Execução da Pena 0005570-83.2023.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

ENMANUEL LOPEZ ORTIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO GONÇALVES SANTOS

OAB/SP 465930·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

04/03/2026, 11:43

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 19:39

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 23:42

Suspensão do Prazo

19/12/2025, 21:33

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

01/12/2025, 14:29

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 22:44

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

09/09/2025, 13:48

Apensado ao processo

18/06/2025, 15:32

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

13/06/2025, 13:35

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

28/05/2025, 13:59

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/05/2025, 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/05/2025, 14:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

05/05/2025, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/04/2025, 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/04/2025, 11:19

Todas as movimentações(95)

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

04/03/2026, 11:43

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 19:39

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 23:42

Suspensão do Prazo

19/12/2025, 21:33

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

Documentos

Decisão

•28/03/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 10:46

01/12/2025, 14:29

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 22:44

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

09/09/2025, 13:48

Apensado ao processo

18/06/2025, 15:32

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

13/06/2025, 13:35

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

28/05/2025, 13:59

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/05/2025, 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/05/2025, 14:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

05/05/2025, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/04/2025, 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/04/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 10:32

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/03/2025, 10:05

Conclusos para decisão

26/03/2025, 16:38

Conclusos para despacho

25/03/2025, 19:22

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 19:10

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 15:51

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Gonçalves Santos (OAB 465930/SP) Processo 0005570-83.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ENMANUEL LOPEZ ORTIZ - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a) Penitenciária Cb Pm Marcelo Pires da Silva de Itaí e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

14/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:45

Juntada de Alvará

13/03/2025, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:05

Expedição de Ofício.

12/03/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:23

Concessão

12/03/2025, 17:23

Conclusos para decisão

12/03/2025, 15:14

Conclusos para despacho

12/03/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2025, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2025, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/03/2025, 11:22

Conclusos para despacho

27/02/2025, 15:55

Conclusos para despacho

27/02/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 17:52

Declarada a Remição

17/12/2024, 17:52

Conclusos para decisão

17/12/2024, 15:17

Conclusos para despacho

17/12/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 10:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 10:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2024, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 17:26

Homologado o Cálculo

11/12/2024, 17:25

Conclusos para decisão

10/12/2024, 12:31

Conclusos para despacho

06/12/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 02:05

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 14:27

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 23:00

Declarada a Remição

20/09/2024, 15:18

Conclusos para decisão

19/09/2024, 16:22

Conclusos para despacho

19/09/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 14:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/09/2024, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 14:46

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 22:19

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 17:16

Homologado o Cálculo

16/02/2024, 17:14

Conclusos para decisão

16/02/2024, 15:03

Conclusos para despacho

16/02/2024, 14:21

Expedição de Ofício.

28/11/2023, 20:54

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 16:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2023, 16:32

Juntada de Outros documentos

28/11/2023, 10:25

Juntada de Outros documentos

28/11/2023, 10:18

Distribuído por competência exclusiva

14/07/2023, 11:03

Decisão

•12/03/2025, 17:23

Despacho

•01/03/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 14:36

Decisão

•17/12/2024, 17:52

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 10:28

Decisão

•11/12/2024, 17:25

Decisão

•20/09/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 14:46

Decisão

•16/02/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 16:32

Sentença

•14/07/2023, 11:02

Decisão

•14/07/2023, 11:02

Todos os documentos(17)

Decisão

•28/03/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 10:46

Decisão

•12/03/2025, 17:23

Despacho

•01/03/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 14:36

Decisão

•17/12/2024, 17:52

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 10:28

Decisão

•11/12/2024, 17:25

Decisão

•20/09/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 14:46

Decisão

•16/02/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 16:32

Sentença

•14/07/2023, 11:02

Decisão

•14/07/2023, 11:02

Decisão

•14/07/2023, 11:02

Decisão

•14/07/2023, 11:02