Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/04/2025, 07:10
Certidão de Publicação Expedida
20/12/2024, 09:05
Remetido ao DJE
18/12/2024, 13:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2024, 14:21
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
12/12/2024, 14:20
Conclusos para Sentença
11/12/2024, 09:49
Petição Juntada
10/12/2024, 14:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2024, 16:59
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/12/2024, 16:59
Conclusos para Despacho
06/12/2024, 09:23
Documento Juntado
06/12/2024, 09:10
Petição Juntada
19/09/2024, 17:55
Documentos
Ato Ordinatório
•15/04/2025, 07:10
Sentença
•12/12/2024, 14:20
Remetido ao DJE
18/12/2024, 13:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2024, 14:21
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
12/12/2024, 14:20
Conclusos para Sentença
11/12/2024, 09:49
Petição Juntada
10/12/2024, 14:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2024, 16:59
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/12/2024, 16:59
Conclusos para Despacho
06/12/2024, 09:23
Documento Juntado
06/12/2024, 09:10
Petição Juntada
19/09/2024, 17:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2024, 12:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
19/09/2024, 12:30
Mudança de Magistrado
13/08/2024, 00:19
Petição Juntada
19/07/2024, 16:05
Petição Juntada
19/07/2024, 15:56
Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024, 23:34
Remetido ao DJE
16/07/2024, 11:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/07/2024, 11:13
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
16/07/2024, 11:13
Conclusos para Decisão
16/07/2024, 10:04
Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024, 23:30
Petição Juntada
15/07/2024, 19:47
Remetido ao DJE
15/07/2024, 00:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2024, 15:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/07/2024, 15:21
Conclusos para Despacho
12/07/2024, 10:05
Petição Juntada
11/07/2024, 13:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/07/2024, 12:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
11/07/2024, 12:22
Documento Juntado
11/07/2024, 12:10
Petição Juntada
10/07/2024, 19:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Patricia Luch (OAB 348479/SP) Processo 0000801-42.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: MÁRCIO DOS SANTOS NASCIMENTO -
Vistos. O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas no benefício concedido, consoante relatório acostado. Prossiga-se com a fiscalização do regime aberto. Em caso de descumprimento das condições estabelecidas, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência.
01/09/2023, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023, 22:24
Remetido ao DJE
31/08/2023, 00:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023, 17:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/08/2023, 17:14
Conclusos para Despacho
30/08/2023, 15:29
Documento Juntado
30/08/2023, 15:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2023, 12:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/05/2023, 12:13
Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023, 23:27
Remetido ao DJE
04/05/2023, 05:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/05/2023, 14:54
Conclusos para Decisão
03/05/2023, 13:31
Petição Juntada
02/05/2023, 17:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/05/2023, 10:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2023, 10:38
Petição Juntada
28/04/2023, 10:35
Petição Juntada
03/04/2023, 19:07
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
25/03/2022, 22:55
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/03/2022, 22:55
Suspensão do Prazo
07/08/2021, 22:05
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/04/2021, 18:10
Redistribuição de Processo - Saída
22/04/2021, 18:10
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/04/2021, 18:10
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/03/2021, 17:40
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
17/03/2021, 15:12
Determinada a Redistribuição dos Autos
10/03/2021, 17:31
Conclusos para Decisão
10/03/2021, 15:59
Certidão de Publicação Expedida
09/03/2021, 10:35
Remetido ao DJE
08/03/2021, 10:39
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
08/03/2021, 09:26
Ordem de Liberação Expedida
05/03/2021, 15:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2021, 15:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/03/2021, 14:01
Concessão
02/03/2021, 14:00
Conclusos para Decisão
02/03/2021, 09:27
Conclusos para Despacho
01/03/2021, 17:00
Petição Juntada
26/02/2021, 18:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2021, 11:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
24/02/2021, 10:07
Boletim Informativo Atualizado Juntado
24/02/2021, 10:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/01/2021, 14:51
