Execução da Pena 0005353-44.2023.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 12:49

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 02:35

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 02:07

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 14:41

Ato ordinatório

14/07/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 20:58

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 12:05

Ato ordinatório

11/07/2025, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 11:37

Documento (Outros documentos)

11/07/2025, 11:28

Apensamento

11/07/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 05:50

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2025, 06:17

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 09:43

Documento (Outros documentos)

13/06/2025, 09:43

Todas as movimentações(221)

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 12:49

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 02:35

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 02:07

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 14:41

Ato ordinatório

14/07/2025, 14:40

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 20:58

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 12:05

Ato ordinatório

11/07/2025, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 11:37

Documento (Outros documentos)

11/07/2025, 11:28

Apensamento

11/07/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 05:50

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2025, 06:17

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 09:43

Documento (Outros documentos)

13/06/2025, 09:43

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 20:04

Publicação

21/05/2025, 16:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 10:41

Comutação da pena

20/05/2025, 10:22

Publicação

15/05/2025, 22:01

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 14:30

Publicação

15/05/2025, 03:25

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 15:38

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 00:44

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 00:44

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 00:43

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 16:58

Mero expediente

13/05/2025, 16:57

Mero expediente

13/05/2025, 16:56

Outras Decisões

13/05/2025, 16:51

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 10:45

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 10:42

Publicação

26/02/2025, 03:26

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 09:14

Mero expediente

24/02/2025, 21:39

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 13:55

Ato ordinatório

19/02/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 09:05

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2025, 14:27

Documento (Outros documentos)

08/01/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

31/12/2024, 08:55

Publicação

29/11/2024, 04:21

Remessa (outros motivos)

28/11/2024, 00:11

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 18:38

Progressão de regime

27/11/2024, 18:38

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2024, 14:49

Ato ordinatório

21/11/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 14:48

Publicação

06/11/2024, 03:02

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2024, 09:36

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2024, 09:35

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2024, 09:35

Mero expediente

05/11/2024, 09:35

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2024, 07:16

Ato ordinatório

31/10/2024, 07:15

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 07:15

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2024, 12:31

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 12:31

Apensamento

08/10/2024, 12:26

Publicação

27/09/2024, 04:39

Remessa (outros motivos)

26/09/2024, 00:10

Mero expediente

25/09/2024, 14:55

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 11:31

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 19:29

Publicação

18/09/2024, 02:21

Remessa (outros motivos)

17/09/2024, 13:33

Ato ordinatório

17/09/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2024, 18:08

Ato ordinatório

12/09/2024, 17:00

Apensamento

12/09/2024, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2024, 12:52

Publicação

02/09/2024, 01:58

Remessa (outros motivos)

30/08/2024, 00:09

Remessa (outros motivos)

30/08/2024, 00:09

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2024, 17:39

Outras Decisões

29/08/2024, 17:39

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2024, 17:39

Outras Decisões

29/08/2024, 17:39

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 23:05

Publicação

23/08/2024, 02:14

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 09:11

Ato ordinatório

21/08/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 18:08

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2024, 11:59

Ato ordinatório

20/08/2024, 11:58

Publicação

20/08/2024, 02:35

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 00:13

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2024, 07:48

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2024, 07:48

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2024, 07:48

Outras Decisões

17/08/2024, 07:48

Conclusão (para decisão)

16/08/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 18:56

Publicação

15/07/2024, 02:12

Remessa (outros motivos)

12/07/2024, 00:10

Mero expediente

11/07/2024, 17:34

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 16:04

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 08:49

Recebimento

27/06/2024, 14:59

Remessa (outros motivos)

27/06/2024, 11:34

Remessa (outros motivos)

27/06/2024, 10:40

Outras Decisões

27/06/2024, 07:32

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 17:28

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 15:07

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2024, 17:37

Ato ordinatório

17/04/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 17:37

Recebimento

09/04/2024, 15:54

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 14:21

Remessa (outros motivos)

08/04/2024, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2024, 15:38

Publicação

05/04/2024, 03:47

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 00:10

Outras Decisões

03/04/2024, 15:33

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 12:49

Publicação

27/03/2024, 06:42

Remessa (outros motivos)

26/03/2024, 09:04

Outras Decisões

26/03/2024, 06:15

Conclusão (para decisão)

25/03/2024, 22:11

Documento (Certidão)

25/03/2024, 22:10

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2024, 14:33

Publicação

20/03/2024, 07:28

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 00:06

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2024, 18:34

Mero expediente

18/03/2024, 18:34

Conclusão (para decisão)

18/03/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 15:48

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2024, 15:34

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2024, 14:06

Ato ordinatório

13/03/2024, 14:06

Decurso de Prazo

13/03/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 21:22

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2024, 12:56

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2024, 10:33

Publicação

26/02/2024, 01:53

Remessa (outros motivos)

23/02/2024, 09:10

Remessa (outros motivos)

23/02/2024, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2024, 17:03

Progressão de regime

22/02/2024, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2024, 16:48

Mero expediente

22/02/2024, 16:48

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 09:44

Mero expediente

16/02/2024, 14:35

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 10:19

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2024, 07:55

Ato ordinatório

13/02/2024, 07:55

Petição (Petição (outras))

13/02/2024, 07:55

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2024, 15:55

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2024, 15:55

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2024, 15:55

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2024, 15:53

Mero expediente

02/02/2024, 15:53

Conclusão (para despacho)

02/02/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2024, 16:14

Ato ordinatório

30/01/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:13

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2024, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2024, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2024, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2024, 15:59

Mero expediente

24/01/2024, 15:59

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2024, 11:26

Documento (Outros documentos)

24/01/2024, 11:25

Recebimento

30/11/2023, 09:29

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 11:49

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 11:17

Outras Decisões

28/11/2023, 11:35

Conclusão (para decisão)

27/11/2023, 13:24

Documento (Certidão)

23/11/2023, 11:49

Conclusão (para despacho)

23/11/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 10:06

Ato ordinatório

21/11/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2023, 11:14

Ato ordinatório

17/11/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 17:33

Expedição de documento (Certidão)

15/11/2023, 19:34

Ato ordinatório

15/11/2023, 19:34

Expedição de documento (Ofício)

10/11/2023, 13:20

Ato ordinatório

09/11/2023, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 14:35

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 14:33

Outras Decisões

09/11/2023, 11:02

Conclusão (para decisão)

08/11/2023, 16:53

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 08:55

Distribuição (competência exclusiva)

31/10/2023, 23:51