Execução da Pena 0008961-15.2019.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

ALAN DE OLIVEIRA

Reu

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Advogados / Representantes

MARCELO COSME DE OLIVEIRA

OAB/SP 329250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 15:49

Ofício Expedido

20/05/2025, 09:35

Decurso de Prazo

20/05/2025, 08:55

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

20/05/2025, 08:55

Decurso de Prazo

13/02/2025, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 23:38

Remetido ao DJE

07/02/2025, 09:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/02/2025, 16:09

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

06/02/2025, 16:01

Conclusos para Sentença

06/02/2025, 12:41

Petição Juntada

05/02/2025, 04:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/02/2025, 09:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

04/02/2025, 09:43

Documento Juntado

04/02/2025, 09:42

Suspensão do Prazo

01/11/2024, 03:42

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 15:49

Ofício Expedido

20/05/2025, 09:35

Decurso de Prazo

20/05/2025, 08:55

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

20/05/2025, 08:55

Decurso de Prazo

13/02/2025, 15:05

Documentos

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 08:55

Sentença

•06/02/2025, 16:01

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Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 23:38

Remetido ao DJE

07/02/2025, 09:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/02/2025, 16:09

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

06/02/2025, 16:01

Conclusos para Sentença

06/02/2025, 12:41

Petição Juntada

05/02/2025, 04:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/02/2025, 09:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

04/02/2025, 09:43

Documento Juntado

04/02/2025, 09:42

Suspensão do Prazo

01/11/2024, 03:42

Mudança de Magistrado

13/08/2024, 00:19

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2024, 23:33

Remetido ao DJE

21/05/2024, 06:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/05/2024, 19:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/05/2024, 19:46

Conclusos para Decisão

15/05/2024, 12:32

Petição Juntada

26/04/2024, 15:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/04/2024, 14:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

26/04/2024, 14:13

Documento Juntado

26/04/2024, 14:11

SAP - Justificativa de não Comparecimento- Juntada

25/04/2024, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2024, 23:52

Remetido ao DJE

31/01/2024, 02:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2024, 16:11

Conclusos para Decisão

30/01/2024, 09:13

Petição Juntada

29/01/2024, 18:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/01/2024, 11:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2024, 11:39

Pedido de Segredo de Justiça (DELPOL) Juntado

23/01/2024, 17:06

Suspensão do Prazo

21/12/2023, 22:24

Suspensão do Prazo

27/10/2023, 00:25

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2023, 23:24

Remetido ao DJE

18/10/2023, 00:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/10/2023, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Cosme de Oliveira (OAB 329250/SP) Processo 0008961-15.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ALAN DE OLIVEIRA - Ante o descumprimento das condições fixadas para a permanência no regime aberto, manifestem-se as partes sobre eventual sustação do benefício.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:24

Petição Juntada

31/08/2023, 13:45

Remetido ao DJE

31/08/2023, 00:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/08/2023, 17:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 17:10

Conclusos para Despacho

30/08/2023, 14:13

Documento Juntado

30/08/2023, 13:14

Redistribuição de Processo - Saída

26/10/2022, 10:48

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

26/10/2022, 10:48

Suspensão do Prazo

17/04/2021, 03:52

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/02/2020, 10:44

Redistribuição de Processo - Saída

18/02/2020, 10:44

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

18/02/2020, 10:44

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

14/02/2020, 11:31

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

11/02/2020, 16:26

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/02/2020, 15:23

Conclusos para Decisão

07/02/2020, 10:05

Documento Juntado

10/12/2019, 15:11

Ordem de Liberação Expedida

06/12/2019, 16:29

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

06/12/2019, 12:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/12/2019, 19:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/12/2019, 19:22

Concedida Progressão de regime

04/12/2019, 19:22

Conclusos para Decisão

04/12/2019, 15:38

Petição Juntada

03/12/2019, 17:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/11/2019, 12:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