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/01/2021, 14:50
Conclusos para Despacho
21/01/2021, 11:58
Conclusos para Despacho
21/01/2021, 10:14
Petição Juntada
19/01/2021, 20:03
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2020, 10:40
Remetido ao DJE
17/12/2020, 11:46
Ato ordinatório
16/12/2020, 17:39
Petição Juntada
15/12/2020, 19:19
Petição Juntada
15/12/2020, 18:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2020, 14:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2020, 14:35
Petição Juntada
10/12/2020, 08:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2020, 10:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2020, 10:46
Petição Juntada
01/12/2020, 16:36
Boletim Informativo Atualizado Juntado
01/12/2020, 16:36
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
20/08/2020, 13:45
Certidão de Publicação Expedida
08/07/2020, 10:37
Remetido ao DJE
07/07/2020, 10:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/07/2020, 15:45
Realizado Cálculo
06/07/2020, 15:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2020, 17:00
Concedida Progressão de regime
03/07/2020, 17:00
Conclusos para Decisão
03/07/2020, 16:35
Petição Juntada
22/06/2020, 10:26
Petição Juntada
16/06/2020, 11:23
Boletim Informativo Atualizado Juntado
16/06/2020, 11:23
Conclusos para Despacho
03/06/2020, 10:57
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
01/06/2020, 16:17
Certidão de Publicação Expedida
01/06/2020, 10:19
Remetido ao DJE
29/05/2020, 11:01
Ato ordinatório
28/05/2020, 16:41
Petição Juntada
26/05/2020, 19:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2020, 16:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2020, 15:40
Petição Juntada
21/05/2020, 12:41
Boletim Informativo Atualizado Juntado
21/05/2020, 12:41
Processo Entranhado
21/05/2020, 12:41
Incidente Processual Instaurado
21/05/2020, 12:41
Certidão de Publicação Expedida
06/12/2019, 08:21
Remetido ao DJE
05/12/2019, 07:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2019, 14:15
Realizado Cálculo
04/12/2019, 14:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/12/2019, 16:28
Declarada a Remição
03/12/2019, 16:27
Conclusos para Decisão
03/12/2019, 15:40
Conclusos para Despacho
03/12/2019, 13:10
Petição Juntada
02/12/2019, 12:26
Petição Juntada
02/12/2019, 12:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2019, 12:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2019, 12:47
Certidão de Publicação Expedida
29/11/2019, 08:45
Petição Juntada
28/11/2019, 15:09
Processo Entranhado
28/11/2019, 15:09
Incidente Processual Instaurado
28/11/2019, 15:09
Remetido ao DJE
28/11/2019, 08:35
Ato ordinatório
22/11/2019, 17:42
Petição Juntada
21/11/2019, 14:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/11/2019, 12:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/11/2019, 12:27
Petição Juntada
19/11/2019, 10:09
Processo Entranhado
19/11/2019, 10:09
Incidente Processual Instaurado
19/11/2019, 10:09
Certidão de Publicação Expedida
01/11/2019, 09:19
Remetido ao DJE
31/10/2019, 08:24
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/10/2019, 11:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2019, 09:56
Realizado Cálculo
24/10/2019, 09:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2019, 16:19
Declarada a Remição
23/10/2019, 16:18
Conclusos para Decisão
23/10/2019, 15:45
Conclusos para Despacho
23/10/2019, 11:46
SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado
23/10/2019, 10:25
Petição Juntada
22/10/2019, 15:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/10/2019, 12:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2019, 12:14
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
18/10/2019, 10:27
Certidão de Publicação Expedida
05/07/2019, 13:42
Certidão de Publicação Expedida
05/07/2019, 13:42
Remetido ao DJE
04/07/2019, 11:10
Remetido ao DJE
04/07/2019, 11:10
SAP - Intimação Assinada Juntado
03/07/2019, 09:05
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/06/2019, 18:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/06/2019, 17:15
Realizado Cálculo
27/06/2019, 17:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/06/2019, 16:19
Determinada a Regressão de Regime
27/06/2019, 16:18
Petição Juntada
27/06/2019, 14:56
Conclusos para Decisão
25/06/2019, 15:04
Conclusos para Despacho
24/06/2019, 12:40
Petição Juntada
19/06/2019, 18:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2019, 16:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/06/2019, 16:46
Conclusos para Despacho
19/06/2019, 12:43
Conclusos para Despacho
18/06/2019, 12:20
Certidão de Cartório Expedida
18/06/2019, 12:20
Certidão de Publicação Expedida
07/06/2019, 08:37
Remetido ao DJE
06/06/2019, 08:22
Ato ordinatório
05/06/2019, 18:18
Petição Juntada
04/06/2019, 15:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/06/2019, 11:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2019, 11:39
SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado
