Execução da Pena 0009370-55.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

16/04/2026, 15:06

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 13:40

Documento (Ofício)

20/03/2026, 16:55

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 14:22

Publicação

12/03/2026, 00:15

Remessa (outros motivos)

11/03/2026, 13:39

Mero expediente

11/03/2026, 13:26

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 09:52

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 09:14

Documento (Ofício)

10/03/2026, 09:13

Documento (Outros documentos)

12/02/2026, 09:58

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 12:24

Publicação

11/02/2026, 00:47

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 16:11

Expedição de documento (Ofício)

10/02/2026, 15:33

Todas as movimentações(141)

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

16/04/2026, 15:06

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 13:40

Documento (Ofício)

20/03/2026, 16:55

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 14:22

Publicação

12/03/2026, 00:15

Remessa (outros motivos)

11/03/2026, 13:39

Mero expediente

11/03/2026, 13:26

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 09:52

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 09:14

Documento (Ofício)

10/03/2026, 09:13

Documento (Outros documentos)

12/02/2026, 09:58

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 12:24

Publicação

11/02/2026, 00:47

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 16:11

Expedição de documento (Ofício)

10/02/2026, 15:33

Outras Decisões

10/02/2026, 15:32

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 13:59

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 15:22

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2026, 00:03

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 14:04

Ato ordinatório

29/01/2026, 14:04

Publicação

29/01/2026, 02:43

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 17:08

Mero expediente

28/01/2026, 16:56

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 15:53

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 12:24

Ato ordinatório

17/10/2025, 02:10

Publicação

04/09/2025, 09:07

Remessa (outros motivos)

03/09/2025, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2025, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2025, 15:56

Mero expediente

03/09/2025, 15:33

Documento (Outros documentos)

03/09/2025, 12:46

Documento (Ofício)

03/09/2025, 12:46

Ato ordinatório

31/08/2025, 19:46

Ato ordinatório

22/08/2025, 15:04

Conclusão (para decisão)

22/08/2025, 11:15

Documento (Outros documentos)

22/08/2025, 11:14

Documento (Outros documentos)

22/08/2025, 11:14

Documento (Outros documentos)

22/08/2025, 11:14

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 13:00

Publicação

29/07/2025, 06:31

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 19:04

Mero expediente

28/07/2025, 18:13

Conclusão (para decisão)

23/07/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 09:52

Publicação

23/07/2025, 04:07

Remessa (outros motivos)

22/07/2025, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 17:02

Mero expediente

22/07/2025, 17:01

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 17:39

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 12:10

Publicação

21/05/2025, 15:54

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 10:41

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 09:01

Outras Decisões

19/05/2025, 08:53

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 12:46

Ato ordinatório

08/05/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 12:46

Publicação

07/05/2025, 04:30

Remessa (outros motivos)

06/05/2025, 00:27

Ato ordinatório

05/05/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

01/05/2025, 00:15

Publicação

28/04/2025, 02:20

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 00:43

Mero expediente

24/04/2025, 17:58

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 19:48

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 04:49

Ato ordinatório

23/04/2025, 04:49

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 04:48

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 16:51

Mero expediente

29/03/2025, 10:17

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 12:52

Publicação

20/03/2025, 04:50

Documento (Outros documentos)

19/03/2025, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 10:42

Remessa (outros motivos)

19/03/2025, 09:04

Mero expediente

19/03/2025, 08:05

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 15:32

Ato ordinatório

14/03/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 13:11

Publicação

12/03/2025, 05:03

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 05:52

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 17:25

Mero expediente

10/03/2025, 17:18

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 14:03

Conclusão (para decisão)

10/03/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 07:50

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2025, 09:47

Ato ordinatório

07/03/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 09:47

Publicação

07/03/2025, 02:33

Remessa (outros motivos)

06/03/2025, 00:13

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2025, 19:21

Mero expediente

05/03/2025, 19:20

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 13:24

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 16:36

Publicação

12/02/2025, 07:43

Remessa (outros motivos)

11/02/2025, 00:23

Mero expediente

10/02/2025, 16:25

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 10:54

Conclusão (para decisão)

05/02/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 09:13

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 13:18

Ato ordinatório

29/01/2025, 13:18

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 09:17

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2024, 11:43

Publicação

02/12/2024, 02:55

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 00:15

Mero expediente

28/11/2024, 19:09

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 16:44

Documento (Outros documentos)

28/11/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 10:36

Ato ordinatório

23/10/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 00:24

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2024, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2024, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2024, 13:49

Outras Decisões

30/09/2024, 13:42

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2024, 14:28

Ato ordinatório

26/09/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 12:59

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2024, 08:42

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2024, 16:56

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2024, 16:56

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2024, 16:56

Ato ordinatório

25/09/2024, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 16:54

Ato ordinatório

25/09/2024, 13:58

Documento (Outros documentos)

24/09/2024, 13:41

Distribuição (competência exclusiva)

24/09/2024, 13:37

Documentos

Nenhum documento disponível