Execução de Título Extrajudicial 1016714-43.2017.8.26.0577 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1016714-43.2017.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1016714-43.2017.8.26.0577/SP Assunto: Contratos bancários EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ELIANE ABURESI (OAB SP092813) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao prosseguimento do feito, observando o que dispõe o art. 485, III, do CPC.1 Local: São José dos Campos

03/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

01/07/2026, 18:31

Ato ordinatório

01/07/2026, 18:31

Decurso de Prazo

01/07/2026, 04:32

Publicação

29/06/2026, 06:10

Decurso de Prazo

26/06/2026, 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1016714-43.2017.8.26.0577/SP Assunto: Contratos bancários EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ELIANE ABURESI (OAB SP092813) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, conforme Decisão/Sentença (Evento 221) e o(s) formulário(s) devidamente juntado nos autos (Evento 244), esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 916,51, com os acréscimos legais, em favor da parte credora Exequente, BANCO BRADESCO S.A., nos termos do Comunicado CG n.º 12/2024. As partes beneficiárias do(s) crédito(s) deverão comparecer à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor, caso tenham optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valores superiores, deverão verificar junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se, ainda, que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem nos autos principais, nem quaisquer pendências no sistema SAJ. O(a) advogado(a) fica intimado(a) de que poderá consultar o resgate do depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link: https://www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes cientes de que o comprovante de compensação do mandado de levantamento eletrônico será oportunamente juntado aos autos por esta Unidade de Processamento Judicial.1 Local: São José dos Campos 1. Aprovado pelo Comitê Gestor da UPJ1 - 1ª a 4ª Varas Cíveis.

26/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/06/2026, 08:45

Publicação

24/06/2026, 05:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1016714-43.2017.8.26.0577/SP RELATOR: PAULO DE TARSO BILARD DE CARVALHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ELIANE ABURESI (OAB SP092813) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 245 - 22/06/2026 - Reabertura de processo

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016714-43.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016714-43.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10167144320178260577. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)

