Execução da Pena 0011701-85.2024.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Barretos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO SANTOS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DE PAULA BARROSO

OAB/SP 511087·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 16:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/05/2026, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 18:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2026, 17:06

Conclusos para decisão

30/04/2026, 15:24

Conclusos para despacho

29/04/2026, 14:49

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:45

Suspensão do Prazo

17/04/2026, 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 00:04

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 09:01

Ato ordinatório

27/03/2026, 08:01

Todas as movimentações(180)

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 16:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/05/2026, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 16:30

Despacho

•30/04/2026, 17:06

30/04/2026, 18:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2026, 17:06

Conclusos para decisão

30/04/2026, 15:24

Conclusos para despacho

29/04/2026, 14:49

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:45

Suspensão do Prazo

17/04/2026, 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 00:04

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 09:01

Ato ordinatório

27/03/2026, 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 08:01

Remetido ao DJE para Republicação

27/03/2026, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/03/2026, 16:05

Juntada de Ofício

02/03/2026, 16:03

Juntada de Ofício

02/03/2026, 16:03

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 16:03

Expedição de Ofício.

18/02/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 15:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/02/2026, 14:39

Juntada de Certidão

12/02/2026, 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2026, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 09:47

Ato ordinatório

10/02/2026, 09:47

Juntada de Ofício

10/02/2026, 09:41

Juntada de Ofício

10/02/2026, 09:41

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 07:01

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 16:24

Audiência de instrução não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2026 02:55:00, 1ª Vara Criminal.

26/01/2026, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 09:25

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 15:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2026, 14:01

Suspensão do Prazo

22/01/2026, 04:05

Conclusos para decisão

21/01/2026, 13:56

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 13:54

Juntada de Ofício

21/01/2026, 13:54

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 13:54

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 13:54

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 13:54

Expedição de Ofício.

17/12/2025, 15:11

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 08:02

Juntada de Mandado

17/12/2025, 08:00

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 08:54

Expedição de Alvará.

26/11/2025, 08:53

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 08:49

Juntada de Ofício

26/11/2025, 08:49

Juntada de Ofício

26/11/2025, 08:49

Juntada de Ofício

26/11/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 15:41

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 15:40

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 15:35

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 15:32

Juntada de Certidão

14/11/2025, 15:32

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 17:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/10/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 07:03

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 05:47

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 03:20

Audiência de instrução não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2025 10:10:00, 1ª Vara Criminal.

22/08/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 15:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2025, 14:34

Conclusos para despacho

22/08/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 08:07

Conclusos para despacho

30/05/2025, 08:06

Ato ordinatório

30/05/2025, 08:05

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 08:02

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

27/05/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 18:33

Conclusos para despacho

07/05/2025, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2025, 09:50

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 16:44

Conclusos para despacho

18/03/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 15:48

Juntada de Ofício

18/03/2025, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2025, 00:52

Juntada de Ofício

14/03/2025, 16:59

Juntada de Ofício

14/03/2025, 16:59

Juntada de Ofício

14/03/2025, 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo de Paula Barroso (OAB 511087/SP) Processo 0011701-85.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: CARLOS EDUARDO SANTOS DO NASCIMENTO - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta à VEC/Vara de Barretos - SP, redistribuam-se os autos.

14/03/2025, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 11:05

Conclusos para despacho

13/03/2025, 10:39

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/03/2025, 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/03/2025, 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/03/2025, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/03/2025, 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/03/2025, 16:23

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/03/2025, 15:20

Conclusos para decisão

12/03/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 10:21

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 10:21

Expedição de Alvará.

06/03/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 08:00

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 14:57

Concedida Progressão de regime

28/02/2025, 14:57

Conclusos para decisão

28/02/2025, 09:17

Conclusos para despacho

27/02/2025, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 08:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2025, 05:51

Conclusos para despacho

25/02/2025, 10:45

Conclusos para despacho

24/02/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 10:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 11:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/02/2025, 13:57

Conclusos para decisão

05/02/2025, 08:31

Conclusos para despacho

04/02/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:31

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

24/01/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 16:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/01/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 07:45

Homologado o Cálculo

13/12/2024, 07:45

Conclusos para decisão

12/12/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 17:49

Expedição de Ofício.

04/12/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 12:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 12:14

Juntada de Outros documentos

04/12/2024, 11:43

Distribuído por competência exclusiva

04/12/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 08:01

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 16:05

Decisão

•12/02/2026, 14:39

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 09:47

Despacho

•23/01/2026, 14:01

Termo de Audiência

•21/10/2025, 16:31

Despacho

•22/08/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 08:05

Despacho

•07/05/2025, 18:33

Despacho

•13/03/2025, 11:05

Decisão

•12/03/2025, 15:20

Decisão

•28/02/2025, 14:57

Despacho

•26/02/2025, 05:51

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 16:30

Despacho

•30/04/2026, 17:06

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 08:01

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 16:05

Decisão

•12/02/2026, 14:39

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 09:47

Despacho

•23/01/2026, 14:01

Termo de Audiência

•21/10/2025, 16:31

Despacho

•22/08/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 08:05

Despacho

•07/05/2025, 18:33

Despacho

•13/03/2025, 11:05

Decisão

•12/03/2025, 15:20

Decisão

•28/02/2025, 14:57

Despacho

•26/02/2025, 05:51

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 10:26

Decisão

•05/02/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 16:50

Decisão

•13/12/2024, 07:45

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 12:15

Decisão

•04/12/2024, 11:29