Execução da Pena 0005549-77.2023.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2026, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 09:11

Publicação

18/05/2026, 01:21

Remessa (outros motivos)

15/05/2026, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2026, 16:12

Regressão de Regime

15/05/2026, 16:11

Conclusão (para decisão)

15/05/2026, 15:57

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 14:53

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 14:21

Publicação

23/03/2026, 02:21

Remessa (outros motivos)

20/03/2026, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2026, 15:22

Remição

20/03/2026, 14:17

Todas as movimentações(117)

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2026, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 09:11

Publicação

18/05/2026, 01:21

Remessa (outros motivos)

15/05/2026, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2026, 16:12

Regressão de Regime

15/05/2026, 16:11

Conclusão (para decisão)

15/05/2026, 15:57

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 14:53

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 14:21

Publicação

23/03/2026, 02:21

Remessa (outros motivos)

20/03/2026, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2026, 15:22

Remição

20/03/2026, 14:17

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 15:33

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 09:28

Ato ordinatório

18/03/2026, 09:27

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 09:27

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 17:45

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2026, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 13:31

Publicação

20/02/2026, 00:34

Remessa (outros motivos)

19/02/2026, 17:11

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2026, 16:54

Progressão de regime

19/02/2026, 16:47

Conclusão (para decisão)

13/02/2026, 13:04

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 00:45

Publicação

11/02/2026, 00:47

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 22:07

Ato ordinatório

10/02/2026, 22:06

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 22:05

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 16:49

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 16:48

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 16:11

Remição

10/02/2026, 15:32

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 16:32

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 10:27

Ato ordinatório

02/02/2026, 10:26

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 10:26

Ato ordinatório

17/10/2025, 02:00

Ato ordinatório

20/09/2025, 23:10

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2025, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 15:49

Publicação

11/08/2025, 07:10

Remessa (outros motivos)

08/08/2025, 18:12

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2025, 17:16

Mero expediente

08/08/2025, 17:11

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 23:02

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 12:39

Ato ordinatório

31/07/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 13:28

Publicação

23/05/2025, 08:01

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 17:27

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 10:48

deferimento

20/05/2025, 22:42

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 11:14

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 23:04

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 17:51

Ato ordinatório

09/05/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

01/03/2025, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2024, 16:13

Publicação

19/01/2024, 01:49

Remessa (outros motivos)

18/01/2024, 00:10

Mero expediente

17/01/2024, 15:57

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 14:26

Publicação

08/11/2023, 01:39

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2023, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 14:51

Apensamento

07/11/2023, 14:41

Remessa (outros motivos)

07/11/2023, 05:33

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2023, 21:04

Unificação e Soma de Penas

06/11/2023, 20:44

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 14:57

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 12:23

Publicação

25/10/2023, 06:09

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2023, 10:49

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 00:10

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2023, 16:15

Outras Decisões

23/10/2023, 16:12

Conclusão (para decisão)

20/10/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2023, 11:57

Ato ordinatório

17/10/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2023, 16:18

Ato ordinatório

11/10/2023, 16:18

Publicação

02/10/2023, 01:33

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2023, 16:29

Remessa (outros motivos)

29/09/2023, 13:32

Mero expediente

29/09/2023, 12:33

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 21:06

Conclusão (para decisão)

27/09/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:19

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2023, 15:13

Ato ordinatório

26/09/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 17:29

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2023, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2023, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2023, 11:41

Ato ordinatório

07/07/2023, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 11:40

Expedição de documento (Ofício)

06/07/2023, 12:10

Ato ordinatório

06/07/2023, 11:58

Documento (Outros documentos)

06/07/2023, 10:18

Distribuição (competência exclusiva)

06/07/2023, 10:05

Documentos

Nenhum documento disponível