28/11/2019, 11:16

Boletim Informativo Atualizado Juntado

28/11/2019, 11:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/11/2019, 15:20

Conclusos para Decisão

21/11/2019, 17:35

Petição Juntada

18/11/2019, 16:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/11/2019, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/11/2019, 16:09

Petição Juntada

12/11/2019, 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/11/2019, 11:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/11/2019, 11:29

Conclusos para Despacho

05/11/2019, 18:40

Petição Juntada

05/11/2019, 15:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/11/2019, 14:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2019, 14:32

Petição Juntada

01/11/2019, 17:27

Processo Entranhado

01/11/2019, 17:27

Incidente Processual Instaurado

01/11/2019, 17:27

Petição Juntada

29/10/2019, 17:46

Certidão de Cartório Expedida

04/10/2019, 16:34

Recurso Interposto

10/09/2019, 09:43

Recurso Interposto

10/09/2019, 09:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/09/2019, 18:04

Conclusos para Decisão

06/09/2019, 13:27

Petição Juntada

04/09/2019, 21:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/09/2019, 14:58

Conclusos para Decisão

04/09/2019, 12:11

Petição Juntada

02/09/2019, 17:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/09/2019, 09:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/09/2019, 09:50

Conclusos para Despacho

28/08/2019, 13:41

Certidão de Cartório Expedida

28/08/2019, 13:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

12/08/2019, 13:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/08/2019, 18:54

Determinada Requisição de Informações

09/08/2019, 14:38

Conclusos para Despacho

08/08/2019, 15:53

Petição Juntada

07/08/2019, 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/08/2019, 20:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/08/2019, 17:45

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

02/08/2019, 14:08

Petição Juntada

01/08/2019, 12:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

30/07/2019, 15:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/07/2019, 13:43

Determinada Requisição de Informações

30/07/2019, 13:42

Incidente Processual Instaurado

30/07/2019, 09:53

Conclusos para Decisão

29/07/2019, 14:32

Certidão de Cartório Expedida

29/07/2019, 13:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/07/2019, 12:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/07/2019, 12:58

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

21/07/2019, 23:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

19/07/2019, 18:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/07/2019, 14:20

Homologado o Cálculo

17/07/2019, 14:20

Conclusos para Decisão

17/07/2019, 13:52

Petição Juntada

15/07/2019, 17:08

Petição Juntada

11/07/2019, 07:55

Ofício Expedido

05/07/2019, 10:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/07/2019, 15:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/07/2019, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/07/2019, 15:03

Documento Juntado

04/07/2019, 10:40

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

03/07/2019, 12:02

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 09:43

Decisão

•20/05/2024, 19:46

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 14:13

Decisão

•30/01/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 15:23

Despacho

•30/08/2023, 17:10

Decisão

•10/02/2020, 15:23

Decisão

•04/12/2019, 19:22

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 11:16

Despacho

•25/11/2019, 15:20

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 16:09

Despacho

•06/11/2019, 11:29

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 08:55

Sentença

•06/02/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 09:43

Decisão

•20/05/2024, 19:46

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 14:13

Decisão

•30/01/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 15:23

Despacho

•30/08/2023, 17:10

Decisão

•10/02/2020, 15:23

Decisão

•04/12/2019, 19:22

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 11:16

Despacho

•25/11/2019, 15:20

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 16:09

Despacho

•06/11/2019, 11:29

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 14:32

Despacho

•06/09/2019, 18:04

Despacho

•04/09/2019, 14:58

Despacho

•02/09/2019, 09:50

Despacho

•09/08/2019, 14:38

Ato Ordinatório

•02/08/2019, 17:45

Despacho

•30/07/2019, 13:42

Ato Ordinatório

•22/07/2019, 12:58

Decisão

•17/07/2019, 14:20

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 15:03

Sentença

•03/07/2019, 12:02

Decisão

•03/07/2019, 12:02