Execução da Pena 0018937-71.2019.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

WESLEY DA CONCEICAO MAMONA

Reu

Advogados / Representantes

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LUCIANO ALEX ZAGATO

OAB/SP 366940·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 01:49

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 07:19

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciano Alex Zagato (OAB 366940/SP) Processo 0018937-71.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: WESLEY DA CONCEICAO MAMONA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:12

Homologado o Cálculo

12/03/2025, 16:12

Conclusos para decisão

12/03/2025, 16:06

Conclusos para despacho

12/03/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:01

Ato ordinatório

21/02/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 15:14

Todas as movimentações(192)

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 01:49

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 07:19

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciano Alex Zagato (OAB 366940/SP) Processo 0018937-71.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: WESLEY DA CONCEICAO MAMONA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru.

Documentos

Decisão

•12/03/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 15:15

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:12

Homologado o Cálculo

12/03/2025, 16:12

Conclusos para decisão

12/03/2025, 16:06

Conclusos para despacho

12/03/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:01

Ato ordinatório

21/02/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 15:14

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:41

Declarada a Remição

25/11/2024, 14:38

Conclusos para decisão

25/11/2024, 14:04

Conclusos para despacho

22/11/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 09:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 09:29

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 00:14

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2024, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 14:01

Homologado o Cálculo

16/10/2024, 13:59

Conclusos para decisão

16/10/2024, 13:23

Conclusos para despacho

16/10/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2024, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 00:03

Ato ordinatório

05/10/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 09:27

Juntada de Outros documentos

05/10/2024, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2024, 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 16:55

Concedida Progressão de regime

01/09/2024, 16:55

Conclusos para decisão

01/09/2024, 15:41

Conclusos para despacho

19/08/2024, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2024, 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2024, 23:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2024, 00:05

Ato ordinatório

08/08/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 14:18

Juntada de Outros documentos

31/07/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 11:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/07/2024, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 17:17

Homologado o Cálculo

26/07/2024, 17:13

Conclusos para decisão

26/07/2024, 15:57

Conclusos para despacho

26/07/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2024, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2024, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2024, 05:32

Ato ordinatório

17/07/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 13:31

Juntada de Outros documentos

17/07/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 09:57

Juntada de Outros documentos

29/04/2024, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2024, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 11:36

Declarada a Remição

26/04/2024, 11:36

Conclusos para decisão

25/04/2024, 15:12

Conclusos para despacho

11/04/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

07/04/2024, 22:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2024, 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2024, 22:25

Juntada de Outros documentos

07/04/2024, 22:25

Juntada de Outros documentos

07/04/2024, 22:25

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 22:35

Suspensão do Prazo

13/12/2023, 22:59

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 18:14

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 18:14

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 18:14

Homologado o Cálculo

29/06/2023, 17:58

Conclusos para decisão

29/06/2023, 14:53

Conclusos para despacho

27/06/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2023, 01:06

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 16:24

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 17:40

Declarada a Remição

30/03/2023, 17:40

Conclusos para decisão

30/03/2023, 11:20

Conclusos para despacho

29/03/2023, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 12:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 06:57

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 06:57

Realizado Cálculo

24/02/2023, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 13:00

Declarada a Remição

26/01/2023, 12:59

Conclusos para decisão

25/01/2023, 10:19

Conclusos para despacho

25/01/2023, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 15:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/01/2023, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2023, 15:07

Classe retificada de 1714 para 386

30/11/2021, 18:54

Juntada de Outros documentos

30/11/2021, 18:38

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 18:47

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 18:47

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 18:47

Homologado o Cálculo

23/04/2021, 18:46

Conclusos para decisão

23/04/2021, 16:18

Conclusos para despacho

23/04/2021, 14:01

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 18:28

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 12:09

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/04/2021, 12:09

Realizado Cálculo

13/04/2021, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 16:49

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 18:57

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 18:57

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 18:57

Homologado o Cálculo

12/02/2020, 18:56

Conclusos para decisão

12/02/2020, 18:35

Realizado Cálculo

12/02/2020, 18:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/02/2020, 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/02/2020, 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/02/2020, 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/02/2020, 18:12

Juntada de Outros documentos

31/01/2020, 17:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/01/2020, 13:51

Conclusos para despacho

24/01/2020, 13:53

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/01/2020, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/01/2020, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/01/2020, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/01/2020, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/01/2020, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

23/01/2020, 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/01/2020, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/01/2020, 09:24

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/01/2020, 18:37

Conclusos para decisão

15/01/2020, 17:53

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/01/2020, 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/01/2020, 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/01/2020, 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/01/2020, 13:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/01/2020, 18:08

Conclusos para despacho

09/01/2020, 12:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/11/2019, 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/11/2019, 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/11/2019, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/11/2019, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/11/2019, 14:32

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/11/2019, 14:17

Conclusos para decisão

19/11/2019, 11:53

Expedição de Certidão.

19/11/2019, 11:51

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/11/2019, 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/11/2019, 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/11/2019, 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/11/2019, 12:24

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/11/2019, 15:16

Conclusos para decisão

07/11/2019, 11:54

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 11:51

Juntada de Outros documentos

07/11/2019, 11:32

Apensado ao processo

07/11/2019, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2019, 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2019, 14:03

Expedição de Ofício.

19/09/2019, 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2019, 16:08

Expedição de Certidão.

19/09/2019, 15:04

Ato ordinatório

19/09/2019, 15:03

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 15:02

Juntada de Petição de Denúncia

19/09/2019, 14:41

Juntada de Outros documentos

19/09/2019, 14:35

Distribuído por competência exclusiva

18/09/2019, 13:27

Decisão

•25/11/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:29

Decisão

•16/10/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•05/10/2024, 09:28

Decisão

•01/09/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 11:17

Decisão

•26/07/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 13:50

Decisão

•26/04/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•07/04/2024, 22:25

Decisão

•29/06/2023, 17:58

Decisão

•30/03/2023, 17:40

Todos os documentos(30)

Decisão

•12/03/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 15:15

Decisão

•25/11/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:29

Decisão

•16/10/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•05/10/2024, 09:28

Decisão

•01/09/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 11:17

Decisão

•26/07/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 13:50

Decisão

•26/04/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•07/04/2024, 22:25

Decisão

•29/06/2023, 17:58

Decisão

•30/03/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 11:25

Decisão

•26/01/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 15:08

Decisão

•23/04/2021, 18:46

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 12:09

Decisão

•12/02/2020, 18:56

Despacho

•27/01/2020, 13:51

Decisão

•22/01/2020, 18:37

Decisão

•09/01/2020, 18:08

Decisão

•26/11/2019, 14:17

Decisão

•08/11/2019, 15:16

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 15:03

Decisão

•18/09/2019, 13:27

Sentença

•18/09/2019, 13:27

Decisão

•18/09/2019, 13:27