Execução da Pena 0004598-27.2024.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUCAS ANDRADE MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

ANA PAULA DA SILVA

OAB/SP 402606·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE REGINA LEMOS DE MENEZES

OAB/SP 437566·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 08:45

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 05:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 17:39

Concedida Progressão de regime

08/05/2026, 17:39

Conclusos para decisão

08/05/2026, 14:26

Conclusos para despacho

28/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/04/2026, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 17:27

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:03

Todas as movimentações(120)

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 08:45

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 05:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 18:02

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 17:39

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 17:39

Concedida Progressão de regime

08/05/2026, 17:39

Conclusos para decisão

08/05/2026, 14:26

Conclusos para despacho

28/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/04/2026, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 17:27

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 18:35

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/04/2026, 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 23:25

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 21:05

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 10:36

Declarada a Remição

06/03/2026, 10:35

Conclusos para decisão

06/03/2026, 09:31

Conclusos para despacho

05/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 21:36

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 22:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2026, 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 22:05

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 02:14

Suspensão do Prazo

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2025, 20:28

Juntada de Outros documentos

21/09/2025, 20:27

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 19:19

Declarada a Remição

08/09/2025, 19:19

Conclusos para decisão

08/09/2025, 14:54

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 16:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/09/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 16:37

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/07/2025, 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/07/2025, 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/07/2025, 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/07/2025, 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/07/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 17:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/07/2025, 16:55

Conclusos para decisão

14/07/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 13:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/07/2025, 13:54

Conclusos para decisão

02/07/2025, 10:20

Conclusos para despacho

25/06/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 17:20

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 03:50

Expedição de Ofício.

06/05/2025, 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 18:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2025, 18:18

Conclusos para decisão

05/05/2025, 14:26

Conclusos para despacho

05/05/2025, 13:47

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 20:12

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:10

Homologado o Cálculo

14/04/2025, 13:09

Conclusos para decisão

14/04/2025, 12:02

Conclusos para despacho

24/03/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 00:44

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Paula da Silva (OAB 402606/SP), Cristiane Regina Lemos de Menezes (OAB 437566/SP) Processo 0004598-27.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS ANDRADE MENDES - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se.No mais, manifeste-se o Ministério Público.

14/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 19:14

Conclusos para despacho

12/03/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 10:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/08/2024, 18:50

Conclusos para despacho

16/08/2024, 13:33

Juntada de Outros documentos

16/08/2024, 13:27

Juntada de Certidão

16/08/2024, 13:24

Juntada de Outros documentos

16/08/2024, 13:20

Juntada de Outros documentos

16/08/2024, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 18:30

Homologado o Cálculo

11/07/2024, 18:25

Conclusos para decisão

11/07/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 19:22

Unificação e Soma de Penas

07/06/2024, 19:22

Conclusos para decisão

07/06/2024, 18:35

Conclusos para despacho

07/06/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 10:54

Expedição de Ofício.

28/05/2024, 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 19:25

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/05/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 08:50

Distribuído por competência exclusiva

28/05/2024, 06:34

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 14:02

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 23:26

Decisão

•06/03/2026, 10:35

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 22:06

Decisão

•08/09/2025, 19:19

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 16:37

Decisão

•14/07/2025, 16:55

Decisão

•02/07/2025, 13:54

Decisão

•05/05/2025, 18:18

Decisão

•14/04/2025, 13:09

Despacho

•12/03/2025, 19:14

Despacho

•16/08/2024, 18:50

Acórdão (Digitalizado)

•16/08/2024, 13:15

Todos os documentos(31)

Decisão

•08/05/2026, 17:39

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 17:02

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 14:02

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 23:26

Decisão

•06/03/2026, 10:35

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 22:06

Decisão

•08/09/2025, 19:19

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 16:37

Decisão

•14/07/2025, 16:55

Decisão

•02/07/2025, 13:54

Decisão

•05/05/2025, 18:18

Decisão

•14/04/2025, 13:09

Despacho

•12/03/2025, 19:14

Despacho

•16/08/2024, 18:50

Acórdão (Digitalizado)

•16/08/2024, 13:15

Acórdão (Digitalizado)

•16/08/2024, 13:15

Acórdão (Digitalizado)

•16/08/2024, 13:15

Acórdão (Digitalizado)

•16/08/2024, 13:15

Acórdão (Digitalizado)

•16/08/2024, 13:15

Acórdão (Digitalizado)

•16/08/2024, 13:15

Acórdão (Digitalizado)

•16/08/2024, 13:15

Acórdão (Digitalizado)

•16/08/2024, 13:15

Acórdão (Digitalizado)

•16/08/2024, 13:15

Acórdão (Digitalizado)

•16/08/2024, 13:15

Acórdão (Digitalizado)

•16/08/2024, 13:15

Acórdão (Digitalizado)

•16/08/2024, 13:15

Acórdão (Digitalizado)

•16/08/2024, 13:15

Decisão

•11/07/2024, 18:25

Decisão

•07/06/2024, 19:22

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 11:18

Decisão

•28/05/2024, 06:33