Execução de Título Extrajudicial 1005751-09.2025.8.26.0152 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1005751-09.2025.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição

23/06/2026, 09:46

Publicação

29/05/2026, 07:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1005751-09.2025.8.26.0152/SP EXEQUENTE: NOMACO COMERCIO DE FERRO E ACO LIMITADA ADVOGADO(A): GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB SP221984) ADVOGADO(A): LUANA JESUS CARVALHO DOS SANTOS (OAB SP497528) ADVOGADO(A): CLAUDIA SIMONE FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB SP272619) EXEQUENTE: CARBON STEEL - COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ADVOGADO(A): LUANA JESUS CARVALHO DOS SANTOS (OAB SP497528) ADVOGADO(A): GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB SP221984) EXECUTADO: GAIA CENOGRAFIA LTDA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS PINTO JUNQUEIRA (OAB SP263122) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE PINTO JUNQUEIRA (OAB SP320463) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para o cumprimento do acordo entabulado. Decorrido, manifestem-se as partes. Intime-se.

28/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2026, 20:36

Conclusão (para decisão)

19/05/2026, 03:50

Decurso de Prazo

19/05/2026, 01:33

Petição

18/05/2026, 09:58

Publicação

24/04/2026, 04:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1005751-09.2025.8.26.0152/SP Assunto: Prestação de serviços EXEQUENTE: NOMACO COMERCIO DE FERRO E ACO LIMITADA ADVOGADO(A): GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB SP221984) ADVOGADO(A): LUANA JESUS CARVALHO DOS SANTOS (OAB SP497528) ADVOGADO(A): CLAUDIA SIMONE FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB SP272619) EXEQUENTE: CARBON STEEL - COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ADVOGADO(A): LUANA JESUS CARVALHO DOS SANTOS (OAB SP497528) ADVOGADO(A): GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB SP221984) EXECUTADO: GAIA CENOGRAFIA LTDA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS PINTO JUNQUEIRA (OAB SP263122) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE PINTO JUNQUEIRA (OAB SP320463) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes cientificadas de que o processo foi migrado para o E-proc nesta data, prosseguindo em seus termos e prazo do último ato processual. Caso haja a necessidade de recolhimento de custas, observe-se que o recolhimento deverá ser feito no sistema E-proc (não por guia DARE, guia GRD do Oficial de Justiça ou guia FEDTJ), não sendo reconhecido neste sistema o recolhimento feito nas guias anteriormente mencionadas. Para recolhimento no sistema E-proc, seguem orientações constantes no Infoeproc57.pdf Local: Cotia

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005751-09.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Nomaco Comercio de Ferro e Aco Ltda - - Carbon Steel Comércio de Ferragens Ltda - Gaia Genografia Ltda - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10057510920258260152. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: PAULO HENRIQUE PINTO JUNQUEIRA (OAB 320463/SP), LUANA JESUS CARVALHO DOS SANTOS (OAB 497528/SP), LUANA JESUS CARVALHO DOS SANTOS (OAB 497528/SP), GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB 221984/SP), CLAUDIA SIMONE FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 272619/SP), MARCUS VINICIUS PINTO JUNQUEIRA (OAB 263122/SP), GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB 221984/SP)

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

22/04/2026, 14:37

Ato ordinatório

22/04/2026, 14:37

Remessa

22/04/2026, 14:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005751-09.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Nomaco Comercio de Ferro e Aco Ltda - - Carbon Steel Comércio de Ferragens Ltda - Gaia Genografia Ltda - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10057510920258260152. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: PAULO HENRIQUE PINTO JUNQUEIRA (OAB 320463/SP), LUANA JESUS CARVALHO DOS SANTOS (OAB 497528/SP), LUANA JESUS CARVALHO DOS SANTOS (OAB 497528/SP), GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB 221984/SP), CLAUDIA SIMONE FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 272619/SP), MARCUS VINICIUS PINTO JUNQUEIRA (OAB 263122/SP), GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB 221984/SP)

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005751-09.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Nomaco Comercio de Ferro e Aco Ltda - - Carbon Steel Comércio de Ferragens Ltda - Gaia Genografia Ltda - Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por GAIA CENOGRAFIA LTDA. em face de NOMAÇO COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA e outra, no bojo da Ação de Execução de Título Extrajudicial. A excipiente alega, em síntese, a nulidade da execução por ausência de requisitos formais dos títulos, sustentando que: (i) os canhotos de entrega de mercadoria não possuem carimbo identificador da empresa, impossibilitando a confirmação do recebedor; (ii) não foi apresentada planilha de atualização e discriminação do débito; e (iii) os títulos estariam prescritos. Requer a extinção do feito por ausência de certeza, liquidez e exigibilidade. Instada a se manifestar, a exequente/excepta apresentou impugnação às fls. 94/110. Preliminarmente, defendeu o não cabimento da via eleita por demandar dilação probatória. No mérito, afirmou que a execução está amparada por Notas Fiscais com remaneios assinados (fls. 39/52) e que a memória de cálculo detalhada foi colacionada à fl. 53. Aduz que a própria executada não contesta a celebração das compras ou a existência da dívida. É o relatório. Decido. A exceção de pré-executividade é admitida em caráter excepcional para matérias de ordem pública ou vícios que possam ser reconhecidos de plano, sem necessidade de dilação probatória. No caso em tela, a preliminar de inadequação da via eleita merece acolhimento parcial. As alegações concernentes à validade das assinaturas nos canhotos de entrega; sob o argumento de ausência de carimbo ou identificação do recebedor; demandariam dilação probatória para verificar se o subscritor pertence ou não aos quadros da empresa executada, o que é vedado neste incidente. Contudo, quanto aos pressupostos processuais de constituição do título, observa-se que a exequente instruiu a inicial com as notas fiscais e comprovantes de entrega devidamente assinados. A ausência de carimbo, por si só, não retira a higidez do título se há assinatura comprovando o recebimento no endereço da destinatária. Ademais, a alegação de ausência de planilha de cálculo é afastada pela constatação de que a memória discriminada foi juntada às fls. 53, permitindo o exercício da ampla defesa. Sobre a prescrição, a excipiente limitou-se a alegá-la genericamente, sem demonstrar o transcurso do prazo legal entre o vencimento das notas. Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade, ante a necessidade de dilação probatória para as questões de fato e a regular instrução do título quanto às questões de direito. Diga o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LUANA JESUS CARVALHO DOS SANTOS (OAB 497528/SP), MARCUS VINICIUS PINTO JUNQUEIRA (OAB 263122/SP), PAULO HENRIQUE PINTO JUNQUEIRA (OAB 320463/SP), GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB 221984/SP), GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB 221984/SP), LUANA JESUS CARVALHO DOS SANTOS (OAB 497528/SP)

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gabriel Hernan Facal Villarreal (OAB 221984/SP) Processo 1005751-09.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nomaco Comercio de Ferro e Aco Ltda, Carbon Steel Comércio de Ferragens Ltda - Cite-se o executado para no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, pague a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor do débito, com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supra, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil. Fica ainda intimado de que poderá oferecer embargos à execução, distribuídos por dependência no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil). Não efetuado o pagamento ou o parcelamento, prosseguir-se-á, de imediato, com a PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito na forma da lei. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. ART. 828-A DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. Caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

21/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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