e cujas taxas deverão ser comprovadas nos autos. Após a notícia, aguarde-se resposta por 60 dias. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte autora requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se todos já foram diligenciados, postular a citação por edital Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Considerando o princípio da cooperação que rege a relação processual, caberá ao interesdsado providenciar a impressão e envio dos ofícios, confirmando o seu recebimento mediante protocolo datado e assinado, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)

22/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2025, 16:19

Documentos

Intimação

•16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP) Processo 1008592-45.2023.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sul America Cia de Seguro Saude - Cite-se o executado para no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, pague a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor do débito, com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supra, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil. Fica ainda intimado de que poderá oferecer embargos à execução, distribuídos por dependência no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil). Não efetuado o pagamento ou o parcelamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito na forma da lei. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. ART. 828-A DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. Caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

30/08/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

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