Execução Fiscal 0019323-52.2014.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 17.523,64

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Sef de Campinas

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PARAISO DAS BORRACHAS COM. E IND. LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO VIDA DA SILVA

OAB/SP 38202·CPF·Representa: Réu

YASMIN CONDÉ ARRIGHI

OAB/SP 417664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2025, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 10:42

Suspensão do Prazo

22/09/2025, 21:38

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2025, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 02:04

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 01:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/08/2025, 01:54

Conclusos para decisão

27/08/2025, 16:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 11:07

Todas as movimentações(102)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2025, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 10:42

Suspensão do Prazo

22/09/2025, 21:38

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2025, 16:16

Documentos

Acórdão

•29/09/2025, 10:42

Decisão

•28/08/2025, 01:54

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 02:04

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 01:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/08/2025, 01:54

Conclusos para decisão

27/08/2025, 16:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 03:12

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 16:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos

14/05/2025, 16:06

Conclusos para despacho

08/05/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 17:20

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 04:56

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 07:34

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 07:34

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 07:22

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 02:04

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 14:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2025, 14:20

Conclusos para despacho

14/04/2025, 12:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/04/2025, 11:57

Bloqueio/penhora on line

11/04/2025, 16:54

Conclusos para decisão

11/04/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 05:58

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 13:42

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/04/2025, 13:42

Conclusos para despacho

08/04/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 06:17

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 06:54

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 06:53

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcelo Vida da Silva (OAB 38202/SP), Yasmin Condé Arrighi (OAB 211726/RJ) Processo 0019323-52.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Paraiso das Borrachas Com. e Ind. Ltda - Vistos. Sobre o pedido apresentado à fl. 76, manifeste-se a parte executada, em quinze dias. Após, conclusos para decisão. No silêncio, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifestação da parte interessada ou eventual decurso do prazo prescricional (REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiç

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:54

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 15:40

Conclusos para despacho

28/03/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 06:16

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 08:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 07:23

Conclusos para despacho

21/03/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 07:34

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcelo Vida da Silva (OAB 38202/SP) Processo 0019323-52.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Paraiso das Borrachas Com. e Ind. Ltda - Vistos. Fl. 42: Manifeste-se a credora, em trinta dias. Após, conclusos para decisão. No silêncio, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifestação da parte interessada ou eventual decurso do prazo prescricional (REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça). Intimem-se.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 17:16

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 11:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

07/03/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 08:45

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

27/09/2022, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2022, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2022, 12:13

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 11:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/09/2022, 11:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/09/2022, 15:52

Expedição de Certidão.

29/05/2022, 07:34

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

18/05/2022, 11:15

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 09:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

18/05/2022, 09:44

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2022, 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2022, 00:57

Proferido Despacho

11/03/2022, 14:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/11/2020, 13:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

14/02/2020, 13:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/02/2018, 17:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

10/10/2017, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2017, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2017, 11:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/08/2017, 14:06

Bloqueio/penhora on line

22/05/2017, 18:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/05/2017, 15:41

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

23/02/2017, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2016, 13:25

Recebidos os Autos do Distribuidor local

27/05/2014, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

26/05/2014, 18:09

Distribuído por sorteio

26/05/2014, 13:37

Decisão

•14/05/2025, 16:06

Decisão

•15/04/2025, 14:20

Decisão

•11/04/2025, 16:54

Decisão

•08/04/2025, 13:42

Decisão

•28/03/2025, 15:40

Decisão

•24/03/2025, 08:02

Decisão

•12/03/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 11:06