Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1043381-53.2024.8.26.0114 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1043381-53.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 21:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/10/2025, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 16:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/09/2025, 16:12

Conclusos para despacho

29/09/2025, 17:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/09/2025, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Gisele Vilela Almeida; Advogado: André Luiz Fortuna (OAB: 230922/SP); Advogado: André Luiz de Oliveira (OAB: 255688/SP); Recorrido: Município de Campinas; Advogado: Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1043381-53.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1043381-53.2024.8.26.0114; Servidor Público Civil;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:21

Juntada de Petição de Contra-razões

14/03/2025, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 04:08

Documentos

Despacho

•30/09/2025, 16:12

Despacho

•12/03/2025, 11:32

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

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