Execução da Pena 0000388-22.2018.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

GABRIEL PEREIRA ANTONIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP 430928·CPF

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Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:29

Juntada de Outros documentos

25/10/2024, 14:28

Expedição de Ofício.

23/10/2024, 09:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/10/2024.

23/10/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/07/2024, 22:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/07/2024, 06:18

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 18:41

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

24/07/2024, 18:40

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 21:56

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 10:27

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 10:26

Todas as movimentações(184)

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:29

Juntada de Outros documentos

25/10/2024, 14:28

Expedição de Ofício.

23/10/2024, 09:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/10/2024.

23/10/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 07:55

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 07:55

Sentença

•24/07/2024, 18:40

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Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/07/2024, 22:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/07/2024, 06:18

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 18:41

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

24/07/2024, 18:40

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 21:56

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 10:27

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: GABRIEL PEREIRA ANTONIO - Intimação - ADV: Domingos de Oliveira Santos (OAB 430928/SP) Processo 0000388-22.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Vistos. O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas no benefício concedido, consoante relatório acostado. Prossiga-se com a fiscalização do regime aberto. Em caso de descumprimento das condições estabelecidas, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:10

Conclusos para despacho

30/08/2023, 14:13

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 13:20

Recebidos os autos

26/10/2022, 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

26/10/2022, 10:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

26/10/2022, 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

20/10/2022, 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/10/2022, 11:39

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 11:38

Juntada de Outros documentos

20/10/2022, 11:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/10/2022, 01:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/10/2022, 00:03

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2022, 15:48

Conclusos para despacho

05/10/2022, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2022, 09:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/08/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/08/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 11:27

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 11:27

Concedida Progressão de regime

18/08/2022, 11:25

Conclusos para decisão

15/08/2022, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2022, 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/08/2022, 01:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/08/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 10:28

Conclusos para decisão

08/08/2022, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022, 15:17

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 09:16

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022, 09:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/07/2022, 01:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/07/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 14:03

Conclusos para despacho

26/07/2022, 16:43

Conclusos para despacho

12/07/2022, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 15:34

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 16:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/05/2022, 06:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/05/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 18:12

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2022, 18:11

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 14:37

Conclusos para decisão

19/05/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 14:35

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 14:35

Classe retificada de 1714 para 386

19/05/2022, 09:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/05/2022, 03:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/05/2022, 00:05

Determinada a Regressão de Regime

13/05/2022, 15:42

Conclusos para decisão

11/03/2022, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 12:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/02/2022, 01:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/02/2022, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 18:33

Conclusos para despacho

14/12/2021, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 14:34

Juntada de Outros documentos

02/12/2021, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021, 18:10

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 14:02

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021, 19:02

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 18:29

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 18:29

Juntada de Certidão

30/06/2021, 18:28

Conclusos para despacho

24/06/2021, 20:03

Juntada de Outros documentos

15/06/2021, 16:23

Juntada de Outros documentos

15/06/2021, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 19:35

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 10:38

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2021, 09:36

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 13:53

Conclusos para despacho

09/03/2021, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2021, 19:11

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 13:57

Juntada de Certidão

01/03/2021, 12:38

Conclusos para decisão

11/02/2021, 14:05

Juntada de Outros documentos

11/02/2021, 14:03

Recebidos os autos

04/02/2021, 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

04/02/2021, 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

04/02/2021, 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

04/02/2021, 10:23

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 10:22

Juntada de Outros documentos

04/02/2021, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2021, 19:29

Conclusos para decisão

03/02/2021, 14:10

Juntada de Outros documentos

03/02/2021, 14:05

Recebidos os autos

03/02/2021, 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

03/02/2021, 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

03/02/2021, 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

02/02/2021, 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/02/2021, 12:46

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 12:46

Expedição de Certidão.

25/10/2020, 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2020, 16:55

Juntada de Outros documentos

21/10/2020, 19:19

Expedição de Mandado.

21/10/2020, 14:47

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 12:51

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 12:51

Determinada a Regressão de Regime

25/08/2020, 16:31

Conclusos para decisão

25/08/2020, 14:15

Conclusos para despacho

30/06/2020, 15:30

Ato ordinatório praticado

04/04/2020, 21:57

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2020, 11:55

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 09:56

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2020, 15:35

Expedição de Certidão.

