Execução da Pena 0010148-03.2024.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FABRICIO DE SOUZA ALVES

Reu

Advogados / Representantes

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

JARBAS MACARINI

OAB/SP 169868·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 01:54

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 05:34

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

27/03/2025, 13:42

Conclusos para decisão

27/03/2025, 09:36

Conclusos para despacho

21/03/2025, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jarbas Macarini (OAB 169868/SP) Processo 0010148-03.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: FABRICIO DE SOUZA ALVES - Manifeste-se o Ministério Público.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 16:24

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2025, 11:35

Todas as movimentações(57)

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 01:54

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 05:34

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

Documentos

Decisão

•27/03/2025, 13:42

Despacho

•12/03/2025, 16:24

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legal

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27/03/2025, 13:42

Conclusos para decisão

27/03/2025, 09:36

Conclusos para despacho

21/03/2025, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jarbas Macarini (OAB 169868/SP) Processo 0010148-03.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: FABRICIO DE SOUZA ALVES - Manifeste-se o Ministério Público.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 16:24

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/02/2025, 14:36

Conclusos para despacho

25/02/2025, 13:52

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 10:27

Homologado o Cálculo

05/02/2025, 10:27

Conclusos para decisão

04/02/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 10:58

Juntada de Outros documentos

28/01/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 14:51

Apensado ao processo

23/01/2025, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 04:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 16:35

Unificação e Soma de Penas

06/12/2024, 16:34

Conclusos para despacho

06/12/2024, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2024, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 00:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/11/2024, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 14:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/11/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 10:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/11/2024, 12:47

Conclusos para despacho

04/11/2024, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 16:54

Expedição de Ofício.

22/10/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 19:21

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 19:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2024, 19:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:46

Juntada de Outros documentos

21/10/2024, 12:39

Distribuído por competência exclusiva

21/10/2024, 10:45

Despacho

•25/02/2025, 14:36

Decisão

•05/02/2025, 10:27

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•28/01/2025, 14:34

Decisão

•06/12/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 14:53

Decisão

•08/11/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 19:20

Sentença

•21/10/2024, 10:45

Decisão

•21/10/2024, 10:45