Execução da Pena 0000453-69.2024.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

27/06/2025, 12:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

27/06/2025, 12:08

Remessa (outros motivos)

26/06/2025, 06:34

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2025, 16:33

Publicação

25/06/2025, 02:47

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 21:01

Outras Decisões

24/06/2025, 20:02

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 15:01

Expedição de documento (Alvará)

24/06/2025, 15:01

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 14:43

Publicação

22/05/2025, 18:43

Publicação

21/05/2025, 15:52

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 10:53

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 08:05

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 16:03

Todas as movimentações(112)

Documento (Outros documentos)

27/06/2025, 12:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

27/06/2025, 12:08

Remessa (outros motivos)

26/06/2025, 06:34

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2025, 16:33

Publicação

25/06/2025, 02:47

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 21:01

Outras Decisões

24/06/2025, 20:02

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 15:01

Expedição de documento (Alvará)

24/06/2025, 15:01

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 14:43

Publicação

22/05/2025, 18:43

Publicação

21/05/2025, 15:52

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 10:53

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 08:05

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 16:03

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 15:52

Livramento Condicional

16/05/2025, 15:20

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 11:58

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 09:54

Ato ordinatório

30/04/2025, 09:54

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 16:51

Documento (Outros documentos)

23/04/2025, 12:47

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 10:11

Ato ordinatório

24/03/2025, 10:10

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 18:19

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 10:57

Ato ordinatório

21/03/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 10:55

Publicação

10/03/2025, 01:36

Remessa (outros motivos)

07/03/2025, 05:42

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 13:56

Outras Decisões

06/03/2025, 13:43

Conclusão (para decisão)

06/03/2025, 11:02

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 09:23

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 09:19

Publicação

21/02/2025, 01:50

Remessa (outros motivos)

20/02/2025, 09:01

Ato ordinatório

20/02/2025, 07:24

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 16:40

Ato ordinatório

17/02/2025, 16:39

Recebimento

06/02/2025, 15:19

Remessa (outros motivos)

06/02/2025, 12:55

Publicação

03/02/2025, 01:29

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 00:01

Outras Decisões

30/01/2025, 19:07

Conclusão (para decisão)

30/01/2025, 16:22

Documento (Outros documentos)

30/01/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 17:57

Ato ordinatório

27/10/2024, 09:15

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 09:06

Publicação

09/08/2024, 01:28

Remessa (outros motivos)

08/08/2024, 00:01

Transferência da Execução da Pena

07/08/2024, 20:02

Outras Decisões

07/08/2024, 19:49

Conclusão (para decisão)

07/08/2024, 10:12

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2024, 17:12

Outras Decisões

02/08/2024, 17:11

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 12:22

Documento (Outros documentos)

19/07/2024, 15:47

Documento (Outros documentos)

20/06/2024, 09:27

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2024, 02:26

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2024, 09:24

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2024, 09:24

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 19:21

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2024, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2024, 09:27

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2024, 09:27

Remição

19/04/2024, 09:27

Remição

19/04/2024, 09:27

Conclusão (para decisão)

18/04/2024, 15:30

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 15:30

Ato ordinatório

09/04/2024, 04:31

Conclusão (para despacho)

27/03/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 16:22

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2024, 08:10

Outras Decisões

15/03/2024, 08:10

Conclusão (para decisão)

14/03/2024, 16:56

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 16:52

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 16:43

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 16:31

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 16:30

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 16:30

Apensamento

14/03/2024, 16:10

Desapensamento

16/02/2024, 10:01

Apensamento

09/02/2024, 13:35

Expedição de documento (Ofício)

09/02/2024, 11:29

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 10:37

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 10:32

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 10:31

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 10:28

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 10:27

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 10:26

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 10:24

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 10:09

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 10:07

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 09:37

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2024, 16:22

Ato ordinatório

08/02/2024, 16:13

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 13:49

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 13:32

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 12:50

Distribuição (sorteio)

08/02/2024, 12:35

Documentos

Nenhum documento disponível