Execução da Pena 0004848-56.2022.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROMARO MAIQUE LUCIO MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIENE DE AQUINO

OAB/SP 82638·CPF·Representa: Réu

ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR

OAB/SP 51619·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 03:13

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 11:00

Homologado o Cálculo

10/07/2025, 10:59

Conclusos para decisão

10/07/2025, 09:52

Conclusos para despacho

08/07/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 16:27

Ato ordinatório

01/07/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 16:23

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 16:20

Todas as movimentações(86)

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 03:13

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 11:00

Documentos

Decisão

•10/07/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 16:26

Homologado o Cálculo

10/07/2025, 10:59

Conclusos para decisão

10/07/2025, 09:52

Conclusos para despacho

08/07/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 16:27

Ato ordinatório

01/07/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 16:23

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 15:36

Declarada a Remição

13/06/2025, 15:35

Conclusos para decisão

13/06/2025, 15:21

Conclusos para despacho

09/06/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 18:41

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

04/06/2025, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2025, 10:14

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:23

Conclusos para despacho

20/03/2025, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB 51619/SP), Luciene de Aquino (OAB 82638/SP) Processo 0004848-56.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: ROMARO MAIQUE LUCIO MOTA - Abra-se nova vista à defesa para que se manifeste quanto ao alegado pelo Ministério Público às fls. 88.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 16:11

Conclusos para decisão

12/03/2025, 15:55

Conclusos para despacho

10/03/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 09:58

Ato ordinatório

27/02/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:51

Apensado ao processo

27/02/2025, 09:49

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 01:06

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2024, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2024, 00:03

Ato ordinatório

21/10/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 17:10

Juntada de Outros documentos

21/10/2024, 17:09

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2024, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 16:58

Declarada a Remição

05/09/2024, 16:52

Conclusos para decisão

05/09/2024, 15:52

Conclusos para despacho

26/08/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 14:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/08/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 20:06

Juntada de Outros documentos

31/07/2024, 20:06

Juntada de Outros documentos

31/07/2024, 20:06

Juntada de Outros documentos

31/07/2024, 20:06

Juntada de Outros documentos

31/07/2024, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 17:08

Juntada de Outros documentos

10/05/2024, 17:08

Suspensão do Prazo

06/04/2024, 00:04

Juntada de Outros documentos

01/11/2023, 14:50

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 10:13

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 17:27

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/02/2023, 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/02/2023, 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/02/2023, 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/02/2023, 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/02/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 14:27

Expedição de Ofício.

31/01/2023, 10:25

Determinada a Redistribuição dos Autos

31/01/2023, 10:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2023, 14:01

Conclusos para decisão

30/01/2023, 14:01

Realizado Cálculo

30/01/2023, 14:00

Distribuído por competência exclusiva

07/11/2022, 14:25

Decisão

•13/06/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 18:36

Despacho

•30/04/2025, 10:14

Despacho

•12/03/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 17:12

Decisão

•05/09/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 14:35

Decisão

•31/01/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 14:01

Sentença

•07/11/2022, 14:25

Sentença

•07/11/2022, 14:25

Decisão

•07/11/2022, 14:25