Execução Fiscal 0502313-57.2006.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2008

Valor da Causa

R$ 15.194,99

Órgão julgador

Sef de Valinhos

Partes do Processo

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALINHOS

Autor

MUNICIPIO DE VALINHOS

CNPJ

Autor

JEPAR PARTICIPACOES COMERCIAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ROSANE DE OLIVEIRA

OAB/SP 205650·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 06:53

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

14/01/2026, 17:01

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

13/06/2025, 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

25/03/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosane de Oliveira (OAB 205650/SP) Processo 0502313-57.2006.8.26.0650 - Execução Fiscal - Reqte: Prefeitura do Municipio de Valinhos - Vistos. Por segurança, haja vista o prazo estabelecido pela Presidência/Corregedoria para cumprimento do Comunicado Conjunto nº 980/2024, delibero pela disponibilização dos autos para retirada pela empresa terceirizada responsável pela digitalização integral do acervo de processos em trâmite regular por este setor especializado. Convertidos os autos em eletr

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 08:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

07/03/2025, 14:09

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/03/2025, 14:51

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/02/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 12:40

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

16/01/2025, 10:28

Todas as movimentações(55)

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 06:53

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

14/01/2026, 17:01

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

13/06/2025, 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 17:01

25/03/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosane de Oliveira (OAB 205650/SP) Processo 0502313-57.2006.8.26.0650 - Execução Fiscal - Reqte: Prefeitura do Municipio de Valinhos - Vistos. Por segurança, haja vista o prazo estabelecido pela Presidência/Corregedoria para cumprimento do Comunicado Conjunto nº 980/2024, delibero pela disponibilização dos autos para retirada pela empresa terceirizada responsável pela digitalização integral do acervo de processos em trâmite regular por este setor especializado. Convertidos os autos em eletr

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 08:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

07/03/2025, 14:09

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/03/2025, 14:51

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/02/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 12:40

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

16/01/2025, 10:28

Remetidos os Autos à Minuta

13/11/2024, 12:53

Ato ordinatório

26/07/2023, 12:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

25/07/2023, 15:32

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

18/05/2023, 13:14

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

02/12/2022, 10:07

Serventuário

16/12/2019, 11:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

09/12/2019, 11:48

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

08/11/2019, 15:31

Remetidos os Autos à Minuta

16/09/2019, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2019, 16:37

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

13/09/2019, 10:38

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

09/05/2019, 11:53

Reativação de Processo Suspenso

20/02/2019, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

20/02/2019, 16:11

Autos no Prazo

08/11/2018, 13:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/11/2018, 10:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

05/10/2018, 15:04

Proferido Despacho

19/07/2018, 16:24

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

19/07/2018, 15:47

Remetidos os Autos à Minuta

19/06/2018, 14:15

Serventuário

04/05/2015, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2015, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2015, 09:51

Ato ordinatório

30/03/2015, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

15/10/2014, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2014, 14:33

Serventuário

10/10/2014, 11:49

Expedição de Outros documentos.

10/10/2014, 11:08

Mudança de Classe Processual

31/03/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

31/03/2013, 00:00

Aguardando Providências

24/03/2010, 00:00

Aguardando Digitação

17/09/2008, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/05/2008, 20:24

Aguardando Expedição

20/02/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

08/02/2008, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2008, 00:00

Despacho Proferido

19/01/2007, 00:00

Despacho Proferido

09/11/2006, 00:00

Correção de Processo

29/09/2006, 12:19

Distribuído por sorteio

27/09/2006, 14:47