Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/03/2026, 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2026, 12:06
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
24/03/2026, 11:21
Conclusos para julgamento
23/03/2026, 11:13
Certidão de Publicação Expedida
23/03/2026, 01:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2026, 15:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2026, 16:13
Documentos
Ato Ordinatório
•30/03/2026, 08:20
Ato Ordinatório
•24/03/2026, 12:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2026, 08:20
Certidão de Publicação Expedida
25/03/2026, 02:01
Expedição de Certidão.
24/03/2026, 12:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/03/2026, 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2026, 12:06
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
24/03/2026, 11:21
Conclusos para julgamento
23/03/2026, 11:13
Certidão de Publicação Expedida
23/03/2026, 01:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2026, 15:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2026, 16:13
Expedição de Certidão.
20/03/2026, 15:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2026, 15:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/03/2026, 15:09
Juntada de Outros documentos
20/03/2026, 10:57
Conclusos para despacho
20/03/2026, 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2026, 08:04
Expedição de Certidão.
19/03/2026, 09:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2026, 09:11
Expedição de Certidão.
19/03/2026, 09:10
Juntada de Outros documentos
19/03/2026, 09:05
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2026, 02:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2026, 17:32
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
18/03/2026, 16:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2026, 16:04
Expedição de Certidão.
18/03/2026, 15:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2026, 15:26
Juntada de Outros documentos
18/03/2026, 15:26
Concedido o Indulto
18/03/2026, 15:08
Conclusos para despacho
17/03/2026, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2026, 13:14
Expedição de Certidão.
17/03/2026, 10:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2026, 10:54
Juntada de Outros documentos
17/03/2026, 10:52
Expedição de Certidão.
17/03/2026, 09:28
Expedição de Certidão.
06/03/2026, 16:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2026, 16:15
Juntada de Outros documentos
06/03/2026, 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2026, 13:42
Expedição de Certidão.
03/03/2026, 14:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2026, 14:35
Expedição de Certidão.
03/03/2026, 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2026, 06:32
Expedição de Certidão.
02/03/2026, 09:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2026, 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2026, 15:44
Expedição de Certidão.
12/01/2026, 10:21
Suspensão do Prazo
20/10/2025, 21:25
Suspensão do Prazo
24/09/2025, 00:32
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025, 14:42
Expedição de Certidão.
09/06/2025, 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025, 13:31
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/06/2025, 13:22
Conclusos para despacho
05/06/2025, 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025, 13:25
Expedição de Certidão.
04/06/2025, 08:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025, 08:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025, 06:33
Juntada de Outros documentos
30/05/2025, 16:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025, 11:01
Juntada de Outros documentos
30/05/2025, 11:01
Expedição de Outros documentos.
23/05/2025, 16:22
Juntada de Outros documentos
22/05/2025, 16:30
Juntada de Outros documentos
22/05/2025, 16:29
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 17:08
Juntada de Outros documentos
19/05/2025, 17:00
Expedição de Mandado.
16/05/2025, 11:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025, 15:43
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/05/2025, 09:06
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/05/2025, 09:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2025, 09:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2025, 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/05/2025, 15:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/05/2025, 15:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/05/2025, 14:09
Expedição de Mandado.
06/05/2025, 11:08
Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025, 04:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025, 13:31
Determinada a Redistribuição dos Autos
15/04/2025, 12:05
Conclusos para decisão
15/04/2025, 11:01
Expedição de Outros documentos.
15/04/2025, 11:00
Expedição de Certidão.
09/04/2025, 11:10
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025, 03:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025, 18:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025, 00:03
Expedição de Certidão.
05/04/2025, 14:01
Juntada de Outros documentos
05/04/2025, 14:01
Expedição de Alvará.
05/04/2025, 14:01
Expedição de Certidão.
05/04/2025, 10:27
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 17:40
Concedida Progressão de regime
04/04/2025, 17:14
Conclusos para decisão
04/04/2025, 15:30
Conclusos para despacho
04/04/2025, 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 19:21
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 11:03
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
25/03/2025, 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 11:03
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 10:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025, 10:40
Juntada de Outros documentos
25/03/2025, 10:40
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Graziela Maria Cancian (OAB 229460/SP) Processo 0002080-98.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Douglas Franca Souza - Concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para a prática do ato judicial determinado, porque suficiente para tanto, tendo em vista, ademais, o tempo já decorrido desde a requisição do expediente em nome do sentenciado Douglas Franca Souza, CPF: 394.167.838-89, MTR: não consta, RG: 46.294.886-9, RJI: 245659733-98, CPP de Jardinópolis. Comunique-se à Direção d
14/03/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 09:11
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 15:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/03/2025, 15:09
Conclusos para despacho
12/03/2025, 14:24
Conclusos para despacho
12/03/2025, 11:03
Juntada de Petição de Resposta
06/03/2025, 15:22
Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025, 01:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025, 00:04
Expedição de Certidão.
27/02/2025, 17:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/02/2025, 17:08
Conclusos para despacho
27/02/2025, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 12:10
Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025, 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025, 00:04
Expedição de Certidão.
23/01/2025, 15:43
Expedição de Certidão.
23/01/2025, 15:42
Homologado o Cálculo
23/01/2025, 15:41
Conclusos para decisão
23/01/2025, 14:15
Conclusos para despacho
23/01/2025, 12:17
Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025, 02:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025, 00:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025, 21:24
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025, 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025, 18:26
Expedição de Certidão.
07/01/2025, 11:22
Expedição de Certidão.
07/01/2025, 11:21
Expedição de Outros documentos.
07/01/2025, 11:00
Apensado ao processo
07/01/2025, 10:53
Expedição de Certidão.
21/11/2024, 17:33
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
21/11/2024, 17:31
Conclusos para decisão
21/11/2024, 16:09
Conclusos para despacho
21/11/2024, 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024, 18:31
Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024, 02:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024, 00:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/10/2024, 13:40
Conclusos para despacho
29/10/2024, 13:20
Conclusos para despacho
29/10/2024, 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024, 01:41
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 16:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024, 16:02
Expedição de Certidão.
01/10/2024, 16:51
Juntada de Outros documentos
30/08/2024, 09:52
Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024, 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024, 00:06
Expedição de Certidão.
22/08/2024, 14:00
Expedição de Certidão.
22/08/2024, 14:00
Homologado o Cálculo
22/08/2024, 13:58
Conclusos para decisão
22/08/2024, 08:59
Expedição de Certidão.
13/08/2024, 09:56
Juntada de Outros documentos
07/08/2024, 09:15
Expedição de Ofício.
06/08/2024, 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024, 16:10
Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024, 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024, 00:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2024, 13:35
Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024, 03:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024, 10:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/07/2024, 09:46
Conclusos para decisão
26/07/2024, 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024, 16:42
Expedição de Certidão.
25/07/2024, 14:38
Conclusos para despacho
25/07/2024, 14:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024, 14:38
Expedição de Outros documentos.
25/07/2024, 14:35
Expedição de Certidão.
25/07/2024, 14:33
Juntada de Mandado
25/07/2024, 14:26
Juntada de Outros documentos
25/07/2024, 14:25
Juntada de Outros documentos
25/07/2024, 14:24
Expedição de Mandado.
19/07/2024, 17:29
Expedição de Certidão.
16/07/2024, 12:09
Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024, 01:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino