Cumprimento de sentença 1044256-57.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 37.228,19

Órgão julgador

03 Fazenda Publica de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 03 Fazenda Publica de Campinas 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 03 Fazenda Publica de Campinas

Partes do Processo

CLEIDE SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO NITATORI

OAB/SP 172926·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mandado de Levantamento Expedido

29/04/2025, 16:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

14/04/2025, 07:40

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2025, 06:29

Remetido ao DJE

04/04/2025, 07:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/04/2025, 15:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/04/2025, 15:06

Conclusos para Decisão

02/04/2025, 16:27

Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada

02/04/2025, 16:27

Petição Juntada

31/03/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP) Processo 1044256-57.2023.8.26.0114 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Cleide Santos da Silva - Vistos. É de se impor a rejeição dos embargos de declaração opostos em face da decisão interlocutória de fls. 47, uma vez que inexistem omissões, obscuridades, contradições ou questões sobre as quais este Juízo devia se pronunciar ou erros materiais. Determina o artigo 1.022, do Código de Processo Civil, que tais vícios devem estar no corpo da decisão embargada

14/03/2025, 00:00

Autos no Prazo

14/01/2025, 14:19

Certidão de Cartório Expedida

14/01/2025, 14:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

12/10/2024, 08:17

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 02:22

Remetido ao DJE

02/10/2024, 02:20

Todas as movimentações(56)

Mandado de Levantamento Expedido

29/04/2025, 16:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

14/04/2025, 07:40

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2025, 06:29

Remetido ao DJE

04/04/2025, 07:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Documentos

Decisão

•03/04/2025, 15:06

Despacho

•01/10/2024, 18:28

03/04/2025, 15:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/04/2025, 15:06

Conclusos para Decisão

02/04/2025, 16:27

Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada

02/04/2025, 16:27

Petição Juntada

31/03/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP) Processo 1044256-57.2023.8.26.0114 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Cleide Santos da Silva - Vistos. É de se impor a rejeição dos embargos de declaração opostos em face da decisão interlocutória de fls. 47, uma vez que inexistem omissões, obscuridades, contradições ou questões sobre as quais este Juízo devia se pronunciar ou erros materiais. Determina o artigo 1.022, do Código de Processo Civil, que tais vícios devem estar no corpo da decisão embargada

14/03/2025, 00:00

Autos no Prazo

14/01/2025, 14:19

Certidão de Cartório Expedida

14/01/2025, 14:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

12/10/2024, 08:17

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 02:22

Remetido ao DJE

02/10/2024, 02:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/10/2024, 18:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/10/2024, 18:28

Incidente Processual Instaurado

09/09/2024, 11:47

Incidente Processual Instaurado

09/09/2024, 11:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

17/08/2024, 07:12

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 07:06

Remetido ao DJE

07/08/2024, 01:47

Conclusos para Despacho

06/08/2024, 16:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/08/2024, 16:31

Ato ordinatório

06/08/2024, 16:31

Certidão Juntada

06/08/2024, 16:27

Documento Juntado

06/08/2024, 16:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

06/08/2024, 16:26

Petição Juntada

15/04/2024, 15:16

Suspensão do Prazo

14/04/2024, 05:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

30/03/2024, 07:01

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2024, 07:46

Remetido ao DJE

19/03/2024, 10:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/03/2024, 10:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos

19/03/2024, 10:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

01/02/2024, 18:58

Conclusos para Despacho

29/01/2024, 10:04

Embargos de Declaração Juntados

29/01/2024, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2024, 04:11

Remetido ao DJE

15/01/2024, 09:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/01/2024, 08:45

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

15/01/2024, 08:44

Suspensão do Prazo

22/11/2023, 21:33

Conclusos para Sentença

31/10/2023, 09:41

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada

31/10/2023, 05:59

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2023, 09:13

Remetido ao DJE

18/10/2023, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/10/2023, 10:59

Petição Juntada

18/10/2023, 07:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

08/10/2023, 06:48

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2023, 06:45

Remetido ao DJE

27/09/2023, 09:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/09/2023, 09:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/09/2023, 09:03

Conclusos para Decisão

26/09/2023, 14:29

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

26/09/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 16:31

Acórdão

•06/08/2024, 16:27

Acórdão

•06/08/2024, 16:27

Acórdão

•06/08/2024, 16:27

Acórdão

•06/08/2024, 16:27

Acórdão

•06/08/2024, 16:27

Acórdão

•06/08/2024, 16:27

Acórdão

•06/08/2024, 16:27

Acórdão

•06/08/2024, 16:27

Acórdão

•06/08/2024, 16:27

Acórdão

•06/08/2024, 16:27

Acórdão

•06/08/2024, 16:27

Acórdão

•06/08/2024, 16:27

Todos os documentos(21)

Decisão

•03/04/2025, 15:06

Despacho

•01/10/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 16:31

Acórdão

•06/08/2024, 16:27

Acórdão

•06/08/2024, 16:27

Acórdão

•06/08/2024, 16:27

Acórdão

•06/08/2024, 16:27

Acórdão

•06/08/2024, 16:27

Acórdão

•06/08/2024, 16:27

Acórdão

•06/08/2024, 16:27

Acórdão

•06/08/2024, 16:27

Acórdão

•06/08/2024, 16:27

Acórdão

•06/08/2024, 16:27

Acórdão

•06/08/2024, 16:27

Acórdão

•06/08/2024, 16:27

Acórdão

•06/08/2024, 16:27

Acórdão

•06/08/2024, 16:27

Decisão

•19/03/2024, 10:45

Decisão

•15/01/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 10:59

Decisão

•27/09/2023, 09:03