ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJSP
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
31/07/2000
Valor da Causa
R$ 6.635,34
Órgão julgador
Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Partes do Processo
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Autor
DOCEIRA DUOMO LTDA
CNPJ
Reu
WALTER CAVADAS QUINTA
CPF
Reu
WALDIR QUINTA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MAURICIO DIAS BASTOS
OAB/SP 44120·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Autos Destruídos
30/03/2026, 12:03
Arquivado Definitivamente
27/11/2023, 15:33
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/09/2023, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP) Processo 0164952-74.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Doceira Duomo Ltda - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a) Juiz(íza) de Direito, Dr
01/09/2023, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023, 22:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:08
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
30/08/2023, 13:38
Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura