Execução da Pena 0013321-13.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Guarulhos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

AGNALDO DUARTE MOREIRA

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA MARIA DE BARROS

OAB/SP 253835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 10:26

Ofício Expedido

28/03/2025, 17:55

Ofício Expedido

28/03/2025, 17:55

Ofício Expedido

28/03/2025, 17:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2025, 12:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/03/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Claudia Maria de Barros (OAB 253835/SP) Processo 0013321-13.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: AGNALDO DUARTE MOREIRA - Corrijo de ofício a decisão retro, para incluir o pec apenso n° 002389-17.2016.8.26.0224 da 5ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos. Providencie-se o necessário.

14/03/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/03/2025, 07:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 20:31

Conclusos para Despacho

12/03/2025, 15:13

Certidão de Cartório Expedida

12/03/2025, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2024, 00:09

Remetido ao DJE

04/10/2024, 01:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/10/2024, 16:50

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 10:26

Ofício Expedido

28/03/2025, 17:55

Ofício Expedido

28/03/2025, 17:55

Ofício Expedido

28/03/2025, 17:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2025, 12:37

Documentos

Despacho

•12/03/2025, 20:31

Sentença

•03/10/2024, 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/03/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Claudia Maria de Barros (OAB 253835/SP) Processo 0013321-13.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: AGNALDO DUARTE MOREIRA - Corrijo de ofício a decisão retro, para incluir o pec apenso n° 002389-17.2016.8.26.0224 da 5ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos. Providencie-se o necessário.

14/03/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/03/2025, 07:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 20:31

Conclusos para Despacho

12/03/2025, 15:13

Certidão de Cartório Expedida

12/03/2025, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2024, 00:09

Remetido ao DJE

04/10/2024, 01:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/10/2024, 16:50

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

03/10/2024, 16:49

Conclusos para Sentença

02/10/2024, 15:53

Petição Juntada

12/06/2024, 14:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/06/2024, 16:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/06/2024, 16:31

Documento Juntado

11/06/2024, 16:29

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

29/05/2024, 10:09

Petição Juntada

11/12/2023, 17:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/12/2023, 11:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/12/2023, 11:18

Mandado Expedido

13/11/2023, 18:39

Petição Juntada

04/07/2023, 22:55

Petição Juntada

05/06/2023, 12:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/06/2023, 16:43

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

02/06/2023, 16:42

Conclusos para Despacho

02/06/2023, 14:21

Certidão de Cartório Expedida

02/06/2023, 14:20

Petição Juntada

22/03/2023, 15:55

Certidão de Cartório Expedida

20/03/2023, 13:33

Documento Juntado

20/03/2023, 13:17

Petição Juntada

14/02/2023, 17:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/02/2023, 12:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2023, 12:51

Certidão de Cartório Expedida

14/02/2023, 12:48

Documento Juntado

14/02/2023, 12:38

Apensado ao processo

14/02/2023, 12:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/12/2022, 09:46

Redistribuição de Processo - Saída

07/12/2022, 09:46

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

07/12/2022, 09:46

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

06/12/2022, 09:35

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

05/12/2022, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2022, 16:27

Remetido ao DJE

05/12/2022, 00:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/12/2022, 15:24

Conclusos para Decisão

02/12/2022, 13:01

Documento Juntado

02/12/2022, 12:34

Ordem de Liberação Expedida

02/12/2022, 09:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/12/2022, 16:41

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

01/12/2022, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2022, 01:15

Remetido ao DJE

24/11/2022, 13:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/11/2022, 12:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/11/2022, 12:53

Conclusos para Decisão

23/11/2022, 14:59

Petição Juntada

21/11/2022, 18:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/11/2022, 08:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/11/2022, 08:50

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

18/11/2022, 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/11/2022, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2022, 01:28

Remetido ao DJE

07/11/2022, 00:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/11/2022, 16:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2022, 16:00

Conclusos para Despacho

03/11/2022, 16:37

Petição Juntada

31/10/2022, 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/10/2022, 11:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/10/2022, 11:05

Petição Juntada

24/10/2022, 18:32

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/10/2022, 16:30

Redistribuição de Processo - Saída

24/10/2022, 16:30

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/10/2022, 16:30

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

17/10/2022, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2022, 01:09

Remetido ao DJE

30/09/2022, 00:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/09/2022, 17:29

Conclusos para Despacho

28/09/2022, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2022, 01:57

Petição Juntada

27/09/2022, 21:05

Remetido ao DJE

27/09/2022, 00:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/09/2022, 15:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2022, 15:06

Conclusos para Despacho

22/09/2022, 11:46

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

22/09/2022, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2022, 01:17

Remetido ao DJE

19/09/2022, 12:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/09/2022, 11:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2022, 11:27

Conclusos para Despacho

14/09/2022, 14:52

Petição Juntada

13/09/2022, 21:55

Expedição de documento

06/09/2022, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2022, 06:33

Remetido ao DJE

05/09/2022, 13:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/09/2022, 13:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/09/2022, 13:12

Homologado o Cálculo

05/09/2022, 13:10

Conclusos para Despacho

02/09/2022, 09:25

Petição Juntada

01/09/2022, 21:05

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2022, 01:10

Remetido ao DJE

31/08/2022, 00:02

Remetido ao DJE

31/08/2022, 00:02

Petição Juntada

30/08/2022, 19:16

Ofício Expedido

30/08/2022, 18:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/08/2022, 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/08/2022, 16:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/08/2022, 16:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/08/2022, 15:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2022, 15:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/08/2022, 14:29

Conclusos para Decisão

30/08/2022, 14:28

Expedição de documento

30/08/2022, 14:26

Documento Juntado

30/08/2022, 14:21

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

23/08/2022, 10:35

Petição Juntada

18/08/2022, 22:05

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

17/08/2022, 14:54

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 11:18

Sentença

•02/06/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 12:51

Decisão

•02/12/2022, 15:24

Decisão

•24/11/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 08:50

Despacho

•04/11/2022, 16:00

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 11:05

Decisão

•29/09/2022, 17:29

Despacho

•26/09/2022, 15:06

Despacho

•19/09/2022, 11:27

Decisão

•05/09/2022, 13:10

Todos os documentos(26)

Despacho

•12/03/2025, 20:31

Sentença

•03/10/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 11:18

Sentença

•02/06/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 12:51

Decisão

•02/12/2022, 15:24

Decisão

•24/11/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 08:50

Despacho

•04/11/2022, 16:00

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 11:05

Decisão

•29/09/2022, 17:29

Despacho

•26/09/2022, 15:06

Despacho

•19/09/2022, 11:27

Decisão

•05/09/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 16:57

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 16:55

Decisão

•30/08/2022, 15:25

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 14:29

Despacho

•17/08/2022, 14:54

Acórdão

•17/08/2022, 14:54

Acórdão

•17/08/2022, 14:54

Despacho

•17/08/2022, 14:54

Despacho

•17/08/2022, 14:54

Sentença

•17/08/2022, 14:54

Decisão

•17/08/2022, 14:54