Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/04/2025, 11:14
Arquivado Definitivamente
25/03/2025, 08:38
Desapensado do processo
25/03/2025, 08:30
Decurso de Prazo
04/08/2024, 14:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2024, 18:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2024, 18:24
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
04/07/2024, 18:22
Conclusos para Sentença
04/07/2024, 12:23
Documento Juntado
04/07/2024, 12:10
Certidão Juntada
04/07/2024, 12:10
Petição Juntada
03/07/2024, 10:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/06/2024, 18:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
24/06/2024, 18:55
Documentos
Ato Ordinatório
•08/04/2025, 11:14
Sentença
•04/07/2024, 18:22
Decurso de Prazo
04/08/2024, 14:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2024, 18:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2024, 18:24
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
04/07/2024, 18:22
Conclusos para Sentença
04/07/2024, 12:23
Documento Juntado
04/07/2024, 12:10
Certidão Juntada
04/07/2024, 12:10
Petição Juntada
03/07/2024, 10:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/06/2024, 18:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
24/06/2024, 18:55
Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024, 22:30
Remetido ao DJE
12/04/2024, 02:58
Petição Juntada
11/04/2024, 20:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2024, 14:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/04/2024, 14:34
Conclusos para Despacho
11/04/2024, 12:53
Mudança de Magistrado
11/04/2024, 12:53
Documento Juntado
11/04/2024, 12:52
Documento Juntado
11/04/2024, 12:49
Folha de Antecedentes Juntada
11/04/2024, 12:49
Petição Juntada
25/03/2024, 11:06
Petição Juntada
16/02/2024, 12:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/02/2024, 13:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024, 13:00
Documento Juntado
15/02/2024, 12:59
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
15/02/2024, 12:58
Petição Juntada
07/01/2024, 15:45
Mandado Expedido
28/09/2023, 11:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Katia Aparecida Morais do Nascimento Lima (OAB 315334/SP) Processo 0006011-06.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: EDUARDO FERREIRA FERNANDES -
Vistos. Considerando que o novo processo de execução apensado
trata-se de prestação de serviços à comunidade, bem como prestação pecuniária correspondente a 10 (dez) salários mínimos, intime-se pessoalmente o executado, para comparecer à CPMA (Avenida Abrão Ribeiro, 313 1º Andar Rua 6), no prazo de 30 dias, para entrevista de encaminhamento
01/09/2023, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023, 22:23
Remetido ao DJE
31/08/2023, 00:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023, 17:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/08/2023, 17:13
Conclusos para Despacho
30/08/2023, 14:22
Apensado ao processo
30/08/2023, 14:04
Documento Juntado
30/08/2023, 14:03
Suspensão do Prazo
07/12/2022, 23:12
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/03/2022, 15:12
Redistribuição de Processo - Saída
10/03/2022, 15:12
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/03/2022, 15:12
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/02/2022, 17:52
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
11/02/2022, 16:14
Ordem de Liberação Expedida
31/01/2022, 14:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2022, 11:40
Documento Juntado
31/01/2022, 11:39
Certidão de Publicação Expedida
21/01/2022, 05:46
Remetido ao DJE
20/01/2022, 00:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
19/01/2022, 14:16
Conclusos para Decisão
19/01/2022, 12:21
Conclusos para Despacho
19/01/2022, 11:28
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
18/01/2022, 09:35
Certidão de Publicação Expedida
18/01/2022, 01:01
Remetido ao DJE
17/01/2022, 00:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/01/2022, 18:45
Concessão
14/01/2022, 18:44
Conclusos para Decisão
14/01/2022, 17:34
Conclusos para Despacho
14/01/2022, 17:12
Petição Juntada
12/01/2022, 13:45
Certidão de Publicação Expedida
12/01/2022, 01:29
Remetido ao DJE
11/01/2022, 13:30
Ato ordinatório
11/01/2022, 13:23
Petição Juntada
10/01/2022, 15:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2022, 15:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2022, 15:16
Petição Juntada
20/12/2021, 11:46
Boletim Informativo Atualizado Juntado
20/12/2021, 11:46
Certidão de Publicação Expedida
16/12/2021, 01:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/12/2021, 12:27
Remetido ao DJE
15/12/2021, 00:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/12/2021, 14:44
Decisão
14/12/2021, 14:43
Conclusos para Decisão
13/12/2021, 22:58
Conclusos para Despacho
09/12/2021, 17:03
Petição Juntada
08/12/2021, 14:36
Certidão de Publicação Expedida
08/12/2021, 01:14
Remetido ao DJE
07/12/2021, 13:30
Ato ordinatório
07/12/2021, 13:13
Petição Juntada
07/12/2021, 11:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2021, 18:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2021, 18:37
Boletim Informativo Atualizado Juntado
02/12/2021, 18:37
Petição Juntada
02/12/2021, 13:05
Certidão de Publicação Expedida
11/05/2021, 11:06
Remetido ao DJE
10/05/2021, 11:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2021, 09:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2021, 17:57
