Execução de Título Extrajudicial 0001691-08.2013.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0001691-08.2013.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 386

07/05/2026, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 386

06/05/2026, 10:47

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 15:11

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/05/2026, 15:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0811/2026Data da Publicação: 29/04/2026

29/04/2026, 16:37

Juntada

29/04/2026, 16:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0809/2026Data da Publicação: 29/04/2026

28/04/2026, 08:01

Juntada

28/04/2026, 08:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0811/2026Teor do ato: Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) para que no prazo de dez dias manifeste-se sobre as pesquisas realizadas nos autos. No silêncio, será aplicado o disposto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil, caso o processo esteja em fase citatória. Do contrário, os autos serão remetidos ao arquivo. Por fim, ressalta-se que caso tenha sido realizada e seja positiva a pesquisa de informações relacionadas à situação econômico-financeira da parte (sistema Infojud), os autos passarão a tramitar sob segredo de justiça, nos termos do Provimento CG nº21/2018.Advogados(s): Ronaldo Campos de Souza Junior (OAB 192652/SP), Ilda Helena Duarte Rodrigues (OAB 70148/SP), Henrique Gineste Schroeder (OAB 456852/SP)

27/04/2026, 18:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) para que no prazo de dez dias manifeste-se sobre as pesquisas realizadas nos autos. No silêncio, será aplicado o disposto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil, caso o processo esteja em fase citatória. Do contrário, os autos serão remetidos ao arquivo. Por fim, ressalta-se que caso tenha sido realizada e seja positiva a pesquisa de informações relacionadas à situação econômico-financeira da parte (sistema Infojud), os autos passarão a tramitar sob segredo de justiça, nos termos do Provimento CG nº21/2018.

27/04/2026, 17:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0809/2026Teor do ato: Defiro a penhora on line, devendo a ordem ser repetida pelo prazo de 30 (trinta) dias (teimosinha). Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o detalhamento impresso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Restando frutífera a penhora, fica intimada a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde logo liberados (artigo 836 do Código de Processo Civil). Em caso de penhora infrutífera, indique a parte exequente outros bens que pretenda penhorar, apresentando cálculo atualizado e pormenorizado da dívida, deduzindo-se o valor de eventuais penhoras anteriores já efetivadas. Caso a parte exequente indique bens imóveis para penhora, deverá apresentar certidão de matrícula do imóvel, comprovando a propriedade da parte executada. Na hipótese de pedido de penhora sobre "direitos aquisitivos" da parte executada em face de bem imóvel, deverá a parte exequente apresentar o respectivo contrato ou compromisso de compra e venda no qual a parte executada adquiriria tais direitos, demonstrando, se o caso, que houve quitação; também a respectiva certidão de matrícula do bem. Decorrido o prazo sem impugnação, expeça-se MLE dos valores bloqueados ao(à,s) exequente(s), com intimação para que se manifeste(m) em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Executados abaixo: Dorival Vieira; Valor atualizado: R$ 289.944,89.Advogados(s): Ronaldo Campos de Souza Junior (OAB 192652/SP), Ilda Helena Duarte Rodrigues (OAB 7014

27/04/2026, 16:11

Juntada - SAJ

27/04/2026, 16:08

Juntada - SAJ

27/04/2026, 16:08

Juntada - SAJ

27/04/2026, 16:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 17:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0809/2026Teor do ato: Defiro a penhora on line, devendo a ordem ser repetida pelo prazo de 30 (trinta) dias (teimosinha). Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o detalhamento impresso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Restando frutífera a penhora, fica intimada a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde logo liberados (artigo 836 do Código de Processo Civil). Em caso de penhora infrutífera, indique a parte exequente outros bens que pretenda penhorar, apresentando cálculo atualizado e pormenorizado da dívida, deduzindo-se o valor de eventuais penhoras anteriores já efetivadas. Caso a parte exequente indique bens imóveis para penhora, deverá apresentar certidão de matrícula do imóvel, comprovando a propriedade da parte executada. Na hipótese de pedido de penhora sobre "direitos aquisitivos" da parte executada em face de bem imóvel, deverá a parte exequente apresentar o respectivo contrato ou compromisso de compra e venda no qual a parte executada adquiriria tais direitos, demonstrando, se o caso, que houve quitação; também a respectiva certidão de matrícula do bem. Decorrido o prazo sem impugnação, expeça-se MLE dos valores bloqueados ao(à,s) exequente(s), com intimação para que se manifeste(m) em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Executados abaixo: Dorival Vieira; Valor atualizado: R$ 289.944,89.Advogados(s): Ronaldo Campos de Souza Junior (OAB 192652/SP), Ilda Helena Duarte Rodrigues (OAB 7014

