Procedimento Comum Cível 1005371-37.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 261.720,55

Órgão julgador

11 Civel de Campinas

Partes do Processo

LEANDRO FERREIRA PINHEIRO

CPF

Autor

LAICI SILENE DA SIVA

CPF

Autor

ACT SET 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARTA VASQUES MANHAES

OAB/SP 225806·CPF·Representa: Autor

FABIO DE POSSIDIO EGASHIRA

OAB/SP 244458·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/11/2025, 16:37

Mudança de Magistrado

10/11/2025, 16:28

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 18:34

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 11:04

Decisão Determinação

19/05/2025, 15:53

Conclusos para despacho

19/05/2025, 14:59

Todas as movimentações(90)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/11/2025, 16:37

Mudança de Magistrado

10/11/2025, 16:28

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 10:56

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 18:34

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 11:04

Decisão Determinação

19/05/2025, 15:53

Conclusos para despacho

19/05/2025, 14:59

Juntada de Outros documentos

19/05/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 07:40

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 22:03

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marta Vasques Manhães (OAB 225806/SP), Fabio de Possidio Egashira (OAB 244458/SP) Processo 1005371-37.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro Ferreira Pinheiro, Laici Silene da Siva - Reqdo: Act Set 01 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Manifeste-se a ré sobre fls. 457/458, no prazo de 15 dias. Nada mais.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 12:33

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

31/03/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marta Vasques Manhães (OAB 225806/SP), Fabio de Possidio Egashira (OAB 244458/SP) Processo 1005371-37.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro Ferreira Pinheiro, Laici Silene da Siva - Reqdo: Act Set 01 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Nos termos do art. 1.098 das NSCGJ e ante o diferimento das custas ao final em favor da parte autora (Agravo de Instrumento n.º 2065333-25.2024.8.26.0000 - fls. 354/363), aliada ao conteúdo da cláusula 10 do Acordo de fls. 424/411, fica

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 07:56

Ato ordinatório

12/03/2025, 16:49

Realizado cálculo de custas

10/03/2025, 17:05

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

10/03/2025, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 12:35

Homologado o pedido

26/11/2024, 12:17

Conclusos para despacho

25/11/2024, 11:32

Conclusos para despacho

22/11/2024, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 01:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/11/2024, 15:41

Conclusos para decisão

04/11/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2024, 12:24

Decisão Interlocutória de Mérito

15/10/2024, 12:05

Conclusos para decisão

13/10/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 15:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/09/2024, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2024, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 01:06

Julgada Procedente em Parte a Ação

12/09/2024, 15:01

Conclusos para decisão

04/09/2024, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2024, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 00:59

Ato ordinatório

31/07/2024, 14:30

Juntada de Petição de Réplica

05/07/2024, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2024, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2024, 13:55

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

17/06/2024, 12:32

Juntada de Petição de Contestação

14/06/2024, 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2024, 08:01

Juntada de Certidão

10/05/2024, 03:02

Expedição de Carta.

04/05/2024, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2024, 02:58

Juntada de Outros documentos

02/05/2024, 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2024, 12:32

Decisão Interlocutória de Mérito

02/05/2024, 11:57

Conclusos para despacho

30/04/2024, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 15:45

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2024, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2024, 10:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/03/2024, 09:53

Conclusos para despacho

21/03/2024, 14:06

Juntada de Decisão

21/03/2024, 14:03

Conclusos para despacho

21/03/2024, 10:56

Juntada de Outros documentos

21/03/2024, 10:56

Juntada de Outros documentos

21/03/2024, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2024, 07:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2024, 12:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/03/2024, 12:00

Conclusos para despacho

18/03/2024, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2024, 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2024, 12:43

Determinada a Emenda à Inicial

16/02/2024, 11:05

Conclusos para despacho

09/02/2024, 11:42

Distribuído por sorteio

07/02/2024, 19:17

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 16:49

Sentença

•26/11/2024, 12:17

Decisão

•04/11/2024, 15:41

Decisão

•15/10/2024, 12:05

Sentença

•12/09/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 12:32

Decisão

•02/05/2024, 11:57

Decisão

•25/03/2024, 09:53

Decisão

•19/03/2024, 12:00

Decisão

•16/02/2024, 11:05