Execução de Título Extrajudicial 1004155-03.2022.8.26.0020 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1004155-03.2022.8.26.0020 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004155-03.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Villa Romana - Marcos Alexandre de Lima e Silva - Expeça-se carta de intimação da credora fiduciária, conforme requerido à fl. 393. Custas às fls. 394/396. ATENÇÃO: É imprescindível que todos os advogados e auxiliares da justiça realizem o cadastro no sistema EPROC, tendo em vista a migração progressiva dos processos para essa plataforma. O não cadastramento implicará na ausência de recebimento de intimações pelo DJEN, e eventuais vícios decorrentes dessa omissão não poderão ser alegados como causa de nulidade processual. Para mais informações sobre o procedimento de cadastramento, acesse: PRIMEIROS PASSOS NO SISTEMA. - ADV: EVERSON ANTONIO SAID (OAB 404402/SP), ELISANDRA DUARTE CARDOSO (OAB 377229/SP), ROBSON SANTOS NERY (OAB 379265/SP)

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004155-03.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Villa Romana - Marcos Alexandre de Lima e Silva - Ciência da(s) matrícula(s) do(s) imóvel(eis) penhorado(s) devidamente averbada(s). - ADV: ELISANDRA DUARTE CARDOSO (OAB 377229/SP), ROBSON SANTOS NERY (OAB 379265/SP), EVERSON ANTONIO SAID (OAB 404402/SP)

06/07/2026, 00:00

Publicação

26/05/2026, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004155-03.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Villa Romana - Marcos Alexandre de Lima e Silva - Deverá o exequente qualificar eventual credor fiduciário/hipotecário, todos os coproprietários, e credores de penhoras anteriores registradas, trazendo todos os endereços e comprovação do recolhimento das despesas para intimação. Ciência ao exequente do número de protocolo junto à ARISP PH000619396. Deverá o patrono do exequente, EM NO MÁXIMO TRINTA DIAS DO PROTOCOLO FL.288, verificar o recebimento da comunicação no e-mail indicado (inclusive pasta de spam e lixo eletrônico) ou efetuar consulta no site da ARISP (penhoraonline.org.br) com o nº protocolo para impressão do boleto e pagamento, possibilitando assim a conclusão do Registro da Penhora. - ADV: ROBSON SANTOS NERY (OAB 379265/SP), EVERSON ANTONIO SAID (OAB 404402/SP)

26/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 23:01

Ato ordinatório

25/05/2026, 22:53

Protocolo de Petição

25/05/2026, 22:51

Publicação

05/05/2026, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004155-03.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Villa Romana - Marcos Alexandre de Lima e Silva - Vistos. Fls.257/258: anotado. Ante a documentação apresentada, defiro ao executado o benefício da gratuidade. Providencie a z. Serventia a averbação da penhora do imóvel, conforme já determinado. Int. - ADV: ROBSON SANTOS NERY (OAB 379265/SP), EVERSON ANTONIO SAID (OAB 404402/SP)

05/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/05/2026, 17:07

Outras Decisões

04/05/2026, 16:44

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 16:35

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 12:22

Publicação

09/04/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004155-03.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Villa Romana - Marcos Alexandre de Lima e Silva - Vistos. Fl. 253: Ciente. Aguarde-se a averbação da penhora no imóvel, conforme determinado às fls. 248/249 ATENÇÃO: É imprescindível que todos os advogados e auxiliares da justiça realizem o cadastro no sistema EPROC, tendo em vista a migração progressiva dos processos para essa plataforma. O não cadastramento implicará na ausência de recebimento de intimações pelo DJEN, e eventuais vícios decorrentes dessa omissão não poderão ser alegados como causa de nulidade processual. Para mais informações sobre o procedimento de cadastramento, acesse: PRIMEIROS PASSOS NO SISTEMA Int. - ADV: EMILIO RUIZ MARTINS JUNIOR (OAB 63332/SP), ROBSON SANTOS NERY (OAB 379265/SP)

09/04/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1004155-03.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Villa Romana - Marcos Alexandre de Lima e Silva - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 147.868 do 8 º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 225/228), em nome do executado. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 20 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROBSON SANTOS NERY (OAB 379265/SP), EMILIO RUIZ MARTINS JUNIOR (OAB 63332/SP)

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1004155-03.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Villa Romana - Marcos Alexandre de Lima e Silva - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Defiro a consulta pelo sistema INFOJUD, para busca de declarações de imposto de renda da parte executada e pelo sistema RENAJUD, para pesquisa de veículos em nome da parte executada. Em caso positivo quanto à pesquisa RENAJUD, recolha a parte exequente a despesa necessária e, após, proceda a z. Serventia ao bloqueio de transferência do(s) veículo(s) encontrado(s). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Marcos Alexandre de Lima e Silva; Valor atualizado: R$ 101.230,11 Verificada a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente para manifestação sobre o prosseguimento. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja o valor de R$ 100,00 (cem reais), fica desde já deferido o desbloqueio de ofício, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior ao perseguido, fica desde já deferido o desbloqueio para todo o excedente, intimando-se o devedor na forma do art. 841 e seus §§, do CPC. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se positiva a pesquisa e a parte executada estiver representada por advogado, nos termos do art. 854 § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada da penhora, na pessoa de seu advogado, a contar da publicação desta decisão no DJE, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do § 3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Se positiva a pesquisa e a parte executada não estiver representada por advogado, nos termos do art. 854 § 2º, do CPC, recolha o exequente a despesa postal para a intimação acerca penhora, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do § 3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução. Int. - ADV: EMILIO RUIZ MARTINS JUNIOR (OAB 63332/SP), ROBSON SANTOS NERY (OAB 379265/SP)

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1004155-03.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Villa Romana - Marcos Alexandre de Lima e Silva - Vistos. Trata-se de embargos à execução opostos por Marcos Alexandre de Lima e Silva, apresentados nos próprios autos da execução, sem o recolhimento das custas iniciais e em desconformidade com o disposto no art. 914, §1º, do Código de Processo Civil, que exige a distribuição por dependência e autuação em apartado (fls. 167/169). Intimado para regularizar os autos, sob pena de não conhecimento dos embargos, o executado se manifestou à fl. 180 alegando não possuir condições financeiras para o pagamento das custas. É o relatório. DECIDO. A oposição dos embargos à execução exige a observância dos requisitos formais legais, especialmente quanto à forma de apresentação, recolhimento das custas e autuação processual própria. A ausência desses pressupostos processuais enseja o não conhecimento da medida, ante a inobservância das condições mínimas de admissibilidade. Nesse sentido: Agravo de Instrumento. Execução Fiscal. Embargos à execução protocolados por mera petição nos autos da execução. Inobservância do art. 914, §1º, do CPC. Necessidade de distribuição por dependência e autuação em apartado. Erro grosseiro. Inaplicabilidade do princípio da fungibilidade. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2328965-07.2025.8.26.0000; Relator (a):Marcos Soares Machado; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Foro de Piracicaba -2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 31/10/2025; Data de Registro: 31/10/2025). Desse modo, não conheço dos embargos à execução apresentados nestes autos. Manifeste-se a parte exequente sobre o interesse na audiência de conciliação e em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ROBSON SANTOS NERY (OAB 379265/SP), EMILIO RUIZ MARTINS JUNIOR (OAB 63332/SP)

27/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Protocolo de Petição

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Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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