Procedimento Comum Cível 1090484-69.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1090484-69.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1090484-69.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Manoel Luiz da Silva Neto - Vistos. Certifique-se o decurso de prazo para oferecimento de contestação. Dê-se vista à Defensoria Pública para manifestação ou indicação de profissional para exercer as funções de Curador Especial. Intime-se. ADVERTÊNCIA SOBRE A MIGRAÇÃO DO PROCESSO PARA O SISTEMA EPROC. Este processo poderá ser migrado em breve para o sistema EPROC, razão pela qual todos os advogados cadastrados nos autos deverão promover sua habilitação no referido sistema no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de receberem regularmente as intimações. Adverte-se que não se decretará a nulidade de nenhuma intimação por ausência de menção ao advogado que deixou de se habilitar no sistema. É desnecessário comunicar nos autos o cumprimento desta determinação, que será repetida automaticamente nas próximas decisões, até que ocorra a efetiva migração. - ADV: LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 401344/SP)

13/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 12:05

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 09:53

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1090484‑69.2022.8.26.0100 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). DANILO FADEL DE CASTRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ALEXANDRE MAGNO RAMOS, CPF 26084675808, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Manoel Luiz da Silva Neto, objetivando a rescisão do contrato firmado em 28.12.18, com a restituição do valor pago e a retenção do percentual de 10% para compensação (R$40.000,00 - 23.08.22). Encontrando‑se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS

05/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 20:11

Ato ordinatório

30/03/2026, 10:42

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 12:03

Publicação

27/02/2026, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1090484-69.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Manoel Luiz da Silva Neto - Para possibilitar o atendimento à determinação do Ato Ordinatório de fl. 133, junte a parte a minuta do Edital, visto que a de fl. 132 é alheia aos objeto dos presentes autos. Prazo: 15 dias. - ADV: LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 401344/SP)

27/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/02/2026, 17:02

Ato ordinatório

26/02/2026, 16:11

Ato ordinatório

09/02/2026, 14:02

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 11:38

Publicação

14/01/2026, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1090484-69.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Manoel Luiz da Silva Neto - Vistos. Fls. 121/125: Defiro a citação por edital com dilação de vinte dias (art. 257, III do CPC), ficando a parte intimada para cumprir o quanto abaixo consignado: Tendo em conta o grande número de equívocos procedimentais ocasionados pelos patronos das partes interessadas e/ou pelas agências de publicidade devidamente autorizadas, deve ser obedecido rigorosamente nos autos digitais: A) Cabe à parte interessada observar que a minuta do edital deverá ser encaminhada aos autos, no prazo de quinze dias, através de petição, e digitalizada como documento (NÃO DEVE SER ENVIADO POR E-MAIL), observando os requisitos legais específicos ao procedimento. A petição deverá indicar o número de caracteres contidos no texto e, no mesmo prazo, já deverá recolher a taxa (0,008 UFESP por caractere - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9). B) Após a assinatura e conferência da minuta do edital, tal documento será disponibilizado no SAJ para impressão pela parte interessada, que será, obviamente, intimada para tanto. C) Posteriormente, a parte interessada deverá trazer aos autos digitais comprovante de publicação em jornal de grande circulação do edital, pelo menos duas vezes, em jornal local (art. 257, parágrafo único, CPC), tendo em vista inexistir plataforma adequada para cumprimento do inciso II, do artigo 257, do CPC. NÃO SERÃO CONFERIDAS E IMPRESSAS MINUTAS ENVIADAS DIRETAMENTE POR E-MAIL, DEVENDO SER OBSERVADA A SEQUÊNCIA ACIMA. AS MINUTAS ENDEREÇADAS INDEVIDAMENTE AO E-MAIL SERÃO DESCONSIDERADAS. Intime-se. - ADV: LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 401344/SP)

14/01/2026, 00:00

Documentos

•13/07/2026, 00:00