23/06/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016714-43.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco - Págs. 374/375: a petição não veio acompanhada do respectivo formulário para levantamento do valor de R$ 916,51. Assim, conforme já determinado à pág. 357 e reiterado às págs. 363 e 369, para expedição do mandado de levantamento eletrônico - MLE do valor supra mencionado, fica novamente intimada a parte exequente para, no prazo DERRADEIRO de 05 (cinco) dias, juntar o respectivo "Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico" preenchido corretamente de acordo com as orientações do COMUNICADO CG n.º 12/2024, disponibilizado no DJE de 16 de janeiro de 2024, e com os dados da conta bancária, em nome do titular do crédito, de seu representante legal ou de seu(sua) advogado(a), desde que com procuração com poderes específicos para RECEBER E DAR QUITAÇÃO (artigo 105 do CPC e Comunicados n.ºs 474/2017 e 2059/2018). Em sendo conta poupança no Banco do Brasil, também deverá OBRIGATORIAMENTE ser indicada a variação (51-poupança ouro; 52-poupança salário; 96-poupança poupex; 97-poupança poupex salário; ou 61-banco postal), observando que, não sendo possível a liquidação do MLE por incorreção dos dados, será descontada a tarifa bancária correspondente (TED). Faculta-se à parte credora discriminar sua cota parte e aquela correspondente aos honorários sucumbenciais, ressaltando-se que deve ser preenchido um formulário para cada cota, observando-se que a soma das cotas deverá corresponder ao saldo de capital depositado. Faculta-se também, no momento do peticionamento eletrônico, a classificação do formulário como peça sigilosa, tendo em vista a existência de dados bancários. Em se tratando de pedido de levantamento em nome de sociedade de advogados, o advogado constituído deverá apresentar o Contrato Social ou, se MEI, a ficha cadastral da JUCESP. O referido formulário está disponível no sítio eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Por fim, caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, no valor de até R$ 5.000,00, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. No silêncio, estes autos retornarão ao arquivo. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1016714-43.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco - Nos termos da r. decisão de pág. 357, para expedição do MLE do valor de R$ 916,51, fica intimada a parte exequente para juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, o "Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico" preenchido corretamente de acordo com as orientações do COMUNICADO CG n.º 12/2024, disponibilizado no DJE de 16 de janeiro de 2024, e com os dados da conta bancária, em nome do titular do crédito, de seu representante legal ou de seu(sua) advogado(a), desde que com procuração com poderes específicos para RECEBER E DAR QUITAÇÃO (artigo 105 do CPC e Comunicados n.ºs 474/2017 e 2059/2018). Em sendo conta poupança no Banco do Brasil, também deverá OBRIGATORIAMENTE ser indicada a variação (51-poupança ouro; 52-poupança salário; 96-poupança poupex; 97-poupança poupex salário; ou 61-banco postal), observando que, não sendo possível a liquidação do MLe por incorreção dos dados, será descontada a tarifa bancária correspondente (TED). Faculta-se à parte credora discriminar sua cota parte e aquela correspondente aos honorários sucumbenciais, ressaltando-se que deve ser preenchido um formulário para cada cota, observando-se que a soma das cotas deverá corresponder ao saldo de capital depositado. Faculta-se também, no momento do peticionamento eletrônico, a classificação do formulário como peça sigilosa, tendo em vista a existência de dados bancários. Em se tratando de pedido de levantamento em nome de sociedade de advogados, o advogado constituído deverá apresentar o Contrato Social ou, se MEI, a ficha cadastral da JUCESP. O referido formulário está disponível no sítio eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Por fim, caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, no valor de até R$ 5.000,00, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016714-43.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco - 1) Atento ao fato de que a diligência de intimação (fl. 348 desconhecido) ocorreu no mesmo endereço da citação (fl. 180), tem-se ele por intimado (NCPC, art. 274, parágrafo único). Cumpre ao executado manter o juízo atualizado da mudança de endereço, sob pena de presunção da validade das comunicações (NCPC, art. 77, VII, e art. 274, pár. único). Sem impugnação, fica autorizado o levantamento do já depositado (fls. 337-338 R$916,51), pela parte exequente, devendo ela, em 5 dias, juntar o respectivo Formulários de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, adequadamente preenchido (Comunicado CG n. 12/2024). Com a conferência dos formulários, remetam-nos a assinatura digital. 2) Desde já, deve a parte exequente, em 15 dias úteis, sob pena de arquivamento, (a) apresentar cálculo atualizado do débito, com este abatimento e (b) requer novas pesquisas de bens (SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/PREVJUD/SNIPER) realizadas há mais de 1 ano, com as taxas respectivas (c) indicar bens passíveis à penhora, atentando-se para a ordem de preferência legal (NCPC, art. 835) ou (d) comprovar pesquisa de bens imóveis ARISP-ONR ou (e) requerer o arquivamento dos autos (execução frustrada). Havendo cálculo e recolhimentos, conclusos (bloqueios). Havendo requerimento e taxas, sem necessidade de nova conclusão, faça-se a pesquisa de bens (SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/PREVJUD/SNIPER). Havendo cálculo, pedido e diligência, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Anote-se que pesquisa sobre bens imóveis está disponível no sítio https://registradores.onr.org.br/ e deverá ser feita pela parte interessada sem intervenção judicial. 3) Em não sendo encontrados bens, fica suspensa a execução (NCPC, art. 921, III) e arquivem-nos com as anotações e as formalidades legais; no silêncio, arquivem-nos com as anotações (inércia da exequente) e as formalidades legais. II - Int. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO executado: ROBERTO DE CASTRO RADESCA - CPF: 905.393.708-00, em conta judicial, a ordem e disposição deste Juízo (B. Brasil, ag. 5971-4 - Fórum Estadual de São José dos Campos/SP). Servirá a presente decisão, por cópia, como ofício. Assim, deve a exequente (a) imprimir a decisão, (b) encaminhá-la ao destinatário e (c) comprová-lo. Com resposta positiva, Intimação - Processo 1016714-43.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco - 1) À vista do processado, requisite-se do Bradesco Seguros S/A ([email protected]), com resposta em 15 dias, a transferência do valor R$924,19 (Contrato n. 0001077409 EMPRESA 0068416348, Proposta 1217063344, PLANO VGBL EMPRESARIAL PREV) em favor do intime-se o executado (via carta), desta ordem de penhora (NCPC, art. 854, §3º). Havendo resposta negativa, deve a parte exequente, em 15 dias úteis, sob pena de arquivamento, (a) apresentar cálculo atualizado do débito, com este abatimento e (b) requer novas pesquisas de bens (SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/PREVJUD/SNIPER) realizadas há mais de 1 ano, com as taxas respectivas (c) indicar bens passíveis à penhora, atentando-se para a ordem de preferência legal (NCPC, art. 835) ou (d) comprovar pesquisa de bens imóveis ARISP-ONR ou (e) requerer o arquivamento dos autos (execução frustrada). Havendo cálculo e recolhimentos, conclusos (bloqueios). Havendo requerimento e taxas, sem necessidade de nova conclusão, faça-se a pesquisa de bens (SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/PREVJUD/SNIPER). Havendo cálculo, pedido e diligência, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Anote-se que pesquisa sobre bens imóveis está disponível no sítio https://registradores.onr.org.br/ e deverá ser feita pela parte interessada sem intervenção judicial. 2) Em não sendo encontrados bens, fica suspensa a execução (NCPC, art. 921, III) e arquivem-nos com as anotações e as formalidades legais; no silêncio, arquivem-nos com as anotações (inércia da exequente) e as formalidades legais. II - Int. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)

13/10/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016714-43.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)

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