Execução da Pena 0004139-81.2023.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

01/04/2026, 02:47

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 18:06

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 17:38

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 17:38

Outras Decisões

31/03/2026, 17:37

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 16:36

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2026, 17:02

Ato ordinatório

25/03/2026, 17:01

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 16:46

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2025, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 09:58

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 17:05

Progressão de regime

15/12/2025, 17:03

Todas as movimentações(123)

Publicação

01/04/2026, 02:47

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 18:06

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 17:38

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 17:38

Outras Decisões

31/03/2026, 17:37

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 16:36

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2026, 17:02

Ato ordinatório

25/03/2026, 17:01

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 16:46

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2025, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 09:58

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 17:05

Progressão de regime

15/12/2025, 17:03

Conclusão (para decisão)

12/12/2025, 16:50

Publicação

27/11/2025, 01:22

Remessa (outros motivos)

26/11/2025, 15:07

Mero expediente

26/11/2025, 14:51

Publicação

26/11/2025, 05:31

Conclusão (para decisão)

25/11/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 10:50

Remessa (outros motivos)

25/11/2025, 09:05

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2025, 14:49

Ato ordinatório

24/11/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2025, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2025, 15:38

Remição

18/11/2025, 15:37

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2025, 09:27

Ato ordinatório

17/11/2025, 09:26

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2025, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 15:56

Publicação

30/09/2025, 06:20

Remessa (outros motivos)

29/09/2025, 22:03

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 21:26

Remição

29/09/2025, 21:25

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 11:11

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

28/09/2025, 21:40

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2025, 10:58

Ato ordinatório

26/09/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 10:57

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 10:24

Publicação

17/06/2025, 06:29

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 18:05

deferimento

16/06/2025, 17:52

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 02:21

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2025, 16:52

Ato ordinatório

05/06/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 16:51

Publicação

02/06/2025, 11:03

Publicação

02/06/2025, 11:02

Publicação

02/06/2025, 11:02

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 00:49

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 18:38

Mero expediente

26/05/2025, 18:01

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 09:59

Publicação

21/05/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 18:53

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 10:29

Mero expediente

19/05/2025, 18:21

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 13:39

Ato ordinatório

04/05/2025, 15:27

Publicação

16/04/2025, 04:31

Remessa (outros motivos)

15/04/2025, 09:26

Mero expediente

14/04/2025, 15:15

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 20:38

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 22:47

Ato ordinatório

07/04/2025, 22:47

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 22:47

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2024, 15:12

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2024, 15:12

Mero expediente

08/04/2024, 16:35

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 15:18

Ato ordinatório

21/12/2023, 02:57

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2023, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2023, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2023, 17:47

Unificação e Soma de Penas

19/09/2023, 17:47

Conclusão (para decisão)

19/09/2023, 14:07

Apensamento

19/09/2023, 14:04

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 16:34

Documento (Outros documentos)

08/08/2023, 13:16

Mero expediente

03/08/2023, 20:28

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2023, 15:29

Ato ordinatório

28/07/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2023, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2023, 15:32

Apensamento

11/07/2023, 13:59

Mero expediente

07/07/2023, 08:22

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 12:11

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2023, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2023, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2023, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 15:07

Unificação e Soma de Penas

02/06/2023, 16:05

Conclusão (para decisão)

02/06/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 14:57

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2023, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2023, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2023, 16:54

Ato ordinatório

29/05/2023, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2023, 16:45

Expedição de documento (Ofício)

26/05/2023, 09:11

Ato ordinatório

25/05/2023, 16:27

Documento (Outros documentos)

25/05/2023, 15:31

Distribuição (competência exclusiva)

25/05/2023, 15:28

Documentos

Nenhum documento disponível