Execução da Pena 0005318-73.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Progressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Cumulativa de Francisco Morato

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Francisco Morato 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

10/06/2026, 11:59

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2026, 12:01

Ato ordinatório

08/06/2026, 12:00

Documento (Outros documentos)

08/06/2026, 11:55

Documento (Outros documentos)

03/06/2026, 11:49

Publicação

22/01/2026, 01:22

Remessa (outros motivos)

21/01/2026, 18:02

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 17:43

Mero expediente

21/01/2026, 17:43

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 16:53

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 11:20

Publicação

14/11/2025, 05:06

Remessa (outros motivos)

13/11/2025, 07:00

Todas as movimentações(109)

Conclusão (para despacho)

10/06/2026, 11:59

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2026, 12:01

Ato ordinatório

08/06/2026, 12:00

Documento (Outros documentos)

08/06/2026, 11:55

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Outros documentos)

03/06/2026, 11:49

Publicação

22/01/2026, 01:22

Remessa (outros motivos)

21/01/2026, 18:02

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 17:43

Mero expediente

21/01/2026, 17:43

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 16:53

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 11:20

Publicação

14/11/2025, 05:06

Remessa (outros motivos)

13/11/2025, 07:00

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 06:31

Mero expediente

13/11/2025, 06:31

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 09:32

Redistribuição (competência exclusiva)

22/10/2025, 09:30

Remessa (outros motivos)

21/10/2025, 14:47

Remessa (outros motivos)

21/10/2025, 14:25

Publicação

03/10/2025, 01:29

Remessa (outros motivos)

02/10/2025, 19:02

Outras Decisões

02/10/2025, 18:57

Conclusão (para decisão)

02/10/2025, 10:27

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 10:27

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2025, 10:27

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 10:02

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 09:11

Publicação

12/09/2025, 01:14

Remessa (outros motivos)

11/09/2025, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2025, 17:16

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2025, 17:16

Livramento Condicional

11/09/2025, 17:16

Conclusão (para decisão)

10/09/2025, 10:26

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2025, 15:21

Ato ordinatório

08/09/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 11:27

Publicação

20/08/2025, 04:13

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 19:03

Mero expediente

19/08/2025, 18:34

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 11:42

Ato ordinatório

15/08/2025, 11:42

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 11:42

Publicação

23/05/2025, 07:53

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 21:20

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 17:45

Publicação

21/05/2025, 09:09

Mero expediente

16/05/2025, 19:58

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 20:27

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 18:12

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2025, 14:35

Publicação

07/04/2025, 02:14

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 10:20

Progressão de regime

04/04/2025, 10:20

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 09:35

Ato ordinatório

17/03/2025, 10:31

Publicação

14/03/2025, 01:43

Remessa (outros motivos)

13/03/2025, 09:23

Mero expediente

12/03/2025, 14:47

Conclusão (para decisão)

11/03/2025, 12:18

Petição (Petição (outras))

09/03/2025, 19:15

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2025, 09:17

Ato ordinatório

07/03/2025, 09:16

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 09:15

Documento (Certidão)

28/02/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 17:25

Publicação

30/09/2024, 01:32

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 00:15

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2024, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2024, 15:56

Outras Decisões

26/09/2024, 15:52

Conclusão (para decisão)

26/09/2024, 12:30

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2024, 12:25

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 11:27

Publicação

16/09/2024, 01:38

Petição (Petição (outras))

15/09/2024, 22:05

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2024, 09:37

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 00:09

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 00:06

Outras Decisões

12/09/2024, 17:34

Conclusão (para decisão)

12/09/2024, 13:35

Ato ordinatório

12/09/2024, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2024, 13:31

Ato ordinatório

12/09/2024, 13:31

Documento (Outros documentos)

12/09/2024, 13:29

Publicação

12/09/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2024, 12:44

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2024, 12:43

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2024, 12:43

Outras Decisões

06/05/2024, 12:43

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 19:00

Conclusão (para decisão)

03/05/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

01/05/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 17:15

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2024, 17:47

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2024, 11:22

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2024, 11:21

Ato ordinatório

29/04/2024, 11:20

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 11:12

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 11:12

Distribuição (competência exclusiva)

29/04/2024, 10:54