27/04/2026, 16:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0691/2025Teor do ato: Vistos. Providencie o requerente o recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, nos termos do Provimento CSM nº 2.462/2017, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, defiro a realização de pesquisas via Infojud, visando a localização de endereço atualizado da parte requerida. Com as respostas, providencie o requerente o necessário para citação, indicando o endereço a ser diligenciado e recolhendo as custas pertinentes, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo requerimento, ficam desde já deferidas as pesquisas junto aos sistemas Bacenjud e Siel, devendo a parte autora instruir o pedido com as respectivas taxas. As pesquisas de endereço por meio dos sistemas conveniados (Bacenjud, Infojud e Siel) são suficientes para o desiderato de localização da parte, de modo que fica desde já indeferido eventual pedido de pesquisas nos sistemas Renajud e Serasajud, para que não haja demora excessiva e dispensável com o fito de encontrar o requerido. Sem prejuízo, para que a própria parte também efetue as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público para que prestem informações quanto às pessoas que constam do polo passivo da ação. Competindo à parte solicitante fornecer ao destinatário a qualificação necessária da parte pesquisada para a realização da pesquisa. A parte autora deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 (cinco) dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este Juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte exequente requerer e providenciar o

11/07/2025, 18:44

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Providencie o requerente o recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, nos termos do Provimento CSM nº 2.462/2017, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, defiro a realização de pesquisas via Infojud, visando a localização de endereço atualizado da parte requerida. Com as respostas, providencie o requerente o necessário para citação, indicando o endereço a ser diligenciado e recolhendo as custas pertinentes, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo requerimento, ficam desde já deferidas as pesquisas junto aos sistemas Bacenjud e Siel, devendo a parte autora instruir o pedido com as respectivas taxas. As pesquisas de endereço por meio dos sistemas conveniados (Bacenjud, Infojud e Siel) são suficientes para o desiderato de localização da parte, de modo que fica desde já indeferido eventual pedido de pesquisas nos sistemas Renajud e Serasajud, para que não haja demora excessiva e dispensável com o fito de encontrar o requerido. Sem prejuízo, para que a própria parte também efetue as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público para que prestem informações quanto às pessoas que constam do polo passivo da ação. Competindo à parte solicitante fornecer ao destinatário a qualificação necessária da parte pesquisada para a realização da pesquisa. A parte autora deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 (cinco) dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este Juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte exequente requerer e providenciar o

11/07/2025, 17:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0024/2024Teor do ato: Defiro a penhora on line. Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o detalhamento impresso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Restando frutífera a penhora, fica intimada a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde logo liberados (artigo 836 do Código de Processo Civil). Caso infrutífera e diante do requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, a pesquisa de veículos em nome do executado, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Na hipótese de pedido de penhora sobre "direitos aquisitivos" do executado em face de bem imóvel, deverá o exequente apresentar o respectivo contrato ou compromisso de compra e venda no qual o executado adquiriria tais direitos, demonstrando, se o caso, que houve quitação; também a respectiva certidão de matrícula do bem. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Executados abaixo: Dorival Vieira; Valor atualizado: R$ 651.493,84.Advogados(s): Ronaldo Campos de Souza Junior (OAB 192652/SP), Ilda Helena Duarte Rodrigues

