Execução de Título Extrajudicial 1007390-73.2015.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1007390-73.2015.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remessa

12/05/2026, 05:46

Decurso de Prazo

28/02/2026, 01:07

Petição

27/02/2026, 16:58

Petição

12/02/2026, 14:42

Publicação

04/02/2026, 06:57

Publicação

04/02/2026, 06:45

Publicação

04/02/2026, 06:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 06:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 06:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 05:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1007390-73.2015.8.26.0100/SP RELATOR: MAURO CIVOLANI FORLIN EXEQUENTE: BANCO CATERPILLAR S.A. ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SPATARO GONZALEZ (OAB SP333203) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR (OAB SP124436) ADVOGADO(A): RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA (OAB SP199104) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO DE ALMEIDA COSTA (OAB SP267939) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 538 - 02/02/2026 - Expedição de ofício

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1007390-73.2015.8.26.0100/SP Assunto: Alienação fiduciária EXEQUENTE: BANCO CATERPILLAR S.A. ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SPATARO GONZALEZ (OAB SP333203) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR (OAB SP124436) ADVOGADO(A): RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA (OAB SP199104) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO DE ALMEIDA COSTA (OAB SP267939) ATO ORDINATÓRIO Ofício, expedido, assinado e disponibilizado. Providencie, o interessado, sua impressão e instrução com as peças necessárias, comprovando o Protocolo neste autos, em cinco dias. Local: São Paulo

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1007390-73.2015.8.26.0100/SP EXEQUENTE: BANCO CATERPILLAR S.A. ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SPATARO GONZALEZ (OAB SP333203) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR (OAB SP124436) ADVOGADO(A): RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA (OAB SP199104) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO DE ALMEIDA COSTA (OAB SP267939) EXECUTADO: CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LISE DE ALMEIDA (OAB SP093025) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): AQUILES E SILVA MACIEL (OAB RS109422) ADVOGADO(A): FABIANA SILVA DA SILVA (OAB SP404660) DESPACHO/DECISÃO Evento 531: Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Tendo em vista a ausência de notícia de efeito suspensivo, defiro a penhora no rosto do cumprimento de sentença definitivo nº 5007351-13.2019.8.21.0001, em trâmite perante a 2ª Vara Regional Empresarial da Comarca de Porto Alegre/RS, solicitando-se a transferência da quantia de R$ 124.039,05 à conta vinculada a este d. Juízo. Expeça-se ofício ao Juízo 2º Vara Regional Empresarial da Comarca de Porto Alegre/RS, para comunicação da penhora, sendo desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Todos os documentos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11 do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e nomeados de acordo com o seu conteúdo. Cada peça ou documento deve ser apresentado em um arquivo individual e fica vedada o fracionamento de documentos unos ou o agrupamento de documentos diversos.

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1007390-73.2015.8.26.0100/SP EXEQUENTE: BANCO CATERPILLAR S.A. ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SPATARO GONZALEZ (OAB SP333203) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR (OAB SP124436) ADVOGADO(A): RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA (OAB SP199104) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO DE ALMEIDA COSTA (OAB SP267939) EXECUTADO: CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LISE DE ALMEIDA (OAB SP093025) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): AQUILES E SILVA MACIEL (OAB RS109422) ADVOGADO(A): FABIANA SILVA DA SILVA (OAB SP404660) DESPACHO/DECISÃO Evento 531: Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Tendo em vista a ausência de notícia de efeito suspensivo, defiro a penhora no rosto do cumprimento de sentença definitivo nº 5007351-13.2019.8.21.0001, em trâmite perante a 2ª Vara Regional Empresarial da Comarca de Porto Alegre/RS, solicitando-se a transferência da quantia de R$ 124.039,05 à conta vinculada a este d. Juízo. Expeça-se ofício ao Juízo 2º Vara Regional Empresarial da Comarca de Porto Alegre/RS, para comunicação da penhora, sendo desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Todos os documentos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11 do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e nomeados de acordo com o seu conteúdo. Cada peça ou documento deve ser apresentado em um arquivo individual e fica vedada o fracionamento de documentos unos ou o agrupamento de documentos diversos.

03/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007390-73.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Caterpillar S/A - Construtora Brasília Guaíba Ltda - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: PAULO ROGERIO DE ALMEIDA COSTA (OAB 267939/SP), ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR (OAB 124436/SP), RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA (OAB 199104/SP), LISE DE ALMEIDA (OAB 93025/SP), CARLOS EDUARDO SPATARO GONZALEZ (OAB 333203/SP), FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI (OAB 504705/SP), FABIANA SILVA DA SILVA (OAB 404660/SP), AQUILES MACIEL (OAB 109422/RS)

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Carlos Carvalho Waldemar (OAB 124436/SP), Rodrigo Moreno de Oliveira (OAB 199104/SP), Lise de Almeida (OAB 93025/SP), Fernando Jose Lopes Scalzilli (OAB 504705/SP), Carlos Eduardo Spataro Gonzalez (OAB 333203/SP) Processo 1007390-73.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Caterpillar S/A - Exectdo: Construtora Brasília Guaíba Ltda - Vistos. 1. Fls.1359/1362;1460: Defiro a conversão da busca e apreensão dos veículos não apreendidos, objeto dos contratos nº (i) FPP16302, fls. 67/80; (ii) FPP16303, fls. 81/93; (iii) FPP16305, fls. 110/123; (iv) FPP16307, fls. 138/151; (v) FPP16308, fls. 152/165; (vi) FPP16347, fls. 166/179; e (vii) MPP32514, fls. 235/249, em execução. Retificada a Classe/Assunto e o valor da causa nesta data. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias (art. 827, CPC). O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 3. C E R T I F I C O, para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 28/01/2015 e admitida em juízo, a Ação de Busca e Apreensão, e convertida nesta data em Ação de Execução de Título Extrajudicial, sob o nº 1007390-73.2015.8.26.0100, à 15ª Vara Cível do Foro Central desta Capital, em que são partes: BANCO CATERPILLAR S/A - exequente(s), e CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA, CNPJ 33.192.873/0001-00- executado(s), cujo valor da causa é: R$ 3.987.281,27. Intime-se.

29/05/2025, 00:00

28/05/2025, 00:00

27/05/2025, 00:00

26/05/2025, 00:00

22/05/2025, 00:00

21/05/2025, 00:00

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