31/05/2019, 16:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2019, 19:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2019, 17:52
Falta Grave Juntada
30/04/2019, 12:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2019, 10:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2019, 10:40
Petição Juntada
01/03/2019, 14:50
Processo Entranhado
01/03/2019, 14:49
Incidente Processual Instaurado
01/03/2019, 14:45
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
29/01/2019, 13:50
Certidão de Publicação Expedida
18/01/2019, 09:31
Remetido ao DJE
17/01/2019, 08:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2019, 19:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2019, 19:41
Decisão
16/01/2019, 15:59
Conclusos para Decisão
16/01/2019, 13:38
Conclusos para Despacho
16/01/2019, 10:50
SAP - Pedido de Sustação Juntado
15/01/2019, 13:32
Homologado o Cálculo
08/08/2018, 11:45
Conclusos para Decisão
07/08/2018, 15:09
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/07/2018, 15:15
Redistribuição de Processo - Saída
10/07/2018, 15:15
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/07/2018, 15:15
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/07/2018, 14:34
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
03/07/2018, 15:55
Petição Juntada
03/07/2018, 11:15
Certidão de Cartório Expedida
05/06/2018, 10:37
Certidão de Publicação Expedida
18/05/2018, 11:40
Certidão de Publicação Expedida
18/05/2018, 11:40
Remetido ao DJE
17/05/2018, 12:47
Remetido ao DJE
17/05/2018, 12:47
Petição Juntada
16/05/2018, 16:48
Determinada a Redistribuição dos Autos
16/05/2018, 15:14
Conclusos para Decisão
16/05/2018, 14:56
Certidão Carcerária Juntada
16/05/2018, 14:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2018, 14:52
Expedição de documento
16/05/2018, 14:51
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/05/2018, 14:26
Concedida Progressão de regime
14/05/2018, 17:47
Conclusos para Decisão
11/05/2018, 16:13
Guia de Recolhimento Expedida
10/05/2018, 09:50
Petição Juntada
08/05/2018, 12:55
Certidão de Cartório Expedida
07/05/2018, 09:47
Certidão de Publicação Expedida
26/04/2018, 09:49
Remetido ao DJE
25/04/2018, 10:38
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/04/2018, 19:07
Conclusos para Despacho
23/04/2018, 17:36
Petição Juntada
19/04/2018, 16:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2018, 10:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2018, 10:32
Boletim Informativo Atualizado Juntado
19/04/2018, 09:22
Certidão de Cartório Expedida
17/04/2018, 10:02
Certidão de Cartório Expedida
16/04/2018, 17:29
Certidão de Publicação Expedida
10/04/2018, 13:30
Remetido ao DJE
06/04/2018, 11:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2018, 12:28
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/04/2018, 16:47
Conclusos para Despacho
04/04/2018, 12:57
Petição Juntada
27/03/2018, 18:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2018, 16:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2018, 16:14
Petição Juntada
23/03/2018, 11:26
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2018, 12:11
Petição Juntada
19/03/2018, 18:48
Remetido ao DJE
19/03/2018, 12:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2018, 10:54
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/03/2018, 16:52
Decisão
14/03/2018, 18:56
Conclusos para Decisão
14/03/2018, 15:02
Suspensão do Prazo
23/02/2018, 21:11
Certidão de Cartório Expedida
15/02/2018, 16:57
Certidão de Publicação Expedida
07/02/2018, 12:04
Remetido ao DJE
06/02/2018, 14:27
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
02/02/2018, 16:57
Petição Juntada
01/02/2018, 18:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2018, 15:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2018, 15:10
Petição Juntada
30/01/2018, 18:05
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/05/2017, 11:55
Recebidos os Autos do Outro Foro
11/05/2017, 10:18
Redistribuição de Processo - Saída
11/05/2017, 10:18
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/05/2017, 10:18
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/05/2017, 08:10
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
10/05/2017, 14:39
Determinada a Redistribuição dos Autos
09/05/2017, 16:39
Conclusos para Decisão
09/05/2017, 10:33
Certidão Carcerária Juntada
09/05/2017, 10:32
Homologado o Cálculo
08/05/2017, 13:47
Conclusos para Despacho
04/05/2017, 08:57
Petição Juntada
24/03/2017, 13:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2017, 16:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2017, 14:56
Petição Juntada
22/02/2017, 16:56
Ofício Expedido
07/02/2017, 13:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2017, 10:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2017, 10:57
Expedição de documento
07/02/2017, 10:56
Certidão Carcerária Juntada
07/02/2017, 10:53
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)