Execução da Pena 0017546-04.2019.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

12/01/2026, 12:26

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 12:38

Petição (Petição (outras))

03/01/2026, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 16:05

Ato ordinatório

10/12/2025, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 16:04

Recebimento

06/11/2025, 08:58

Remessa (outros motivos)

03/11/2025, 15:04

Remessa (outros motivos)

31/10/2025, 15:41

Outras Decisões

15/10/2025, 13:59

Conclusão (para decisão)

15/10/2025, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 11:51

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 11:51

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2025, 15:30

Todas as movimentações(198)

Mero expediente

12/01/2026, 12:26

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 12:38

Petição (Petição (outras))

03/01/2026, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 16:05

Ato ordinatório

10/12/2025, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 16:04

Recebimento

06/11/2025, 08:58

Remessa (outros motivos)

03/11/2025, 15:04

Remessa (outros motivos)

31/10/2025, 15:41

Outras Decisões

15/10/2025, 13:59

Conclusão (para decisão)

15/10/2025, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 11:51

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 11:51

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2025, 15:30

Outras Decisões

03/10/2025, 15:29

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 17:23

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2025, 14:59

Mero expediente

01/10/2025, 14:58

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 14:52

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2025, 16:52

Ato ordinatório

30/09/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 11:43

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 17:37

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 12:19

Ato ordinatório

23/09/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2025, 14:34

Mero expediente

04/09/2025, 14:34

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 17:53

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 19:52

Publicação

14/08/2025, 06:45

Remessa (outros motivos)

13/08/2025, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2025, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2025, 16:20

Outras Decisões

13/08/2025, 16:20

Conclusão (para decisão)

13/08/2025, 15:22

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 23:36

Publicação

29/07/2025, 01:13

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 16:08

Ato ordinatório

28/07/2025, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 20:55

Publicação

30/06/2025, 07:20

Publicação

30/06/2025, 07:20

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 17:05

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 17:05

Remição

27/06/2025, 16:55

Remição

27/06/2025, 16:55

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 10:19

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 15:28

Publicação

11/06/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 23:21

Remessa (outros motivos)

10/06/2025, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 13:32

Mero expediente

10/06/2025, 13:32

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 11:58

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 09:07

Publicação

09/06/2025, 13:41

Remessa (outros motivos)

07/06/2025, 12:17

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 10:58

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 15:49

Publicação

21/05/2025, 09:34

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 13:48

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 13:47

Remição

20/05/2025, 11:12

Mero expediente

20/05/2025, 11:08

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 10:52

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

10/05/2025, 12:35

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2025, 10:17

Ato ordinatório

02/05/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 10:17

Publicação

03/04/2025, 02:22

Remessa (outros motivos)

02/04/2025, 00:10

Mero expediente

01/04/2025, 15:36

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

22/03/2025, 19:47

Publicação

11/03/2024, 01:18

Remessa (outros motivos)

08/03/2024, 00:03

Outras Decisões

07/03/2024, 15:40

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 18:06

Publicação

23/08/2023, 01:48

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 00:03

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2023, 18:37

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2023, 18:36

Outras Decisões

21/08/2023, 18:35

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2023, 09:44

Publicação

07/08/2023, 01:21

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 12:00

Ato ordinatório

04/08/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2023, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2023, 13:16

Publicação

18/07/2023, 01:23

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 00:01

Mero expediente

14/07/2023, 16:23

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 13:36

Publicação

14/07/2023, 02:13

Remessa (outros motivos)

13/07/2023, 09:01

Remessa (outros motivos)

13/07/2023, 09:01

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 08:36

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2023, 21:35

Outras Decisões

12/07/2023, 21:34

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2023, 21:08

Mero expediente

12/07/2023, 21:07

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2023, 21:31

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 12:02

Publicação

27/06/2023, 03:07

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 00:02

Mero expediente

23/06/2023, 18:02

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 16:39

Documento (Outros documentos)

23/06/2023, 16:38

Publicação

22/06/2023, 01:35

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 13:30

Ato ordinatório

21/06/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 22:36

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2023, 21:22

Ato ordinatório

13/06/2023, 21:22

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 21:21

Publicação

05/04/2023, 01:27

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2023, 10:25

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 09:01

Mero expediente

03/04/2023, 15:31

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 17:50

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2021, 13:37

Publicação

15/07/2021, 01:58

Remessa (outros motivos)

14/07/2021, 11:39

Ato ordinatório

13/07/2021, 17:49

Petição (Petição (outras))

10/07/2021, 21:05

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2021, 18:59

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2021, 18:59

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2021, 18:59

Outras Decisões

06/07/2021, 18:58

Conclusão (para decisão)

06/07/2021, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2021, 10:38

Publicação

28/06/2021, 12:50

Remessa (outros motivos)

25/06/2021, 12:35

Remessa (outros motivos)

25/06/2021, 12:34

Ato ordinatório

24/06/2021, 21:26

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2021, 22:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2021, 22:07

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2021, 20:52

Unificação e Soma de Penas

21/06/2021, 20:51

Conclusão (para decisão)

21/06/2021, 18:54

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2021, 13:30

Ato ordinatório

17/06/2021, 13:29

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 08:07

Mudança de Classe Processual

12/04/2021, 14:35

Documento (Certidão)

12/04/2021, 14:20

Documento (Outros documentos)

12/04/2021, 14:19

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2020, 16:30

Apensamento

01/04/2020, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2020, 13:23

Outras Decisões

05/02/2020, 13:23

Conclusão (para decisão)

05/02/2020, 12:58

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 11:18

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 08:54

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2020, 15:01

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2020, 15:01

Ato ordinatório

31/01/2020, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2020, 14:59

Publicação

31/01/2020, 14:51

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2020, 17:37

Outras Decisões

14/01/2020, 17:36

Conclusão (para decisão)

14/01/2020, 15:47

Petição (Petição (outras))

13/01/2020, 08:05

Petição (Petição (outras))

10/01/2020, 10:08

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2020, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2020, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2020, 15:02

Mero expediente

08/01/2020, 14:22

Conclusão (para despacho)

08/01/2020, 14:01

Documento (Outros documentos)

08/01/2020, 13:52

Recebimento

18/12/2019, 14:19

Remessa (outros motivos)

17/12/2019, 13:36

Remessa (outros motivos)

17/12/2019, 13:31

Outras Decisões

27/11/2019, 09:53

Conclusão (para decisão)

19/11/2019, 14:22

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 14:16

Cálculo

19/11/2019, 14:13

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2019, 13:55

Ato ordinatório

19/11/2019, 13:54

Distribuição (competência exclusiva)

18/11/2019, 12:11

Documentos

Nenhum documento disponível