Execução da Pena 0011412-54.2017.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaRegressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Execucoes Criminais de Taubate

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

12/05/2026, 13:01

Remessa (outros motivos)

11/05/2026, 16:59

Mero expediente

11/05/2026, 16:38

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 16:15

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 14:56

Ato ordinatório

04/05/2026, 14:56

Comparecimento do Réu/Apenado

28/04/2026, 13:07

Publicação

02/03/2026, 03:25

Remessa (outros motivos)

27/02/2026, 17:12

Mero expediente

27/02/2026, 15:18

Ato ordinatório

22/02/2026, 01:47

Conclusão (para despacho)

18/02/2026, 15:29

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 15:49

Todas as movimentações(109)

Publicação

12/05/2026, 13:01

Remessa (outros motivos)

11/05/2026, 16:59

Mero expediente

11/05/2026, 16:38

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 16:15

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 14:56

Ato ordinatório

04/05/2026, 14:56

Comparecimento do Réu/Apenado

28/04/2026, 13:07

Publicação

02/03/2026, 03:25

Remessa (outros motivos)

27/02/2026, 17:12

Mero expediente

27/02/2026, 15:18

Ato ordinatório

22/02/2026, 01:47

Conclusão (para despacho)

18/02/2026, 15:29

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 15:49

Ato ordinatório

12/02/2026, 15:49

Comparecimento do Réu/Apenado

12/02/2026, 15:48

Ato ordinatório

25/12/2025, 02:58

Mero expediente

17/11/2025, 11:08

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 20:49

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 15:45

Ato ordinatório

11/11/2025, 15:44

Comparecimento do Réu/Apenado

11/11/2025, 15:43

Ato ordinatório

05/11/2025, 04:26

Mero expediente

04/08/2025, 11:58

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 20:22

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 14:58

Ato ordinatório

30/07/2025, 14:02

Comparecimento do Réu/Apenado

30/07/2025, 14:01

Documento (Mandado)

18/07/2025, 14:00

Mandado (entregue ao destinatário)

18/07/2025, 14:00

Publicação

21/05/2025, 15:16

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 09:22

Ato ordinatório

20/05/2025, 01:27

Mero expediente

19/05/2025, 10:06

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 04:04

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2025, 09:04

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 13:44

Mero expediente

05/05/2025, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2025, 09:53

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 12:50

Ato ordinatório

30/04/2025, 12:50

Documento (Outros documentos)

29/04/2025, 13:35

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 11:08

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 00:58

Publicação

25/03/2025, 11:38

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 00:36

Mero expediente

21/03/2025, 16:51

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 08:37

Documento (Outros documentos)

11/02/2025, 08:35

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 08:21

Ato ordinatório

27/12/2024, 22:14

Publicação

05/12/2024, 04:33

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 11:14

Ato ordinatório

04/12/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 19:48

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 12:59

Ato ordinatório

02/12/2024, 12:58

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 12:11

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 12:07

Apensamento

02/12/2024, 11:57

Publicação

19/11/2024, 08:37

Remessa (outros motivos)

15/11/2024, 07:26

Mero expediente

14/11/2024, 14:57

Conclusão (para decisão)

13/11/2024, 15:10

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 21:58

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2024, 11:21

Ato ordinatório

26/09/2024, 11:20

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2024, 11:19

Apensamento

17/09/2024, 09:41

Desapensamento

04/09/2024, 14:48

Documento (Outros documentos)

02/09/2024, 09:42

Mero expediente

01/03/2024, 15:16

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 16:17

Remessa (outros motivos)

21/11/2023, 12:38

Recebimento

28/09/2022, 12:43

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 16:25

Recebimento

28/11/2019, 14:35

Remessa (outros motivos)

22/11/2019, 17:09

Recebimento

09/11/2018, 12:31

Remessa (outros motivos)

08/11/2018, 13:35

Documento (Alvará)

14/08/2018, 13:51

Recebimento

07/08/2018, 09:32

Remessa (outros motivos)

06/08/2018, 15:08

Petição (Petição (outras))

26/03/2018, 15:15

Mero expediente

22/03/2018, 17:54

Conclusão (para decisão)

22/03/2018, 14:50

Documento (Mandado)

13/03/2018, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2018, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2018, 11:36

Documento (Outros documentos)

28/02/2018, 10:28

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2018, 12:36

Petição (Petição (outras))

27/02/2018, 09:35

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2018, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2018, 16:51

Ato ordinatório

26/02/2018, 16:51

Outras Decisões

07/02/2018, 16:22

Conclusão (para decisão)

07/02/2018, 14:11

Expedição de documento (Ofício)

06/12/2017, 10:19

Ato ordinatório

05/12/2017, 17:43

Apensamento

05/12/2017, 16:15

Documento (Certidão)

05/12/2017, 14:32

Distribuição (competência exclusiva)

05/12/2017, 14:29

Documentos

Nenhum documento disponível