Execução da Pena 0020986-46.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaRegressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2026, 16:34

Publicação

15/06/2026, 02:10

Remessa (outros motivos)

12/06/2026, 20:01

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2026, 19:18

Regressão de Regime

12/06/2026, 19:18

Conclusão (para decisão)

12/06/2026, 11:52

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2026, 04:57

Publicação

27/05/2026, 07:03

Remessa (outros motivos)

26/05/2026, 20:03

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 19:17

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 19:17

Outras Decisões

26/05/2026, 19:17

Conclusão (para decisão)

26/05/2026, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 10:32

Todas as movimentações(128)

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2026, 16:34

Publicação

15/06/2026, 02:10

Remessa (outros motivos)

12/06/2026, 20:01

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2026, 19:18

Regressão de Regime

12/06/2026, 19:18

Conclusão (para decisão)

12/06/2026, 11:52

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2026, 04:57

Publicação

27/05/2026, 07:03

Remessa (outros motivos)

26/05/2026, 20:03

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 19:17

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 19:17

Outras Decisões

26/05/2026, 19:17

Conclusão (para decisão)

26/05/2026, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 10:32

Publicação

18/05/2026, 02:24

Remessa (outros motivos)

15/05/2026, 12:03

Ato ordinatório

15/05/2026, 11:08

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 08:42

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2026, 11:15

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 11:14

Publicação

10/04/2026, 01:26

Remessa (outros motivos)

09/04/2026, 19:01

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 18:58

Remição

09/04/2026, 18:58

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 14:31

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2026, 13:30

Ato ordinatório

02/04/2026, 13:29

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 13:28

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 11:36

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2025, 16:14

Publicação

06/11/2025, 01:18

Remessa (outros motivos)

05/11/2025, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2025, 17:43

Progressão de regime

05/11/2025, 17:15

Conclusão (para decisão)

04/11/2025, 11:14

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 11:04

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2025, 09:41

Documento (Outros documentos)

04/11/2025, 09:39

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2025, 14:14

Ato ordinatório

30/10/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 14:11

Publicação

10/10/2025, 01:16

Remessa (outros motivos)

09/10/2025, 21:03

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 18:06

Remição

09/10/2025, 18:06

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 20:20

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2025, 10:19

Ato ordinatório

06/10/2025, 10:19

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 10:18

Publicação

28/08/2025, 09:55

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 21:36

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 21:36

Remessa (outros motivos)

27/08/2025, 20:02

Outras Decisões

27/08/2025, 19:55

Conclusão (para decisão)

26/08/2025, 10:48

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2025, 10:22

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 17:42

Publicação

18/08/2025, 03:37

Remessa (outros motivos)

15/08/2025, 12:02

Ato ordinatório

15/08/2025, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 11:10

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 11:09

Publicação

08/08/2025, 03:04

Remessa (outros motivos)

07/08/2025, 12:03

Outras Decisões

07/08/2025, 11:40

Conclusão (para decisão)

01/08/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 15:19

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2025, 06:15

Documento (Certidão)

26/07/2025, 09:50

Publicação

17/07/2025, 01:22

Remessa (outros motivos)

16/07/2025, 19:02

Mero expediente

16/07/2025, 18:19

Conclusão (para despacho)

13/07/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2025, 01:18

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2025, 13:52

Documento (Outros documentos)

28/06/2025, 13:47

Documento (Outros documentos)

28/06/2025, 13:47

Publicação

30/05/2025, 13:02

Publicação

30/05/2025, 13:02

Publicação

30/05/2025, 13:02

Publicação

30/05/2025, 12:58

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 16:09

Mero expediente

29/05/2025, 15:15

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 18:19

Publicação

23/05/2025, 08:03

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 17:35

Publicação

21/05/2025, 08:31

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 14:44

Mero expediente

19/05/2025, 14:41

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 10:30

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 11:57

Ato ordinatório

17/03/2025, 16:57

Documento (Certidão)

09/08/2024, 11:18

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2024, 04:43

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 11:37

Publicação

04/07/2024, 02:01

Remessa (outros motivos)

03/07/2024, 00:17

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2024, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2024, 14:05

Outras Decisões

02/07/2024, 14:05

Conclusão (para decisão)

02/07/2024, 13:34

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2024, 13:23

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2024, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2024, 16:43

Ato ordinatório

24/06/2024, 16:42

Recebimento

15/06/2024, 18:28

Remessa (outros motivos)

12/06/2024, 17:22

Remessa (outros motivos)

11/06/2024, 17:56

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2024, 15:57

Publicação

06/06/2024, 01:14

Remessa (outros motivos)

05/06/2024, 00:09

Outras Decisões

04/06/2024, 20:07

Conclusão (para decisão)

04/06/2024, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 12:17

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 13:55

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 13:54

Expedição de documento (Ofício)

12/12/2023, 15:43

Ato ordinatório

11/12/2023, 20:32

Distribuição (competência exclusiva)

27/10/2023, 14:39

Documentos

Nenhum documento disponível