Recurso em Sentido Estrito 0001191-65.2016.8.26.0052 - TJSP | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves

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Partes do Processo

MICHELE PAULA DOS SANTOS

Autor

MAURILIO DA SILVA FRANCISCO

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPE

CNPJ

Reu

CLAUDIO RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MORAIS PORTUGUES DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·CNPJ·Representa: Autor

DANIEL DA SILVA CASTELO OLIVEIRA

Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MICHELE PAULA DOS SANTOS

Autor

MAURILIO DA SILVA FRANCISCO

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPE

CNPJ

Reu

CLAUDIO RIBEIRO

Reu

JESSICA APARECIDA LOPES

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 12:28

Baixa Definitiva

24/06/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

19/05/2024, 03:54

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2024, 08:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 21:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/05/2024, 20:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2024, 19:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/05/2024, 17:01

Todas as movimentações(38)

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 12:28

Baixa Definitiva

24/06/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

19/05/2024, 03:54

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2024, 08:38

Documentos

Acórdão

•06/05/2024, 19:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 21:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/05/2024, 20:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2024, 19:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/05/2024, 17:01

Conclusos para decisão

25/04/2024, 11:46

Conclusos para decisão

25/04/2024, 11:44

Recebidos os autos

25/04/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 09:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 10:57

Conclusos para decisão

16/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:07

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

12/04/2024, 23:17

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 18:45

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 16:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/04/2024, 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/04/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/04/2024, 11:03

Recebidos os autos

05/04/2024, 10:14