Execução da Pena 0003447-24.2019.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Provisória · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

VINICIUS SOARES DUARTTE DA SILVA

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

DANIELA PEREIRA GIL

OAB/SP 178572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2025, 15:52

Expedição de Ofício.

08/11/2025, 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2025.

08/11/2025, 10:27

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

08/11/2025, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2025, 01:32

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 15:05

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

28/10/2025, 15:05

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 14:51

Conclusos para despacho

27/10/2025, 17:33

Juntada de Outros documentos

27/10/2025, 17:32

Juntada de Certidão

27/10/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 14:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/06/2024, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2024, 22:33

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

09/11/2025, 15:52

Expedição de Ofício.

08/11/2025, 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2025.

08/11/2025, 10:27

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

08/11/2025, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2025, 10:27

Sentença

•28/10/2025, 15:05

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30/10/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2025, 01:32

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 15:05

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

28/10/2025, 15:05

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 14:51

Conclusos para despacho

27/10/2025, 17:33

Juntada de Outros documentos

27/10/2025, 17:32

Juntada de Certidão

27/10/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 14:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/06/2024, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2024, 22:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2024, 06:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/03/2024, 17:09

Conclusos para despacho

26/03/2024, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 10:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/02/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 15:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/02/2024, 15:12

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniela Pereira Gil (OAB 178572/SP) Processo 0003447-24.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: VINICIUS SOARES DUARTTE DA SILVA - Vistos. O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas no benefício concedido, consoante relatório acostado. Prossiga-se com a fiscalização do regime aberto. Em caso de descumprimento das condições estabelecidas, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 17:10

Conclusos para despacho

30/08/2023, 14:13

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/10/2022, 10:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

26/10/2022, 10:42

Evoluída a classe de 1714 para 386

20/10/2022, 08:13

Suspensão do Prazo

17/04/2021, 04:17

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/01/2020, 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/01/2020, 13:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

23/01/2020, 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/01/2020, 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/01/2020, 10:22

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/12/2019, 18:36

Conclusos para decisão

12/12/2019, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2019, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2019, 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2019, 12:51

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 09:15

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 18:36

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 15:11

Concedida Progressão de regime

10/12/2019, 15:10

Conclusos para decisão

09/12/2019, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 11:44

Expedição de Certidão.

06/12/2019, 13:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

06/12/2019, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2019, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2019, 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2019, 13:11

Expedição de Certidão.

21/11/2019, 16:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/11/2019, 16:47

Expedição de Certidão.

21/11/2019, 16:46

Expedição de Certidão.

21/11/2019, 16:45

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 16:45

Proferido Despacho

19/11/2019, 15:54

Conclusos para despacho

18/11/2019, 15:24

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

18/11/2019, 15:24

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

18/11/2019, 15:23

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

18/11/2019, 15:23

Expedição de Certidão.

11/11/2019, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2019, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2019, 14:29

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 10:58

Proferido Despacho

01/11/2019, 18:32

Conclusos para despacho

01/11/2019, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2019, 22:15

Expedição de Ofício.

14/10/2019, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2019, 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2019, 13:22

Expedição de Certidão.

19/09/2019, 16:54

Expedição de Certidão.

19/09/2019, 16:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2019, 16:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2019, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2019, 09:43

Conclusos para despacho

18/09/2019, 11:19

Juntada de Outros documentos

18/09/2019, 11:19

Expedição de Certidão.

02/09/2019, 14:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/09/2019, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2019, 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2019, 14:15

Expedição de Certidão.

30/08/2019, 11:55

Expedição de Certidão.

29/08/2019, 16:28

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 16:27

Conclusos para despacho

29/08/2019, 15:54

Juntada de Petição de Resposta

29/08/2019, 15:39

Expedição de Certidão.

29/08/2019, 14:40

Expedição de Certidão.

29/08/2019, 14:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2019, 14:22

Conclusos para decisão

28/08/2019, 17:40

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 17:39

Expedição de Certidão.

23/08/2019, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/08/2019, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2019, 12:40

Expedição de Certidão.

16/08/2019, 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2019, 13:57

Expedição de Certidão.

16/08/2019, 13:48

Expedição de Certidão.

