Cumprimento de sentença 0007810-96.2024.8.26.0224 - TJSP

Cumprimento de sentença 0007810-96.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 108

04/05/2026, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 108

04/05/2026, 05:38

Decisão interlocutória

29/04/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 16:11

Informação - SAJ - O presente processo teve a sequência de seus eventos alterada em razão da migração dos documentos do sistema SAJ, tornando-se necessária a reavaliação das peças produzidas no eproc, a fim de verificar eventual indicação desse sequencial para fins de retificação.

27/02/2026, 10:44

Conclusos para decisão

26/02/2026, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

26/02/2026, 10:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 452096488, Subguia 452273431 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,42

25/02/2026, 11:56

Juntada - Guia Gerada - 13A INFORMATICA E MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - Guia 452096488 - R$ 38,42

24/02/2026, 17:42

Link para pagamento - Guia: 452096488, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=452273431&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611762950587723791400445722394&idProcessoParte=611762950587723791400445724431&sinEmModal=N&hash=f9ed542125765b31ec6c7a3548a7ac70'>452273431</a>

24/02/2026, 17:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 96

23/02/2026, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 96

20/02/2026, 03:41

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

22/01/2026, 14:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 15:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0055/2025Teor do ato: Realizada a pesquisa para localização de bens SISBAJUD/RENAJUD, sem sucesso. Em relação à teimosinha, deve-se ter em conta que as pesquisas simples até o momento foram todas infrutíferas e não há qualquer indício de movimentação financeira. Ainda, a pesquisa com reiteração ainda que por apenas 30 dias é medida que implica em movimentação cartorária gigantesca, mormente porque o sistema não está totalmente automatizado. Isso porque, muito embora exista a automação na emissão das ordens, o sistema ainda exige a extração individualizada de resultados manualmente em caso de resposta positiva, ainda que em valor ínfimo. Assim, a título de exemplo, se por 15 dias houve a movimentação de R$ 10,00, o sistema gerará 15 extratos de bloqueio, que exigirão providências individualizadas de desbloqueio, transferência e extração, muito embora o resultado final seja, na verdade, irrisório. Ademais, como não há módulo de integração entre as plataformas de processo e de bloqueio, haveria necessidade de monitoramento de resultados em datas distintas em cada processo em que deferida a providência. Tudo isso, com a devida vênia, se mostra inviável ante o elevado número de execuções e cumprimentos de sentenças e andamentos e a notória carência de servidores. Aliás, o bloqueio permanente de ativos financeiros da parte Requerida via SISBAJUD até a satisfação integral do débito executado, por sua vez, é funcionalidade que simplesmente não existe no sistema. O prazo máximo previsto na funcionalidade existente no sistema, como já mencionado, é de 30 (trinta) dias e, como se sabe, ad impossibilia nemo tenetur Na verdade, a aludida reiteração permanente demandaria que uma nova ordem fosse cadastrada a cada 30 (trinta) dias, o que é contrário à remansosa jurisprudência no sentido de que a reiteração de ordens deve ser feita com razoabilidade. Sobre o tema, o C. Superior Tribunal de Justiça: A utilização do Bacen Jud, em termos de r

24/01/2025, 13:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Realizada a pesquisa para localização de bens SISBAJUD/RENAJUD, sem sucesso. Em relação à teimosinha, deve-se ter em conta que as pesquisas simples até o momento foram todas infrutíferas e não há qualquer indício de movimentação financeira. Ainda, a pesquisa com reiteração ainda que por apenas 30 dias é medida que implica em movimentação cartorária gigantesca, mormente porque o sistema não está totalmente automatizado. Isso porque, muito embora exista a automação na emissão das ordens, o sistema ainda exige a extração individualizada de resultados manualmente em caso de resposta positiva, ainda que em valor ínfimo. Assim, a título de exemplo, se por 15 dias houve a movimentação de R$ 10,00, o sistema gerará 15 extratos de bloqueio, que exigirão providências individualizadas de desbloqueio, transferência e extração, muito embora o resultado final seja, na verdade, irrisório. Ademais, como não há módulo de integração entre as plataformas de processo e de bloqueio, haveria necessidade de monitoramento de resultados em datas distintas em cada processo em que deferida a providência. Tudo isso, com a devida vênia, se mostra inviável ante o elevado número de execuções e cumprimentos de sentenças e andamentos e a notória carência de servidores. Aliás, o bloqueio permanente de ativos financeiros da parte Requerida via SISBAJUD até a satisfação integral do débito executado, por sua vez, é funcionalidade que simplesmente não existe no sistema. O prazo máximo previsto na funcionalidade existente no sistema, como já mencionado, é de 30 (trinta) dias e, como se sabe, ad impossibilia nemo tenetur Na verdade, a aludida reiteração permanente demandaria que uma nova ordem fosse cadastrada a cada 30 (trinta) dias, o que é contrário à remansosa jurisprudência no sentido de que a reiteração de ordens deve ser feita com razoabilidade. Sobre o tema, o C. Superior Tribunal de Justiça: A utilização do Bacen Jud, em termos de reiteração da diligênci

24/01/2025, 12:05

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 108

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 108

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Informação - SAJ - O presente processo teve a sequência de seus eventos alterada em razão da migração dos documentos do sistema SAJ, tornando-se necessária a reavaliação das peças produzidas no eproc, a fim de verificar eventual indicação desse sequencial para fins de retificação.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Juntada - Registro de pagamento - Guia 452096488, Subguia 452273431 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,42

Juntada - Guia Gerada - 13A INFORMATICA E MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - Guia 452096488 - R$ 38,42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 96

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 96

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Todas as movimentações(111)

Todos os documentos(22)