Execução Fiscal 0008893-74.1999.8.26.0176 - TJSP

Execução Fiscal 0008893-74.1999.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Deborah Kelly do Lago Ramos (OAB 160828/SP) Processo 0008893-74.1999.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Martec-moveis e Decoracoes Ltda. - Vistos. Trata-se de execução fiscal proposta pela Fazenda do Estado de Sao Paulo contra Martec-moveis e Decoracoes Ltda., sob os argumentos lançados na petição inicial e pelo título que a instruiu. Durante a tramitação do feito sobreveio o Decreto estadual nº 61625/2015 concedendo a remissão do débito fiscal, conforme informado pela própria exequent

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 07:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/03/2025, 11:56

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

26/11/2024, 13:56

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 14:42

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

06/06/2023, 10:36

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

10/04/2023, 10:03

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

03/04/2023, 15:49

Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2177/2018, item VI

14/11/2018, 10:09

Expedição de Certidão.

07/07/2017, 10:02

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

19/02/2016, 18:12

Suspensão do Prazo

12/02/2016, 21:58

Suspensão do Prazo

29/01/2016, 21:43

Documentos

Intimação

•14/03/2025, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

Conclusos para julgamento

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2177/2018, item VI

Expedição de Certidão.

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Todas as movimentações(60)