Execução da Pena 0002189-31.2022.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

HENRIQUE SEABRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMILLY DJANIRA SILVA SANTOS

OAB/SE 11033·CPF

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·

Representa: Réu

CEUMAR SANTOS GAMA

OAB/SP 81899·CPF·Representa: Réu

FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA

OAB/SP 361640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 15:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.

01/09/2025, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 06:44

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 16:51

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

11/11/2024, 16:50

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 14:45

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

04/11/2024, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 01:08

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 18:34

Convertido o Julgamento em Diligência

31/10/2024, 18:32

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 15:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.

01/09/2025, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 00:38

Documentos

Sentença

•11/11/2024, 16:50

Despacho

•31/10/2024, 18:32

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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 06:44

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 16:51

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

11/11/2024, 16:50

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 14:45

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

04/11/2024, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 01:08

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 18:34

Convertido o Julgamento em Diligência

31/10/2024, 18:32

Conclusos para despacho

29/10/2024, 21:58

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Henrique Seabra Santos - Intimação - ADV: Ceumar Santos Gama (OAB 81899/SP), Emilly Djanira Silva Santos (OAB 11033/SE) Processo 0002189-31.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Vistos. O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas no benefício concedido, consoante relatório acostado. Prossiga-se com a fiscalização do regime aberto. Em caso de descumprimento das condições estabelecidas, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 17:08

Conclusos para despacho

30/08/2023, 14:12

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 13:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/10/2022, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/10/2022, 10:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

25/10/2022, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/10/2022, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2022, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2022, 05:40

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/10/2022, 18:16

Conclusos para decisão

10/10/2022, 16:43

Conclusos para despacho

10/10/2022, 16:29

Juntada de Outros documentos

10/10/2022, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2022, 01:32

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 10:31

Concedida Progressão de regime

04/10/2022, 10:29

Conclusos para decisão

03/10/2022, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 16:06

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 14:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/09/2022, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2022, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2022, 05:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/08/2022, 14:27

Conclusos para despacho

19/08/2022, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2022, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2022, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2022, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/08/2022, 11:55

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:51

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

12/08/2022, 15:38

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 21:07

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2022, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/04/2022, 00:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/04/2022, 17:20

Conclusos para decisão

07/04/2022, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 10:01

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 11:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/03/2022, 11:16

Juntada de Outros documentos

28/03/2022, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2022, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2022, 00:07

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 14:55

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 14:55

Homologado o Cálculo

17/03/2022, 14:54

Conclusos para despacho

16/03/2022, 17:29

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 13:35

Expedição de Ofício.

04/03/2022, 17:42

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 17:27

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 17:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2022, 17:26

Juntada de Outros documentos

04/03/2022, 17:25

Distribuído por competência exclusiva

04/03/2022, 13:09

Despacho

•30/08/2023, 17:08

Decisão

•10/10/2022, 18:16

Decisão

•04/10/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 13:27

Despacho

•19/08/2022, 14:27

Despacho

•17/08/2022, 11:55

Decisão

•20/04/2022, 17:20

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 11:16

Decisão

•17/03/2022, 14:54

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 17:26

Decisão

•04/03/2022, 13:09

Sentença

•04/03/2022, 13:09

Decisão

•04/03/2022, 13:09