Execução de Título Extrajudicial 1009362-11.2020.8.26.0001 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1009362-11.2020.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1009362-11.2020.8.26.0001/SP EXEQUENTE: ASSOCIACAO JOAO MEINBERG DE ENSINO DE SAO PAULO ADVOGADO(A): CELSO CARLOS FERNANDES (OAB SP077270) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA DE MELO (OAB SP063927) ADVOGADO(A): SANDRA CARAMELLO DOS REIS (OAB SP117658) ADVOGADO(A): BRUNA LUIZA PINOTTI (OAB SP539627) ADVOGADO(A): JAQUELINE PINHEIRO COTRIM (OAB SP350123) EXECUTADO: POLIANA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RUTE SILVA GOMES (OAB SP521232) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte executada requer o desbloqueio de conta bancária, em razão da homologação do acordo entre as partes. Contudo, o sistema SISBAJUD não bloqueia contas, apenas valores existentes em contas de titularidade do executado. Após análise detida dos autos, verifico que o bloqueio de valores efetivado conforme evento 76, DOC102 já foi expressamente desbloqueado por este Juízo (evento 99, DOC121/evento 100, DOC127). Da mesma forma, o novo bloqueio realizado posteriormente no evento 135, DOC182 teve seus valores devidamente levantados pela parte exequente (evento 159, DOC208) Inexistem, portanto, quaisquer valores bloqueados ou pendentes de liberação nos presentes autos. Diante disso, caso tenha ocorrido o bloqueio da conta bancária, traga o executado documento hábil expedido pelo Banco comprovando o bloqueio. Com a juntada, tornem conclusos para análise. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo nos termos da sentença (evento 194, DOC237). Intime-se. São Paulo, 02/07/2026 Juízo Titular I - 9ª Vara Cível - Regional I - Santana

03/07/2026, 00:00

Publicação

22/06/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009362-11.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação João Meinberg de Ensino São Paulo - Poliana Pereira da Silva - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10093621120208260001. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: CELSO CARLOS FERNANDES (OAB 77270/SP), MARIA CRISTINA DE MELO (OAB 63927/SP), RUTE SILVA GOMES (OAB 521232/SP), SANDRA CARAMELLO DOS REIS (OAB 117658/SP)

22/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/06/2026, 04:10

Remessa

19/06/2026, 03:26

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 16:53

Publicação

18/05/2026, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009362-11.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação João Meinberg de Ensino São Paulo - Poliana Pereira da Silva - Págs. 390/391: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 05 dias. - ADV: CELSO CARLOS FERNANDES (OAB 77270/SP), RUTE SILVA GOMES (OAB 521232/SP), MARIA CRISTINA DE MELO (OAB 63927/SP), SANDRA CARAMELLO DOS REIS (OAB 117658/SP)

18/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2026, 15:04

Outras Decisões

15/05/2026, 14:27

Conclusão (para decisão)

15/05/2026, 11:32

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 23:25

Publicação

16/03/2026, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009362-11.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação João Meinberg de Ensino São Paulo - Poliana Pereira da Silva - Homologo o acordo de págs. 381/385, para que surtam os jurídicos e legais efeitos. Sabe-se que a homologação [...] é ato meramente extrínseco, sem conter a vontade do juiz, mas, apenas, sua autoridade, embora essencial, para a necessária eficácia e segurança de situação jurídica surgida. Somente cabe ao juiz, em qualquer caso, verificar a regularidade do ato e a sua permissibilidade por lei (LIMA, Alcides de Mendonça. Dicionário do Código de Processo Civil brasileiro, Ed. RT, São Paulo, 1986, p. 311). Suspendo o processo, pelo prazo necessário ao cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para cumprimento, digam as partes sobre o cumprimento, no prazo de cinco dias. Após, com ou sem manifestação, que será considerado como aquiescência, o feito será extinto definitivamente. Aguarde-se o cumprimento do acordo, previsto para 25/08/2027, em arquivo. Eventuaiscustasremanescentesdeverão ser suportadas pela executada, conforme avençado entre as partes. No mais, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: RUTE SILVA GOMES (OAB 521232/SP), CELSO CARLOS FERNANDES (OAB 77270/SP), SANDRA CARAMELLO DOS REIS (OAB 117658/SP), MARIA CRISTINA DE MELO (OAB 63927/SP)

16/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 13:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Remessa

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

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