Pedido de Providências 1001031-75.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEPedido de Providências

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Autor

DANILO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

PENITENCIARIA DE TUPI PAULISTA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GEVANILDO GONÇALVES LIMA

OAB/MS 25442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2026, 12:36

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:32

Incluído em Regime Disciplinar Diferenciado

06/05/2026, 15:32

Conclusos para decisão

30/04/2026, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2026, 14:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/04/2026, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 00:35

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2026, 12:36

Juntada de Outros documentos

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 12:36

Decisão

•06/05/2026, 15:32

07/05/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:32

Incluído em Regime Disciplinar Diferenciado

06/05/2026, 15:32

Conclusos para decisão

30/04/2026, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2026, 14:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/04/2026, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 16:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/04/2026, 16:12

Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/04/2026, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 14:15

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 09:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2025, 15:04

Conclusos para despacho

07/04/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 08:35

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 03:33

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 16:30

Incluído em Regime Disciplinar Diferenciado

21/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão

17/03/2025, 14:14

Conclusos para despacho

14/03/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gevanildo Gonçalves Lima (OAB 25442/MS) Processo 1001031-75.2024.8.26.0041 - Pedido de Providências - Reqdo: Danilo Alves de Oliveira - Vistos. Diante do silêncio da defesa, intime-se Danilo Alves de Oliveira, RG: 45.222.359-3, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se deseja constituir nova defesa, com a especificação de nome e número de inscrição na OAB, permanecer com a atual ou, ainda, se prefere ser assistido pela Defensoria Pública. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o(

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 17:03

Conclusos para decisão

12/03/2025, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/02/2025, 17:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/02/2025, 17:10

Conclusos para decisão

14/02/2025, 12:34

Conclusos para despacho

12/02/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 00:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/02/2025, 17:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2025, 16:48

Conclusos para despacho

07/02/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2025, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2025, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2025, 17:52

Conclusos para despacho

29/01/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 15:27

Juntada de Outros documentos

24/01/2025, 13:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/01/2025, 16:30

Conclusos para despacho

22/01/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 01:59

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 01:54

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 16:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/05/2024, 16:33

Conclusos para despacho

23/05/2024, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2024, 13:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2024, 12:00

Conclusos para despacho

21/05/2024, 08:29

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 13:43

Despacho

•17/04/2026, 16:12

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 12:14

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 13:57

Despacho

•07/04/2025, 15:04

Decisão

•21/03/2025, 16:29

Despacho

•12/03/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 17:17

Despacho

•14/02/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 17:06

Despacho

•10/02/2025, 16:48

Despacho

•29/01/2025, 17:52

Despacho

•22/01/2025, 16:30

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 12:36

Decisão

•06/05/2026, 15:32

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 13:43

Despacho

•17/04/2026, 16:12

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 12:14

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 13:57

Despacho

•07/04/2025, 15:04

Decisão

•21/03/2025, 16:29

Despacho

•12/03/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 17:17

Despacho

•14/02/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 17:06

Despacho

•10/02/2025, 16:48

Despacho

•29/01/2025, 17:52

Despacho

•22/01/2025, 16:30

Despacho

•24/05/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 13:00

Despacho

•22/05/2024, 12:00