26/02/2020, 17:31

Ato ordinatório praticado

26/02/2020, 17:31

Juntada de Outros documentos

26/02/2020, 17:30

Juntada de Outros documentos

26/02/2020, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020, 15:35

Recebidos os autos

27/02/2019, 18:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

27/02/2019, 18:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

27/02/2019, 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

26/02/2019, 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/01/2019, 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2018, 15:45

Conclusos para despacho

11/12/2018, 09:56

Juntada de Outros documentos

11/12/2018, 09:55

Expedição de Outros documentos.

13/11/2018, 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2018, 10:06

Expedição de Certidão.

08/11/2018, 11:19

Expedição de Certidão.

07/11/2018, 14:11

Expedição de Certidão.

07/11/2018, 14:11

Concedida Progressão de regime

07/11/2018, 14:11

Conclusos para decisão

05/11/2018, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2018, 08:06

Expedição de Certidão.

29/10/2018, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2018, 19:30

Conclusos para despacho

26/10/2018, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2018, 08:16

Expedição de Certidão.

11/09/2018, 12:27

Ato ordinatório praticado

11/09/2018, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2018, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2018, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2018, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2018, 18:10

Conclusos para decisão

23/08/2018, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2018, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2018, 14:27

Expedição de Certidão.

24/07/2018, 14:34

Ato ordinatório praticado

23/07/2018, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2018, 17:25

Expedição de Ofício.

26/06/2018, 14:45

Expedição de Certidão.

26/06/2018, 12:50

Ato ordinatório praticado

26/06/2018, 12:50

Juntada de Outros documentos

26/06/2018, 12:49

Expedição de Outros documentos.

26/06/2018, 12:48

Juntada de Outros documentos

26/06/2018, 12:38

Juntada de Ofício

26/06/2018, 12:35

Juntada de Outros documentos

26/06/2018, 12:35

Juntada de Outros documentos

26/06/2018, 12:35

Distribuído por competência exclusiva

12/01/2018, 16:25

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 10:27

Despacho

•30/08/2023, 17:10

Decisão

•05/10/2022, 15:48

Decisão

•18/08/2022, 11:25

Despacho

•11/08/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 09:16

Despacho

•27/07/2022, 14:03

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 15:16

Decisão

•19/05/2022, 18:11

Decisão

•13/05/2022, 15:42

Despacho

•10/02/2022, 18:33

Despacho

•31/08/2021, 14:18

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 14:01

Todos os documentos(51)

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 07:55

Sentença

•24/07/2024, 18:40

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 10:27

Despacho

•30/08/2023, 17:10

Decisão

•05/10/2022, 15:48

Decisão

•18/08/2022, 11:25

Despacho

•11/08/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 09:16

Despacho

•27/07/2022, 14:03

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 15:16

Decisão

•19/05/2022, 18:11

Decisão

•13/05/2022, 15:42

Despacho

•10/02/2022, 18:33

Despacho

•31/08/2021, 14:18

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 14:01

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 18:29

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 10:38

Despacho

•26/05/2021, 13:53

Despacho

•26/05/2021, 13:53

Despacho

•01/03/2021, 13:57

Decisão

•03/02/2021, 19:29

Decisão

•25/08/2020, 16:31

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 09:56

Ato Ordinatório

•26/02/2020, 17:31

Decisão

•11/12/2018, 15:45

Decisão

•07/11/2018, 14:11

Despacho

•29/10/2018, 19:30

Ato Ordinatório

•11/09/2018, 12:26

Despacho

•23/08/2018, 18:10

Ato Ordinatório

•23/07/2018, 14:51

Ato Ordinatório

•26/06/2018, 12:50

Acórdão

•26/06/2018, 12:35

Acórdão

•26/06/2018, 12:35

Acórdão

•26/06/2018, 12:35

Acórdão

•26/06/2018, 12:35

Acórdão

•26/06/2018, 12:35

Acórdão

•26/06/2018, 12:35

Acórdão

•26/06/2018, 12:35

Acórdão

•26/06/2018, 12:35

Acórdão

•26/06/2018, 12:35

Acórdão

•26/06/2018, 12:35

Acórdão

•26/06/2018, 12:35

Acórdão

•26/06/2018, 12:35

Acórdão

•26/06/2018, 12:35

Acórdão

•26/06/2018, 12:35

Decisão

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