Execução Fiscal 1525505-13.2018.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2018

Valor da Causa

R$ 26.538,69

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

VIVO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO

OAB/SP 477909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 20:15

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 02:30

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

15/09/2025, 18:17

Conclusos para despacho

09/09/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB 477909/SP) Processo 1525505-13.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectda: Vivo S/A - Vistos. Não obstante o V. Acórdão ter reconhecido a possibilidade de substituição da penhora em dinheiro pelo seguro-garantia, o levantamento somente poderá ocorrer depois da formalização da substituição conforme assinalado a fls. 136. Diante do exposto, revejo a decisão de fls. 247 para determinar a manutenção do depósito até a lavratura do termo de s

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 20:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2025, 20:17

Conclusos para decisão

11/03/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:42

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 20:15

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 02:30

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•15/09/2025, 18:17

Decisão

•12/03/2025, 20:17

15/09/2025, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

15/09/2025, 18:17

Conclusos para despacho

09/09/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB 477909/SP) Processo 1525505-13.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectda: Vivo S/A - Vistos. Não obstante o V. Acórdão ter reconhecido a possibilidade de substituição da penhora em dinheiro pelo seguro-garantia, o levantamento somente poderá ocorrer depois da formalização da substituição conforme assinalado a fls. 136. Diante do exposto, revejo a decisão de fls. 247 para determinar a manutenção do depósito até a lavratura do termo de s

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 20:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2025, 20:17

Conclusos para decisão

11/03/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 21:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2024, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/09/2024, 10:30

Conclusos para decisão

20/09/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 05:30

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2021, 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2021, 11:58

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 15:20

Proferido Despacho

10/08/2021, 15:19

Conclusos para decisão

06/08/2021, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 09:45

Suspensão do Prazo

15/04/2021, 02:34

Suspensão do Prazo

11/04/2021, 05:24

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2021, 23:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2021, 14:33

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 13:08

Mantida a Decisão Anterior

24/03/2021, 13:06

Conclusos para decisão

22/03/2021, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2020, 19:06

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2020, 09:41

Expedição de Certidão.

23/09/2020, 15:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

23/09/2020, 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2020, 13:37

Decisão

31/08/2020, 13:15

Conclusos para decisão

25/08/2020, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2020, 10:35

Expedição de Certidão.

02/07/2020, 20:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

02/07/2020, 20:04

Suspensão do Prazo

02/06/2020, 23:26

Suspensão do Prazo

22/05/2020, 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2020, 13:37

Suspensão do Prazo

06/04/2020, 00:42

Suspensão do Prazo

26/03/2020, 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2020, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2020, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2020, 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2020, 12:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2020, 12:44

Conclusos para despacho

05/02/2020, 15:30

Expedição de Certidão.

05/02/2020, 15:28

Apensado ao processo

05/02/2020, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2019, 14:05

Suspensão do Prazo

01/03/2019, 21:15

Expedição de Certidão.

08/02/2019, 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2019, 13:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2019.

08/02/2019, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2019, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2019, 19:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2018, 00:00

Expedição de Carta.

25/05/2018, 16:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

25/05/2018, 16:35

Conclusos para decisão

24/05/2018, 10:15

Distribuído por sorteio

25/04/2018, 10:19

Decisão

•23/09/2024, 10:30

Despacho

•10/08/2021, 15:19

Decisão

•24/03/2021, 13:06

Ato Ordinatório

•23/09/2020, 15:55

Decisão

•31/08/2020, 13:15

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 20:04

Despacho

•06/02/2020, 12:44

Ato Ordinatório

•08/02/2019, 13:44

Decisão

•25/05/2018, 16:35