Execução da Pena 0011580-40.2019.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

DENIS SOARES FERREIRA

Reu

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LETICIA MEIRA PINTO

OAB/SP 367725·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 16:14

Expedição de Ofício.

20/03/2025, 09:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/03/2025.

20/03/2025, 07:29

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 14:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/04/2024, 23:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/04/2024, 02:39

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 17:54

Expedição de Ofício.

12/04/2024, 17:54

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

12/04/2024, 17:54

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 14:00

Juntada de Outros documentos

21/03/2024, 13:59

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 16:14

Expedição de Ofício.

20/03/2025, 09:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/03/2025.

20/03/2025, 07:29

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 14:13

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 07:29

Sentença

•12/04/2024, 17:54

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Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/04/2024, 23:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/04/2024, 02:39

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 17:54

Expedição de Ofício.

12/04/2024, 17:54

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

12/04/2024, 17:54

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 14:00

Juntada de Outros documentos

21/03/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leticia Meira Pinto (OAB 367725/SP) Processo 0011580-40.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DENIS SOARES FERREIRA - Vistos. O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas no benefício concedido, consoante relatório acostado. Prossiga-se com a fiscalização do regime aberto. Em caso de descumprimento das condições estabelecidas, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:16

Conclusos para despacho

30/08/2023, 16:19

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 16:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/05/2023, 22:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/05/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 17:34

Conclusos para decisão

12/05/2023, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 10:58

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 17:35

Recebidos os autos

13/10/2021, 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

13/10/2021, 12:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

13/10/2021, 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

28/09/2021, 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/09/2021, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2021, 16:36

Conclusos para decisão

25/09/2021, 08:59

Juntada de Outros documentos

24/09/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 15:45

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 17:32

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 17:32

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 17:32

Concedida Progressão de regime

02/08/2021, 17:08

Conclusos para decisão

30/07/2021, 17:36

Conclusos para despacho

30/07/2021, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 05:55

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 13:08

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 15:56

Expedição de Certidão.

09/06/2021, 15:12

Expedição de Certidão.

09/06/2021, 15:12

Expedição de Certidão.

09/06/2021, 15:12

Concedida Progressão de regime

09/06/2021, 15:11

Conclusos para decisão

09/06/2021, 10:24

Conclusos para despacho

08/06/2021, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2021, 09:39

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 16:00

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2021, 15:25

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 17:40

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2021, 16:05

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 10:10

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 10:09

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2021, 10:04

Conclusos para decisão

29/04/2021, 17:38

Conclusos para despacho

29/04/2021, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2021, 08:37

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 15:08

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 21:16

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 03:41

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 22:00

Ato ordinatório praticado

10/04/2021, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2021, 14:45

Juntada de Ofício

17/03/2021, 15:04

Ato ordinatório praticado

19/12/2020, 21:30

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 03:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 15:48

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 21:43

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 02:16

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 16:39

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 16:38

Expedição de Certidão.

04/06/2020, 19:47

Expedição de Certidão.

04/06/2020, 19:47

Expedição de Certidão.

04/06/2020, 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2020, 19:36

Conclusos para decisão

01/06/2020, 09:38

Conclusos para despacho

28/05/2020, 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2020, 19:07

Expedição de Certidão.

15/05/2020, 02:13

Expedição de Certidão.

04/05/2020, 15:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2020, 15:00

Recebidos os autos

01/05/2020, 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

01/05/2020, 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

01/05/2020, 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

30/04/2020, 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2020, 16:55

Conclusos para decisão

30/04/2020, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2020, 08:46

Expedição de Certidão.

24/04/2020, 16:42

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2020, 15:58

Expedição de Certidão.

02/04/2020, 15:38

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2020, 14:25

Recebidos os autos

02/04/2020, 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

02/04/2020, 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

02/04/2020, 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

01/04/2020, 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/03/2020, 17:28

Expedição de Certidão.

26/03/2020, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2020, 11:20

Conclusos para decisão

25/03/2020, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2020, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2020, 14:17

Expedição de Certidão.

17/01/2020, 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2020, 16:27

Conclusos para decisão

16/01/2020, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2020, 15:27

Expedição de Certidão.

07/01/2020, 14:04

Ato ordinatório praticado

07/01/2020, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2019, 19:15

Expedição de Certidão.

12/12/2019, 16:14

Ato ordinatório praticado

12/12/2019, 16:14

Recebidos os autos

12/12/2019, 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

12/12/2019, 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

12/12/2019, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

11/12/2019, 16:02

Juntada de Outros documentos

11/12/2019, 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2019, 14:42

Conclusos para decisão

25/11/2019, 12:54

Ato ordinatório praticado

28/08/2019, 03:45

Ato ordinatório praticado

25/07/2019, 04:11

Expedição de Ofício.

03/07/2019, 18:58

Ato ordinatório praticado

03/07/2019, 16:45

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 16:44

Juntada de Outros documentos

03/07/2019, 16:41

Juntada de Outros documentos

03/07/2019, 16:41

Distribuído por competência exclusiva

13/06/2019, 11:13

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 14:00

Despacho

•30/08/2023, 17:16

Decisão

•12/05/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 10:56

Decisão

•27/09/2021, 16:35

Decisão

•02/08/2021, 17:08

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 13:08

Decisão

•09/06/2021, 15:11

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 16:00

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 17:40

Decisão

•30/04/2021, 10:04

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 15:49

Decisão

•04/06/2020, 19:36

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 07:29

Sentença

•12/04/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 14:00

Despacho

•30/08/2023, 17:16

Decisão

•12/05/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 10:56

Decisão

•27/09/2021, 16:35

Decisão

•02/08/2021, 17:08

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 13:08

Decisão

•09/06/2021, 15:11

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 16:00

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 17:40

Decisão

•30/04/2021, 10:04

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 15:49

Decisão

•04/06/2020, 19:36

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 15:00

Decisão

•30/04/2020, 16:55

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 16:42

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 14:26

Decisão

•26/03/2020, 11:20

Decisão

•17/01/2020, 16:27

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 14:04

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 16:14

Decisão

•25/11/2019, 14:42

Ato Ordinatório

•03/07/2019, 16:45

Sentença

•13/06/2019, 11:14

Decisão

•13/06/2019, 11:14