Execução da Pena 0021041-60.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 18:06

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 17:44

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

08/05/2026, 17:43

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

28/04/2026, 11:42

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 11:41

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 22:42

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

30/01/2026, 16:48

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 02:43

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 01:22

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 01:26

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

08/10/2025, 10:44

Todas as movimentações(110)

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 18:06

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 17:44

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

08/05/2026, 17:43

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 17:43

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 11:42

08/05/2026, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

28/04/2026, 11:42

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 11:41

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 22:42

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

30/01/2026, 16:48

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 02:43

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 01:22

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 01:26

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

08/10/2025, 10:44

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

14/07/2025, 13:57

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/04/2025, 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/04/2025, 15:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

30/04/2025, 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/04/2025, 18:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/04/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:20

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/04/2025, 14:27

Conclusos para decisão

15/04/2025, 09:42

Conclusos para despacho

14/04/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 17:50

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 14:03

Juntada de Outros documentos

04/04/2025, 14:41

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ronaldo Vieira dos Santos (OAB 384019/SP) Processo 0021041-60.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JONAS ROBERTO SOARES ROCHA DA SILVA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

02/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:08

Juntada de Alvará

01/04/2025, 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:01

Concessão

01/04/2025, 13:00

Conclusos para decisão

31/03/2025, 16:26

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 18:11

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ronaldo Vieira dos Santos (OAB 384019/SP) Processo 0021041-60.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JONAS ROBERTO SOARES ROCHA DA SILVA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Comunique-se à unidade prisional PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP para remoção do preso para unidade adequada, to

14/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 20:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2025, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 20:35

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 20:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:24

Concedida Progressão de regime

12/03/2025, 17:24

Conclusos para decisão

12/03/2025, 15:47

Conclusos para despacho

12/03/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 16:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2025, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 18:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/02/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 18:45

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 12:09

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 12:09

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 12:09

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/01/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/01/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/01/2025, 08:42

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/01/2025, 20:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/01/2025, 19:33

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 19:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 16:40

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/01/2025, 16:34

Conclusos para decisão

17/01/2025, 13:01

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

01/12/2024, 17:51

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 13:30

Homologado o Cálculo

20/11/2024, 13:30

Conclusos para despacho

11/11/2024, 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 00:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/10/2024, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 09:39

Expedição de Ofício.

21/10/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 16:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2024, 16:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2024, 16:21

Juntada de Outros documentos

21/10/2024, 16:20

Juntada de Outros documentos

21/10/2024, 16:17

Juntada de Outros documentos

21/10/2024, 16:11

Juntada de Outros documentos

21/10/2024, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 22:56

Distribuído por competência exclusiva

30/09/2024, 11:36

Decisão

•15/04/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:09

Decisão

•01/04/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 20:35

Decisão

•12/03/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 18:45

Decisão

•17/01/2025, 16:34

Decisão

•20/11/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 16:23

Todos os documentos(18)

Sentença

•08/05/2026, 17:43

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 11:42

Decisão

•15/04/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:09

Decisão

•01/04/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 20:35

Decisão

•12/03/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 18:45

Decisão

•17/01/2025, 16:34

Decisão

•20/11/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 16:21

Sentença

•30/09/2024, 11:35

Decisão

•30/09/2024, 11:35