15/01/2024, 00:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0776/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 289/295: O pedido de desbloqueio do numerário comporta acolhimento. Com efeito, foi bloqueado o valor de R$ 293,41 da conta da parte executada (fls. 279). Ocorre que a conta bancária nº. 562937-3, agência nº 154, no Banco Bradesco é utilizada para recebimento de salário (fls. 300 e 304/308). Diante da natureza impenhorável, de rigor o acolhimento do pleito. Nesse sentido: "AÇÃO MONITÓRIA BLOQUEIO DE VALORES PENHORA - CONTA CORRENTE VINCULADA A CONTA POUPANÇA VERBA SALARIAL IMPENHORABILIDADE - Comprovação de bloqueio de valores existentes em conta corrente na qual a agravante recebe salário Inadmissibilidade - Bloqueio e consequente penhora incabíveis Hipótese, ademais, em que aludida conta corrente está vinculada a uma conta poupança, cujo limite não excede 40 salários mínimos - Afronta ao art. 649, IV e X, do CPC - Desbloqueio dos valores determinado - Precedentes do C. STJ Determinada a imediata devolução dos valores levantados pela parte contrária, sob as penas da lei - Decisão reformada - Agravo provido, com determinação". (TJ-SP - AI: 22062513120148260000 SP 2206251-31.2014.8.26.0000, Relator: Salles Vieira, Data de Julgamento: 27/08/2015, 24ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 01/09/2015) Pretende a exequente, outrossim, a penhora de 20% do salário mensal do executado até a satisfação do débito. Não há como deferir tal pedido. Eventuais valores a título de salário ou remuneração de titularidade da executada são considerados impenhoráveis. Sendo assim, tratam-se de valores protegidos pelo artigo 833 do Código de Processo Civil. Nesse sentido, segue o entendimento, verbis: FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Ação monitória. Pleito de expedição de ofício ao INSS com a finalidade da apuração de vínculo empregatício ou de benefício previdenciário recebido pela devedora, a fim de que a penhora recaia sobre percentual eventualmente recebido. Descabimento. Recursos destinados à subs

15/08/2023, 10:37

Decisão - SAJ - Vistos. Fls. 289/295: O pedido de desbloqueio do numerário comporta acolhimento. Com efeito, foi bloqueado o valor de R$ 293,41 da conta da parte executada (fls. 279). Ocorre que a conta bancária nº. 562937-3, agência nº 154, no Banco Bradesco é utilizada para recebimento de salário (fls. 300 e 304/308). Diante da natureza impenhorável, de rigor o acolhimento do pleito. Nesse sentido: "AÇÃO MONITÓRIA BLOQUEIO DE VALORES PENHORA - CONTA CORRENTE VINCULADA A CONTA POUPANÇA VERBA SALARIAL IMPENHORABILIDADE - Comprovação de bloqueio de valores existentes em conta corrente na qual a agravante recebe salário Inadmissibilidade - Bloqueio e consequente penhora incabíveis Hipótese, ademais, em que aludida conta corrente está vinculada a uma conta poupança, cujo limite não excede 40 salários mínimos - Afronta ao art. 649, IV e X, do CPC - Desbloqueio dos valores determinado - Precedentes do C. STJ Determinada a imediata devolução dos valores levantados pela parte contrária, sob as penas da lei - Decisão reformada - Agravo provido, com determinação". (TJ-SP - AI: 22062513120148260000 SP 2206251-31.2014.8.26.0000, Relator: Salles Vieira, Data de Julgamento: 27/08/2015, 24ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 01/09/2015) Pretende a exequente, outrossim, a penhora de 20% do salário mensal do executado até a satisfação do débito. Não há como deferir tal pedido. Eventuais valores a título de salário ou remuneração de titularidade da executada são considerados impenhoráveis. Sendo assim, tratam-se de valores protegidos pelo artigo 833 do Código de Processo Civil. Nesse sentido, segue o entendimento, verbis: FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Ação monitória. Pleito de expedição de ofício ao INSS com a finalidade da apuração de vínculo empregatício ou de benefício previdenciário recebido pela devedora, a fim de que a penhora recaia sobre percentual eventualmente recebido. Descabimento. Recursos destinados à subsistência da executada e de sua família. Impenhora

15/08/2023, 10:36

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 386

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 386

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0811/2026Data da Publicação: 29/04/2026

Juntada

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0809/2026Data da Publicação: 29/04/2026

Juntada

Juntada - SAJ

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Juntada - SAJ

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