Não Concedido o Livramento Condicional
07/05/2021, 17:57
Conclusos para Decisão
05/05/2021, 16:46
Conclusos para Despacho
05/04/2021, 15:02
Petição Juntada
26/03/2021, 11:15
Documento Juntado
26/03/2021, 11:14
Documento Juntado
26/03/2021, 11:14
Documento Juntado
26/03/2021, 11:14
Documento Juntado
26/03/2021, 11:14
Petição Juntada
26/03/2021, 11:14
Documento Juntado
26/03/2021, 11:14
Documento Juntado
26/03/2021, 11:13
Petição Juntada
26/03/2021, 11:13
Redistribuição de Processo - Saída
08/03/2021, 18:28
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/03/2021, 18:28
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/03/2021, 18:28
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/03/2021, 16:44
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
08/03/2021, 15:51
Determinada a Redistribuição dos Autos
03/03/2021, 16:03
Conclusos para Decisão
03/03/2021, 11:03
Conclusos para Despacho
03/03/2021, 10:01
Certidão Carcerária Juntada
03/03/2021, 10:01
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/02/2021, 15:14
Redistribuição de Processo - Saída
23/02/2021, 15:14
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/02/2021, 15:14
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/02/2021, 14:09
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
23/02/2021, 13:16
Determinada a Redistribuição dos Autos
23/02/2021, 10:04
Conclusos para Decisão
22/02/2021, 17:04
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
19/02/2021, 07:34
Certidão de Publicação Expedida
11/02/2021, 11:11
Remetido ao DJE
10/02/2021, 11:49
Ato ordinatório
10/02/2021, 10:08
Petição Juntada
08/02/2021, 14:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2021, 10:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2021, 10:23
Petição Juntada
02/02/2021, 05:36
Boletim Informativo Atualizado Juntado
02/02/2021, 05:36
Processo Entranhado
02/02/2021, 05:36
Incidente Processual Instaurado
02/02/2021, 05:36
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
29/01/2021, 10:28
Petição Juntada
25/11/2020, 07:33
Certidão de Publicação Expedida
24/11/2020, 10:41
Remetido ao DJE
23/11/2020, 13:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/11/2020, 08:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/11/2020, 17:38
Homologado o Cálculo
20/11/2020, 17:38
Conclusos para Decisão
20/11/2020, 16:52
Conclusos para Despacho
19/11/2020, 14:04
Certidão de Publicação Expedida
11/11/2020, 10:24
Remetido ao DJE
10/11/2020, 11:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/11/2020, 11:47
Realizado Cálculo
09/11/2020, 11:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/11/2020, 21:58
Concedida Progressão de regime
03/11/2020, 21:58
Conclusos para Decisão
03/11/2020, 15:52
Conclusos para Despacho
29/10/2020, 11:00
Petição Juntada
28/10/2020, 13:56
Petição Juntada
27/10/2020, 14:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/10/2020, 09:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2020, 09:49
Petição Juntada
23/10/2020, 22:19
Boletim Informativo Atualizado Juntado
23/10/2020, 22:19
Processo Entranhado
23/10/2020, 22:19
Incidente Processual Instaurado
23/10/2020, 22:18
Certidão de Publicação Expedida
03/07/2020, 10:25
Remetido ao DJE
02/07/2020, 10:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/07/2020, 11:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/07/2020, 10:02
Decisão
01/07/2020, 10:02
Conclusos para Decisão
30/06/2020, 10:39
Conclusos para Despacho
18/06/2020, 16:43
Petição Juntada
17/06/2020, 14:35
Certidão de Publicação Expedida
17/06/2020, 10:11
Remetido ao DJE
15/06/2020, 10:24
Ato ordinatório
15/06/2020, 09:57
Petição Juntada
09/06/2020, 17:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2020, 09:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
05/06/2020, 09:25
Falta Grave Juntada
05/06/2020, 09:25
SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
09/04/2020, 13:58
Certidão de Publicação Expedida
25/10/2019, 08:42
Remetido ao DJE
24/10/2019, 08:26
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/10/2019, 17:26
Conclusos para Despacho
15/10/2019, 13:59
Petição Juntada
14/10/2019, 13:35
Certidão de Publicação Expedida
27/09/2019, 09:02
Remetido ao DJE
26/09/2019, 08:33
Saldo da Pena de Multa Expedido
25/09/2019, 15:51
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/09/2019, 16:51
Conclusos para Despacho
19/09/2019, 10:44
Conclusos para Despacho
18/09/2019, 14:46
Petição Juntada
17/09/2019, 16:46
Certidão de Publicação Expedida
09/08/2019, 08:37
Remetido ao DJE
08/08/2019, 08:10
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/08/2019, 09:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2019, 09:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/08/2019, 17:40
Homologado o Cálculo
06/08/2019, 17:40
Conclusos para Decisão
06/08/2019, 13:29
Conclusos para Despacho
06/08/2019, 10:32
Certidão de Publicação Expedida
26/07/2019, 08:46
Remetido ao DJE
25/07/2019, 08:07
Petição Juntada
23/07/2019, 12:19
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/07/2019, 08:24
Ofício Expedido
22/07/2019, 14:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2019, 14:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2019, 14:51
Ato ordinatório
22/07/2019, 14:50
Realizado Cálculo
22/07/2019, 14:48
Petição Juntada
22/07/2019, 12:46
Folha de Antecedentes Juntada
19/07/2019, 18:41
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)