Execução Fiscal 1515722-46.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 75.774,24

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

TRANSPORTADORA CAPIVARI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP 314073·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 07:24

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 07:56

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

24/03/2025, 16:51

Conclusos para despacho

24/03/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2025, 07:55

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 09:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos

19/03/2025, 08:55

Todas as movimentações(45)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 07:24

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•24/03/2025, 16:51

Decisão

•19/03/2025, 08:55

25/03/2025, 07:56

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

24/03/2025, 16:51

Conclusos para despacho

24/03/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2025, 07:55

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 09:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos

19/03/2025, 08:55

Conclusos para despacho

18/03/2025, 15:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/03/2025, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bittencourt Leon Denis de Oliveira Junior (OAB 314073/SP) Processo 1515722-46.2023.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Transportadora Capivari Limitada - Vistos. A parte executada requer o desbloqueio dos valores bloqueados em sua conta bancária, alegando que a quantia é destinada ao pagamento de sua folha de pagamento. Pese as alegação tecidas pela executada, indefiro o pedido de liberação dos valores constritos. Não há que se cogitar na incidência do artigo 833, IV, do Código de Proces

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2025, 01:06

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 03:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bittencourt Leon Denis de Oliveira Junior (OAB 314073/SP) Processo 1515722-46.2023.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Transportadora Capivari Limitada - Vistos. Sobre o pedido de desbloqueio e documentos apresentados às fls. 113/223, manifeste-se a Fazenda, em quinze dias. Após, conclusos com urgência. No silêncio, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifestação da parte interessada ou eventual decurso do prazo prescricional (REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de J

14/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 17:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 17:40

Conclusos para despacho

13/03/2025, 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 17:17

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 09:56

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 16:13

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

10/03/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 07:14

Bloqueio/penhora on line

24/07/2024, 11:14

Conclusos para decisão

24/07/2024, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 21:55

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 14:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

23/07/2024, 14:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2023, 07:01

Expedição de Carta.

25/10/2023, 09:41

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

17/10/2023, 16:29

Conclusos para decisão

17/10/2023, 09:35

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 14:01

Decisão

•13/03/2025, 17:40

Decisão

•12/03/2025, 17:17

Decisão

•24/07/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 14:26

Decisão

•17/10/2023, 16:29