Agravo de Execução Penal 0002320-19.2025.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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—

Agravo de Execução PenalINCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Roberto Caruso Costabile e Solimene 2° Grau · TJSP · Agravo de Execução Penal · Roberto Caruso Costabile e Solimene

Partes do Processo

RUI ROGER DE MELO

CPF

Autor

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MOISÉS DA ROCHA OLIVEIRA

OAB/SP 350506·CPF·Representa: Autor

LETICIA ISABEL DE SOUZA

OAB/SP 455481·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 15:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/06/2025, 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

08/04/2025, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:04

Mantida a Decisão Anterior

24/03/2025, 14:03

Conclusos para decisão

24/03/2025, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Moisés da Rocha Oliveira (OAB 350506/SP) Processo 0002320-19.2025.8.26.0496 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Rui Roger de Melo - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais.

14/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de Parecer

13/03/2025, 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:03

Recebido o recurso

12/03/2025, 14:03

Conclusos para decisão

12/03/2025, 10:18

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 15:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/06/2025, 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

08/04/2025, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•24/03/2025, 14:03

Decisão

•12/03/2025, 14:03

25/03/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:04

Mantida a Decisão Anterior

24/03/2025, 14:03

Conclusos para decisão

24/03/2025, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Moisés da Rocha Oliveira (OAB 350506/SP) Processo 0002320-19.2025.8.26.0496 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Rui Roger de Melo - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais.

14/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de Parecer

13/03/2025, 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:03

Recebido o recurso

12/03/2025, 14:03

Conclusos para decisão

12/03/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 10:13

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2025, 00:45

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•12/03/2025, 09:25