16/08/2019, 13:48

Autorizada Saída Temporária

16/08/2019, 12:16

Conclusos para despacho

14/08/2019, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2019, 11:18

Expedição de Certidão.

09/08/2019, 10:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/08/2019, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2019, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2019, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2019, 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2019, 14:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2019, 14:40

Conclusos para despacho

06/08/2019, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2019, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2019, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2019, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2019, 09:08

Expedição de Certidão.

04/06/2019, 18:39

Expedição de Certidão.

04/06/2019, 11:26

Expedição de Certidão.

04/06/2019, 10:55

Expedição de Certidão.

04/06/2019, 10:55

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 10:54

Expedição de Certidão.

03/06/2019, 17:51

Concedida Progressão de regime

03/06/2019, 17:51

Conclusos para decisão

03/06/2019, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2019, 16:49

Expedição de Certidão.

29/05/2019, 15:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

29/05/2019, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2019, 15:22

Expedição de Certidão.

24/05/2019, 13:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/05/2019, 12:22

Juntada de Petição de Resposta

16/05/2019, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2019, 13:46

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 09:47

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 16:54

Expedição de Certidão.

09/05/2019, 16:44

Expedição de Certidão.

09/05/2019, 16:44

Expedição de Certidão.

09/05/2019, 16:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2019, 16:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

09/05/2019, 16:43

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 16:41

Expedição de Ofício.

09/05/2019, 14:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2019, 14:12

Juntada de Outros documentos

09/05/2019, 13:32

Expedição de Certidão.

08/05/2019, 14:59

Juntada de Mandado

08/05/2019, 14:29

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 14:28

Distribuído por sorteio

08/05/2019, 14:26

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 13:59

Despacho

•26/03/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 15:12

Despacho

•30/08/2023, 17:10

Decisão

•12/12/2019, 18:36

Decisão

•10/12/2019, 15:10

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 13:20

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 16:47

Despacho

•19/11/2019, 15:54

Acórdão

•18/11/2019, 15:24

Acórdão

•18/11/2019, 15:24

Acórdão

•18/11/2019, 15:24

Todos os documentos(50)

Ato Ordinatório

•08/11/2025, 10:27

Sentença

•28/10/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 13:59

Despacho

•26/03/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 15:12

Despacho

•30/08/2023, 17:10

Decisão

•12/12/2019, 18:36

Decisão

•10/12/2019, 15:10

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 13:20

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 16:47

Despacho

•19/11/2019, 15:54

Acórdão

•18/11/2019, 15:24

Acórdão

•18/11/2019, 15:24

Acórdão

•18/11/2019, 15:24

Acórdão

•18/11/2019, 15:24

Acórdão

•18/11/2019, 15:24

Acórdão

•18/11/2019, 15:23

Acórdão

•18/11/2019, 15:23

Acórdão

•18/11/2019, 15:23

Acórdão

•18/11/2019, 15:23

Acórdão

•18/11/2019, 15:23

Despacho

•01/11/2019, 18:32

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 16:19

Despacho

•19/09/2019, 14:27

Despacho

•02/09/2019, 14:31

Despacho

•29/08/2019, 14:22

Acórdão

•28/08/2019, 17:39

Ato Ordinatório

•23/08/2019, 10:34

Decisão

•16/08/2019, 12:16

Ato Ordinatório

•09/08/2019, 10:28

Despacho

•06/08/2019, 14:40

Decisão

•03/06/2019, 17:51

Ato Ordinatório

•29/05/2019, 15:31

Ato Ordinatório

•24/05/2019, 12:22

Ato Ordinatório

•09/05/2019, 16:43

Ato Ordinatório

•09/05/2019, 16:43

Ato Ordinatório

•09/05/2019, 14:12

Sentença

•08/05/2019, 14:28

Sentença

•08/05/2019, 14:28

Sentença

•08/05/2019, 14:28

Sentença

•08/05/2019, 14:28

Sentença

•08/05/2019, 14:28

Sentença

•08/05/2019, 14:28

Sentença

•08/05/2019, 14:28

Sentença

•08/05/2019, 14:28

Sentença

•08/05/2019, 14:28

Sentença

•08/05/2019, 14:28

Sentença

•08/05/2019, 14:28

Decisão

•08/05/2019, 14:27