Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/05/2025, 08:55
Decurso de Prazo
13/02/2025, 15:05
Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025, 23:38
Remetido ao DJE
07/02/2025, 09:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025, 16:09
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
06/02/2025, 16:01
Conclusos para Sentença
06/02/2025, 12:41
Petição Juntada
05/02/2025, 04:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025, 09:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
04/02/2025, 09:43
Documento Juntado
04/02/2025, 09:42
Suspensão do Prazo
01/11/2024, 03:42
Documentos
Ato Ordinatório
•20/05/2025, 08:55
Sentença
•06/02/2025, 16:01
Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025, 23:38
Remetido ao DJE
07/02/2025, 09:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025, 16:09
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
06/02/2025, 16:01
Conclusos para Sentença
06/02/2025, 12:41
Petição Juntada
05/02/2025, 04:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025, 09:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
04/02/2025, 09:43
Documento Juntado
04/02/2025, 09:42
Suspensão do Prazo
01/11/2024, 03:42
Mudança de Magistrado
13/08/2024, 00:19
Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024, 23:33
Remetido ao DJE
21/05/2024, 06:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2024, 19:46
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/05/2024, 19:46
Conclusos para Decisão
15/05/2024, 12:32
Petição Juntada
26/04/2024, 15:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2024, 14:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
26/04/2024, 14:13
Documento Juntado
26/04/2024, 14:11
SAP - Justificativa de não Comparecimento- Juntada
25/04/2024, 16:26
Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024, 23:52
Remetido ao DJE
31/01/2024, 02:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/01/2024, 16:11
Conclusos para Decisão
30/01/2024, 09:13
Petição Juntada
29/01/2024, 18:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2024, 11:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024, 11:39
Pedido de Segredo de Justiça (DELPOL) Juntado
23/01/2024, 17:06
Suspensão do Prazo
21/12/2023, 22:24
Suspensão do Prazo
27/10/2023, 00:25
Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023, 23:24
Remetido ao DJE
18/10/2023, 00:11
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2023, 15:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Marcelo Cosme de Oliveira (OAB 329250/SP) Processo 0008961-15.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ALAN DE OLIVEIRA - Ante o descumprimento das condições fixadas para a permanência no regime aberto, manifestem-se as partes sobre eventual sustação do benefício.
01/09/2023, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023, 22:24
Petição Juntada
31/08/2023, 13:45
Remetido ao DJE
31/08/2023, 00:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023, 17:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/08/2023, 17:10
Conclusos para Despacho
30/08/2023, 14:13
Documento Juntado
30/08/2023, 13:14
Redistribuição de Processo - Saída
26/10/2022, 10:48
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/10/2022, 10:48
Suspensão do Prazo
17/04/2021, 03:52
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/02/2020, 10:44
Redistribuição de Processo - Saída
18/02/2020, 10:44
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/02/2020, 10:44
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/02/2020, 11:31
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
11/02/2020, 16:26
Determinada a Redistribuição dos Autos
10/02/2020, 15:23
Conclusos para Decisão
07/02/2020, 10:05
Documento Juntado
10/12/2019, 15:11
Ordem de Liberação Expedida
06/12/2019, 16:29
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
06/12/2019, 12:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2019, 19:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2019, 19:22
Concedida Progressão de regime
04/12/2019, 19:22
Conclusos para Decisão
04/12/2019, 15:38
Petição Juntada
03/12/2019, 17:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2019, 12:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
28/11/2019, 11:16
Boletim Informativo Atualizado Juntado
28/11/2019, 11:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/11/2019, 15:20
Conclusos para Decisão
21/11/2019, 17:35
Petição Juntada
18/11/2019, 16:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2019, 16:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2019, 16:09
Petição Juntada
12/11/2019, 16:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2019, 11:30
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/11/2019, 11:29
Conclusos para Despacho
05/11/2019, 18:40
Petição Juntada
05/11/2019, 15:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2019, 14:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2019, 14:32
Petição Juntada
01/11/2019, 17:27
Processo Entranhado
01/11/2019, 17:27
Incidente Processual Instaurado
01/11/2019, 17:27
Petição Juntada
29/10/2019, 17:46
Certidão de Cartório Expedida
04/10/2019, 16:34
Recurso Interposto
10/09/2019, 09:43
Recurso Interposto
10/09/2019, 09:20
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/09/2019, 18:04
Conclusos para Decisão
06/09/2019, 13:27
Petição Juntada
04/09/2019, 21:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/09/2019, 14:58
Conclusos para Decisão
04/09/2019, 12:11
Petição Juntada
02/09/2019, 17:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/09/2019, 09:50
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/09/2019, 09:50
Conclusos para Despacho
28/08/2019, 13:41
Certidão de Cartório Expedida
28/08/2019, 13:40
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/08/2019, 13:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2019, 18:54
Determinada Requisição de Informações
09/08/2019, 14:38
Conclusos para Despacho
08/08/2019, 15:53
Petição Juntada
07/08/2019, 16:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2019, 20:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2019, 17:45
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
02/08/2019, 14:08
Petição Juntada
01/08/2019, 12:50
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/07/2019, 15:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2019, 13:43
Determinada Requisição de Informações
30/07/2019, 13:42
Incidente Processual Instaurado
30/07/2019, 09:53
Conclusos para Decisão
29/07/2019, 14:32
Certidão de Cartório Expedida
29/07/2019, 13:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2019, 12:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2019, 12:58
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
21/07/2019, 23:36
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/07/2019, 18:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2019, 14:20
Homologado o Cálculo
17/07/2019, 14:20
Conclusos para Decisão
17/07/2019, 13:52
Petição Juntada
15/07/2019, 17:08
Petição Juntada
11/07/2019, 07:55
Ofício Expedido
05/07/2019, 10:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2019, 15:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2019, 15:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2019, 15:03
Documento Juntado
04/07/2019, 10:40
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)